irão compor
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
...ção do valor a que se refere o caput deste artigo e os projetos que irão compor o programa de revitalização dos recursos hídricos das bacias do ...
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Acórdão nº 2015/0124092-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. OCORRÊNCIA. JUÍZO DE CERTEZA ACERCA DO ANIMUS NECANDI. FLAGRANTE ILEGALIDADE RECONHECIDA. SUFICIÊNCIA, IN CASU, DE RASURA DO PEQUENO TRECHO MACULADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM...
...ção, sem, contudo, influir no ânimo dos jurados que irão compor . o conselho de sentença. . ... -
Acórdão nº 2014/0307992-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. DESENTRANHAMENTO DA DECISÃO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. JÚRI DESIGNADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento da Primeira Turma do...
...que irão compor o Conselho de Sentença. ... -
A Competência Informacional para a seleção e disseminação do acervo literário infantil da Biblioteca Pública Municipal Barreiros Filho: olhar estético
Registra o potencial da literatura infantil e a responsabilidade da Biblioteca Pública em selecionar as obras que irão compor o acervo infantil, além de oportunizar o contato do livro com o público leitor. Informa acerca do funcionário da biblioteca e a importância do desenvolvimento da Competência Informacional e explora a dimensão estética dessa competência. O objetivo geral é verificar as...
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Doria anuncia os seis últimos secretários para prefeitura de São Paulo
...ã desta quinta-feira a última leva de secretários municipais que irão compor sua equipe de governo. Foram confirmados os nomes de André Sturm ...
- PORTARIA Nº 098/GS-SEC,Nomeia os membros que irão compor a Comissão Eleitoral CONEC 2021 que conduzirá o processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura, para o mandato 2021-2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E EC... (53406)
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Ministro da Educação confirma Manuel Palácios no Inep e mais oito nomes da equipe; saiba quem são
...ção, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira mais nove nomes que irão compor sua equipe na pasta. Em um time de 11, oito são mulheres. Como ...
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Ministro da Educação confirma Manuel Palácios no Inep e mais oito nomes da equipe; saiba quem
...ção, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira mais nove nomes que irão compor sua equipe na pasta. Em um time de 11, oito são mulheres. Como ...
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Ministro da Educação confirma Manuel Palácios no Inep e mais oito nomes da equipe; saiba quem são
...ção, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira mais nove nomes que irão compor sua equipe na pasta. Em um time de 11, oito são mulheres. Como ...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE 4º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PERNAMBUCO 2018 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE tornam público os nomes dos membros que irão compor a Comissão de...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA A Prefeitura Municipal do Ipojuca, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 24 de maio de 2019, às 10h00, em sua sede, na Rua Coronel João Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca, PE – CEP 55590-000, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a S...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-160200-10.2009.5.18.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELOS RECLAMADOS - PREBEG E ITAÚ. IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ANÁLISE CONJUNTA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O acórdão recorrido está em sintonia com o entendimento consagrado na Súmula nº 327 do TST. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO DE PARCELAS RECONHECIDAS JUDICIALMENTE. De acordo com o Plano de Benefícios citado no acórdão...
...) últimos salários de contribuição" e os "valores mensais, que irão compor a referida média, serão atualizados com base nos percentuais de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-662-02.2011.5.23.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
DEPÓSITO RECURSAL - RECURSO ORDINÁRIO - INCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESERÇÃO AFASTADA. 1. A jurisprudência desta Corte, à luz do art. 899, §§ 1º e 4º, da CLT e da Instrução Normativa 3, I, do TST tem firmado entendimento no sentido de que o depósito recursal não se configura uma taxa de recurso, mas garantia do juízo, o que pressupõe que somente irão compor o montante do depósito as
... de recurso, mas garantia do juízo, o que pressupõe que somente irão compor o montante do depósito as verbas trabalhistas devidas à ... - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com o disposto no artigo 10, parágrafos 1º, 2º, 4º e 5º da Lei nº 12.232/2010 e no item 7.4 do Edital, a realização de sorteio para seleção de 03 (três) membros que irão compor a Subcomissão Técnica no Processo nº...
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Acórdão nº REsp 1010388 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. TRIBUTÁRIO. COFINS. LC 70/91. ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. INCIDÊNCIA. 1. Não viola o artigo 535 do CPC, nem importa em negativa de prestação jurisdicional o acórdão que adota fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia posta. 2. É firme na 1ª Seção o entendimento segundo o qual as receitas...
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Castro anuncia secretariado com novidades e mudanças na estrutura para 2023; veja os nomes
... Cláudio Castro anunciou, na sexta-feira, todos os nomes que irão compor o secretariado de sua próxima gestão, que se iniciará em 1º de ...
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Veja os nomes anunciados por Castro para secretariado de 2023, que tem novidades e mudanças na estrutura
... Cláudio Castro anunciou, na sexta-feira, todos os nomes que irão compor o secretariado de sua próxima gestão, que se iniciará em 1º de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106840-06.2005.5.15.0070 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TRANSMISSÃO POR MEIO ELETRÔNICO SOMENTE DA PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DAS PEÇAS QUE FORMARÃO O TRASLADO - IRREGULARIDADE. Ainda que não seja exigido o encaminhamento de todas as peças que formam o agravo de instrumento na interposição por meio eletrônico, necessário se faz a indicação das peças que,...
..., necessário se faz a indicação das peças que, posteriormente, irão compor o recurso, até mesmo para aferir-se a regularidade no traslado, a ... -
Campos apresenta secretariado em Recife; metade é mulher
..., o prefeito João Campos (PSB) apresentou os 18 secretários que irão compor a sua gestão. Do total, metade é mulher. De acordo com Campos, a ...
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Lula dá posse a 37 ministros no Palácio do Planalto
... (PT) assinou, neste domingo, os termos de posse dos 37 ministros que irão compor o primeiro escalão do seu governo. O ato ocorreu no Palácio do ...
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Lula dá posse a 37 ministros no Palácio do Planalto
... Silva (PT) está assinando os termos de posse dos 37 ministros que irão compor o primeiro escalão do seu governo. O ato ocorre neste momento no ...
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Lula dá posse a 37 ministros no Palácio do Planalto
... (PT) assinou, neste domingo, os termos de posse dos 37 ministros que irão compor o primeiro escalão do seu governo. O ato ocorreu no Palácio do ...
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Doria anuncia Soninha Francine mais sete novos secretários para prefeitura de SP
...), anunciou nesta quinta-feira mais oito nomes de secretários que irão compor sua equipe de governo municipal. Doria anunciou os nomes de: Fábio ...
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Doria anuncia Soninha Francine e mais sete novos secretários para prefeitura de SP
...), anunciou nesta quinta-feira mais oito nomes de secretários que irão compor sua equipe de governo municipal. Doria anunciou os nomes de: Fábio ...
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