irão compor
-
Decisão da Presidência nº 127193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... inequívoco excesso de linguagem capaz de influenciar os jurados que irão compor o Conselho de Sentença. O alegado excesso de prazo na ...
-
Acórdão Nº 08101527620228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-12-2022
... decisão agravada disciplina a forma de cálculo das parcelas que irão compor o percentual de restituição devido pela loteadora na situação ...
-
Acórdão Nº 1320550 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ALEGADA INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. OFENSA REFLEXA. NECESSÁRIO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO N. 279 DA SÚMULA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. A questão da inobservância do princípio do juiz natural revela matéria infraconstitucional, de modo que eventual ofensa à Carta
... a fim de preservar a isenção dos jurados que irão compor o ... Conselho. As informações do MM. Juiz de Direito do ... -
A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro
A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro
... , quando a entidade imune promove importação direta dos bens que irão compor seu patrimônio, como aparelhos e equipamentos hospitalares, ou ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
- A quarta força
-
Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é do estipulante
STJ unifica posição sobre dever de informar sobre seguro em grupo
... pode identificar com precisão os indivíduos que efetivamente irão compor o grupo segurado e nem aqueles que, ao longo da relação ... -
Renato Silveira lança candidatura única à reeleição no Iasp
Renato Silveira lança candidatura única à reeleição no Iasp
... Irão compor, ainda, a nova gestão Edgard Silveira Bueno Filho, como ... -
Introdução
... Essas questões a propósito irão compor os dois primeiros capítulos deste livro sendo que no primeiro ...
-
Instrução normativa SIT/MTE N. 102, de 28 de março de 2013
... à elaboração de diagnósticos e à eleição de prioridades que irão compor o planejamento anual a que se refere o § 1º do art. 3º, com a ...
-
Votação secreta no senado: uma questão apenas de transparência?
... ministros ou mesmo as razões que levam à escolha dos processos que irão compor a pauta de julgamentos de um tribunal deveriam ser abertas ao ...
-
Instrução normativa MTE/SIT n. 77, de 3 de junho de 2009
... à elaboração de diagnósticos e à eleição de prioridades que irão compor o planejamento anual a que se refere o § 1o do art. 2o desta ...
-
Introdução
... a técnica legislativa, participando da confecção dos textos que irão ... compor ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001397-88.2017.5.07.0031), 2020-05-15
... Instrução Normativa/TST nº 3, I, pauta-se no sentido que somente irão compor o montante do dépósito recursal as verbas trabalhistas devidas ao ...
-
Legislação Complementar
... § 1º Poderão compor o conselho gestor, entre outros, representantes da Defensoria Pública, do ... à elaboração de diagnósticos e à eleição de prioridades que irão compor o planejamento anual a que se refere o § 1º do art. 3º, com a ...
-
Judicialização de políticas públicas: uma análise da intervenção do Poder Judiciário na elaboração, implantação e execução de políticas públicas à luz da jurisprudência do STF e do STJ
O Estado é a organização político-jurídico-administrativa de determinado povo, que tem a missão de empregar esforços na satisfação das necessidades e interesses da coletividade. O Poder Judiciário intervém junto aos demais Poderes com o intuito de compeli-los à implantação das políticas públicas. Diante da jurisprudência adotada pelo STF e STJ, procuramos verificar quais os princípios e valores...
... São os Direitos Fundamentais que irão balizar todas as ações do Estado; melhor dizendo, todos os planos de ... (soluções à problematização apontada), ao final, irão compor o conhecimento científico perquirido pelo pesquisador, conhecimento este ... -
Canarana - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Dentre os 25 jurados serão sorteados 7, que irão compor o chamado Conselho de Sentença. Estes jurados que irão compor o ...
-
Nos labirintos de uma arqueologia: análise crítica da configuração brasileira do processo de impeachment
... Vice-Presidentes de Comissão Permanente, dos membros da Câmara que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional, dos dois ...
-
Acórdão Nº 0020906-69.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PROMOÇÕES. ANTIGUIDADE. MERECIMENTO. Hipótese em que as promoções por antiguidade dependem de critério objetivo atrelado apenas ao decurso do tempo de prestação de serviço na mesma classe do cargo, ao contrário da promoção por merecimento, que depende de avaliação do funcionário (critério subjetivo). Sendo assim, demonstrado que foram descumpridas as regras
... as diferenças salariais devidas em razão da promoção deferida irão compor as verbas do salário do autor, consequentemente terão reflexos no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 837-26.2013.5.15.0109)
... e a procedência de cada um dos produtos por elas adquiridos e que irão" compor o produto final comercializado, adotando padrões austeros de aferi\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0000699-09.2013.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-09-2018
I NDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Comprovado pelo laudo médico que a patologia que acometeu a reclamante foi causada pelas atividades laborais em prol do réu, é devida indenização por dano moral.
... nº 264 do TST, remetendo a efetiva definição das parcelas que irão" compor a base das horas extras para liquidação de sentença; para absolv\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 30400-15.2007.5.02.0052) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. Ante a possível violação do art. 818 da CLT, nos termos exigidos no artigo 896 da CLT, provê-se o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. REENQUADRAMENTO. Incide ao caso o óbice da Súmula 422 do TST, pois a reclamada acaba por não se insurgir quanto ao exato fundamento da decisão
... para avaliação e procedimentos, 'para definição dos fatores que irão compor o instrumento ... '. Daí não se apresentar por correta a ... -
Decisão Nº 08061936820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-07-2020
... a p,rincípio, são justificadas por se tratarem de veículos que irão compor a frota oficial das secretarias municipais e outros órgãos ...
-
Acórdão nº 0811294-83.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 05-09-2023
... seu pleito, que há dúvidas sobre a imparcialidade dos jurados que irão compor o conselho de sentença, em função do temor e o receio da ...
-
Não houve manobra na eleição da comissão do impeachment
Gustavo Moris: Não há manobra na eleição da comissão do impeachment
... irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional e dos dois ...