Irrigante
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Acórdão Nº 0021203-03.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
CERCEAMENTO DE DEFESA. DESCONSIDERAÇÃO DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA CONVIDADA PELA PARTE. Não caracteriza cerceamento de defesa a desconsideração do depoimento da testemunha ouvida em Juízo, contanto que fundamentada, haja vista que a valoração da prova produzida é atribuição do julgador. Provimento negado. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não demonstrado pelo reclamante que os produtos de limpeza...
... desinfecção de vegetais, bem como antisséptico local, para o curativo de feridas e úlceras, e inclusive na odontologia, como solução irrigante em procedimentos endodônticos (https://www.forp.usp.br/restauradora/agsan.htm, página visitada em 27.10.2021). Dessarte, ratifico e transcrevo os ... -
Decisão Monocrática nº 51356600220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 02-08-2022
... Mata Fome, n° 11130 BL, HS, na cidade de Itaqui/RS, na modalidade " rural irrigante" ... Combate o deferimento da antecipação de tutela, em razão da diferença entre o valor do consumo nos períodos impugnados - R$ ...
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Decisão Monocrática nº 50006293220208210096 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO. MATÉRIA REFERENTE À SUBCLASSE “DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO”. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE UMA DAS CÂMARAS DOS 1º, 2º E 11º GRUPOS CÍVEIS. ART. 19, § 1º, DO RITJRS. ITEM 17, B, DO OFÍCIO-CIRCULAR N.º 01/2016 DA 1ª VP. PRECEDENTES DA
... RELAÇÃO DE CONSUMO. ADEQUADO ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO. TARIFAÇÃO HORO-SAZONAL. DEVER DE INFORMAÇÃO DO FORNECEDOR. DESCONTO DE IRRIGANTE. NÃO INCIDÊNCIA. DESCABIMENTO DA REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO. 1. Afastada a preliminar de intempestividade, eis que o recurso foi interposto ... - RETIFICAÇÃO
- RETIFICAÇÃO
- RETIFICAÇÃO
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RETIFICAÇÃO
... 787.062,181.975.952,45SUBSÍDIO ÁGUAS, ESGOTO E SANEAMENTO(22.435,52)0,00(22.435,52)SUBSÍDIO RURAL(272.966,42)0,00(272.966,42)SUBSÍDIO IRRIGANTE/AQUICULTOR(149.188,25)938.342,90789.154,65SUBSÍDIO SCEE0,004.407.690,704.407.689,70TOTAL901.549,0715.334.106,3916.235.655,46Leia-se:TABELA 8 - VALOR ...
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Decisão Monocrática nº 50008784620198210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 28-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
... verifico que a pretensão era de determinar a alteração da titularidade da rede para o nome dos embargadoes e a energização do terminal irrigante referente ao código do cliente ... A sentença foi procedente, condenando, ainda, a ora embargante ao pagamento de multa de R$ 15.000,00, em razão ... -
Acórdão Nº 0011051-34.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-11-2021
... ídrico necessário para a adoção do sistema semafórico de captações, garantindo o direito à captação de água por parte do produtor irrigante respeitados os níveis e cotas estabelecidas no Plano do Biênio (sistema semafórico) ... Aduz que o Relatório Técnico expedido pela ...
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RETIFICAÇÃO
... 005,60456.125,12602.130,72SUBSÍDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO570,692.135,042.705,74SUBSÍDIO RURAL2.566,9937.542,7840.109,77SUBSÍDIO IRRIGANTE ...
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RETIFICAÇÃO
... ÃO (R$)VALOR MENSAL (R$)SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO(477,22)3.311,032.833,81SUBSIDIO RURAL6.370,10154.078,38160.448,48SUBSIDIO IRRIGANTE ...
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DESPACHO Nº 2.446, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... acordo com os respectivos consumidores, a adotar os horários de ponta diferenciados para unidades consumidoras da classe rural, subclasse irrigante, atendidas pela Subestação Machado Mineiro, até a próxima revisão tarifária dessa distribuidora, prevista para maio de 2023.ANDRÉ ...
