irão compor
-
Acórdão nº 1.0000.04.405996-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Noviembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - EMENDA CONSTITUCIONAL nº 41/03 - FIXAÇÃO DE NOVOS TETOS REMUNERATÓRIOS PARA OS SERVIDORES - APLICAÇÃO IMEDIATA INTELIGÊNCIA DO ART. 17, DO ADCT DA CF/88 - VIOLAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO - PRINCÍPIO- GARANTIA - LIMITAÇÕES MATERIAIS DO PODER CONSTITUÍDO. 1. É vedado ao Poder Reformador desfigurar o texto elaborado pelo...
... Em corolário, essas novas parcelas que vierem a compor a atual remuneração, irão se sujeitar ao novo teto constitucional. 3 ... -
Desastres em massa
... investigação de desastre, e os times de segurança e controle, que irão compor a Seção de Operação responsável pela: ... — ...
-
Licitações
... Prova: Advogado (HUJB – UFCG) ... Os seguintes atos sempre irão compor a fase externa da licitação, EXCETO ... A) realização de ...
-
Acórdão nº 1.0000.04.406385-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 - FIXAÇÃO DE NOVOS TETOS REMUNERATÓRIOS PARA OS SERVIDORES - APLICAÇÃO IMEDIATA - INTELIGÊNCIA DO ART. 17 DO ADCT DA CF/88 - VIOLAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO - PRINCÍPIO-GARANTIA - LIMITAÇÕES MATERIAIS DO PODER CONSTITUÍDO. 1. É vedado ao Poder Reformador desfigurar o texto elaborado pelo...
... Em corolário, essas novas parcelas que vierem a compor a atual remuneração irão se sujeitar ao novo teto constitucional. 3 ... -
Acórdão nº 1.0000.04.405866-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 - FIXAÇÃO DE NOVOS TETOS REMUNERATÓRIOS PARA OS SERVIDORES - APLICAÇÃO IMEDIATA - INTELIGÊNCIA DO ART. 17 DO ADCT DA CF/88 - VIOLAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO - PRINCÍPIO-GARANTIA - LIMITAÇÕES MATERIAIS DO PODER CONSTITUÍDO. 1. É vedado ao Poder Reformador desfigurar o texto elaborado pelo...
... Em corolário, essas novas parcelas que vierem a compor a atual remuneração irão se sujeitar ao novo teto constitucional. 3 ... -
Acórdão nº 1.0000.04.406661-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 - FIXAÇÃO DE NOVOS TETOS REMUNERATÓRIOS PARA OS SERVIDORES - APLICAÇÃO IMEDIATA - INTELIGÊNCIA DO ART. 17 DO ADCT DA CF/88 - VIOLAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO - PRINCÍPIO-GARANTIA - LIMITAÇÕES MATERIAIS DO PODER CONSTITUÍDO. 1. É vedado ao Poder Reformador desfigurar o texto elaborado pelo...
... Em corolário, essas novas parcelas que vierem a compor a atual remuneração irão se sujeitar ao novo teto constitucional. 3 ... -
Acórdão nº 1.0000.04.405882-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 - FIXAÇÃO DE NOVOS TETOS REMUNERATÓRIOS PARA OS SERVIDORES - APLICAÇÃO IMEDIATA - INTELIGÊNCIA DO ART. 17 DO ADCT DA CF/88 - VIOLAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO - PRINCÍPIO-GARANTIA - LIMITAÇÕES MATERIAIS DO PODER CONSTITUÍDO. 1. É vedado ao Poder Reformador desfigurar o texto elaborado pelo...
... Em corolário, essas novas parcelas que vierem a compor a atual remuneração irão se sujeitar ao novo teto constitucional. 3 ... -
Acórdão nº 1.0000.04.405901-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 - FIXAÇÃO DE NOVOS TETOS REMUNERATÓRIOS PARA OS SERVIDORES - APLICAÇÃO IMEDIATA - INTELIGÊNCIA DO ART. 17 DO ADCT DA CF/88 - VIOLAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO - PRINCÍPIO-GARANTIA - LIMITAÇÕES MATERIAIS DO PODER CONSTITUÍDO. 1. É vedado ao Poder Reformador desfigurar o texto elaborado pelo...
... Em corolário, essas novas parcelas que vierem a compor a atual remuneração irão se sujeitar ao novo teto constitucional. 3 ... -
Acórdão nº 1.0000.04.406116-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 - FIXAÇÃO DE NOVOS TETOS REMUNERATÓRIOS PARA OS SERVIDORES - APLICAÇÃO IMEDIATA - INTELIGÊNCIA DO ART. 17 DO ADCT DA CF/88 - VIOLAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO - PRINCÍPIO-GARANTIA - LIMITAÇÕES MATERIAIS DO PODER CONSTITUÍDO. 1. É vedado ao Poder Reformador desfigurar o texto elaborado pelo...
... Em corolário, essas novas parcelas que vierem a compor a atual remuneração irão se sujeitar ao novo teto constitucional. 3 ... -
Acórdão nº 1.0000.04.406047-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 - FIXAÇÃO DE NOVOS TETOS REMUNERATÓRIOS PARA OS SERVIDORES - APLICAÇÃO IMEDIATA - INTELIGÊNCIA DO ART. 17 DO ADCT DA CF/88 - VIOLAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO - PRINCÍPIO-GARANTIA - LIMITAÇÕES MATERIAIS DO PODER CONSTITUÍDO. 1. É vedado ao Poder Reformador desfigurar o texto elaborado pelo...
... Em corolário, essas novas parcelas que vierem a compor a atual remuneração irão se sujeitar ao novo teto constitucional. 3 ... -
Decisão monocrática Nº 1329291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2021
... saúde e permite ao paciente escolher aqueles entes federativos que irão compor o polo passivo da relação processual, isoladamente ou ...
-
DECRETO Nº 6620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre Politicas e Diretrizes para o Desenvolvimento e o Fomento do Setor de Portos e Terminais Portuarios de Competencia da Secretaria Especial de Portos da Presidencia da Republica, Disciplina a Concessão de Portos, o Arrendamento e a Autorização de Instalações Portuarias Maritimas, e da Outras Providencias.
... associados ao arrendamento e o percentual desses recursos que irão" compor parcela do preço do arrendamento ... Do Arrendamento de Instalaç\xC3" ...
-
Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... fático ou ideal que existem independentemente do fenômeno que irão compor, os elementos jurídico-formais constituem construções teóricas ...
-
Trabalho Infantil no Brasil: a Glamourização em Torno do Trabalho Artístico Infantil
... É na infância que a criança adquire os traços que irão compor sua personalidade; precisamos so- ... mar suas experiências; ...
-
Organização da administração pública
... transfere alguma ou algumas de suas atribuições a entidades que irão compor as suas respectivas administrações indiretas, corresponde à ...
-
Introdução
... a técnica legislativa, participando da confecção dos textos que irão ... compor ...
-
Introdução
... Essas questões, a propósito, irão compor os dois primeiros capítulos deste livro, sendo que, no primeiro, ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 01, de 25 de agosto de 2023. Institui o Regimento Interno da Consulta Popular 2023/
... , podendo escolherem entre 5(cinco) à 10 (dez) opções, que irão constar na cédula de votação, e ... o número de propostas eleitas; ... COREDE também terão o direito de escolher as demandas que irão compor as cédulas ... Art. 29 Na quarta etapa da Consulta Popular os COREDES ...
-
Decisão monocrática Nº 1352559 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... reguladora possui capacidade para avaliar e eleger os critérios que irão compor os cálculos dos índices de qualidade, não exorbitando os limites ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO TÉCNICA nº 07 /AODC-GCC/2020 1. FINALIDADE A presente Instrução Técnica define crité
... indicao do remanejo do QO do BBM; origem dos equipamentos que iro compor a frao; indicao da origem das viaturas que iro ser empregadas na frao; ...
-
Portarias, PORTARIA IPE SAÚDE Nº 35, DE 19 DE JULHO DE 2022. Institui o Processo de Recadastramento dos
... do IPE Saúde; ... 15. Relação nominal dos médicos que irão compor o corpo clínico do Hospital, com suas especialidades e número de ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 007/20 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições l
... 3 - As indicaes de membros que iro compor o Plenrio devero ser registradas em ata. Art. 17 - A CIR se reunir ...
-
Portaria, PORTARIA SES N° 636/2021 Institui o Comitê Gestor da Política Intersetorial de Plantas Medicina
... Art. 5 Os membros e seus suplentes que iro compor a Comit no tero direito a qualquer remunerao extra ou funo gratificada por ...
-
Office
... é possível visualizar uma prévia dos lugares onde as páginas irão quebrar através da opção visualização da quebra de página. Gabarito ... , a partir do assistente, selecionar o intervalo dos dados que irão compor o gráfico ... III. selecionar o intervalo dos dados que irão compor ...
-
Decisão monocrática Nº 45629 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... plano até 20 de setembro de 2021 em face dos precatórios novos que irão compor a dívida neste ano ... Além disso, destaco que o novo ...