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... étrica em suas propriedades rurais, bem como a instalação de medidores especiais destinados a consumidores beneficiários da tarifa rural irrigante, além de buscar indenização pelo corte no fornecimento de energia e pelo protesto irregular de título pelo concessionário do serviço público ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000812-23.2013.5.06.0413), 27-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MENSALIDADE SINDICAL. EMPREGADO NÃO SINDICALIZADO. NULIDADE DA COBRANÇA. A cobrança de mensalidade sindical a empregados não sindicalizados é nula de pleno direito, por consubstanciar afronta ao princípio da liberdade sindical, consoante entendimento sedimentado na Súmula 666, do Excelso STF, no Precedente Normativo 119, do C. TST, e na Orientação Jurisprudencial 17, da
... Pleiteia o reconhecimento de acúmulo de função argumentando que laborava como vigia e irrigador/irrigante, descrevendo as atividades desempenhadas neste último mister. Sustenta que havia um funcionário específico para realização destas tarefas. Narra ... -
Decisao Nº 0000991-26.2014.8.05.0145 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... Perguntada pela Juíza, respondeu: que o ofendido era funcionário municipal e irrigante; que conhecia o acusado, na data do fato era o filho deste quem dirigia o veículo, ‘o filho dele (do acusado) ficou com o carro funcionando’; ...
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EDITAL DE CITAÇÃO
... irrigante FRANCISCO ALMEIDA DOS PASSOS, CPF nº 013.293.915-00, que ocupa os lotes, desde 23/10/1997, 28/11/1996 e 28/11/1996, respectivamente, e nº ...
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Decisão Monocrática Nº 0050429-12.2020.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 18-05-2022
... consumidora em questão não possui provas que comprovem a ... interligação do circuito do irrigante com o circuito de ... residência, assim como não há outros meios que comprovem tal ... Quanto a incompatibilidade do consumo, os laudos de ...
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Decisão Monocrática nº 50866620320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 15-08-2022
... 3095218676 na classificação Tarifa verde A 4 Rural Agropecuária Irrigante período Reservado. No entanto, quando da emissão da fatura de energia com vencimento em Dezembro/2021, a parte ré teria cadastrado sua unidade ...
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PORTARIA Nº 160 DG, DE 11 DE JUNHO DE 2022
... ;Considerando que os projetos de irrigação, quando estruturados com base na unidade parcelar de uso individual destinada ao agricultor irrigante é de responsabilidade do Poder Público;Considerando que as aplicações de recursos públicos nos Projetos Públicos de Irrigação sob a ...
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AVISO
... MARIZIA ROSA FELIX, CPF nº 032.239.274-84, licitante vencedora da Unidade Parcelar Agrícola Familiar nº 084, em razão da mesma ser irrigante em Projeto Público de Irrigação (PPI), condição vedada no subitem 4.2, do Edital nº 035/2017, a que faz parte a referida unidade parcelar, o ...
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RETIFICAÇÃO
... 666,20SUBSIDIO ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO(144.957,11)4.283.973,544.139.016,43SUBSIDIO RURAL(1.284.046,42)6.920.094,715.636.048,29SUBSIDIO IRRIGANTE ...
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Cipó - Vara cível
... a necessidade de recadastramento do consumidor, de forma periódica, a fim de que seja verificada a sua condição de Produtor Rural Irrigante. Não é o caso dos autos. O Autor sequer afirma ser irrigante, muito menos resta comprovado sob qualquer documento juntado aos Autor. Pelo ...
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LEI Nº 13.702, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
... caso o imóvel esteja hipotecado em favor de instituições financeiras oficiais que tenham prestado assistência creditícia ao agricultor irrigante, e as Leis nºs 12.873, de 24 de outubro de 2013, 6.088, de 16 de julho de 1974, e 13.502, de 1º de novembro de 2017.O P R E S I D E N T E D A R E P ...
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Lap�o - Editais
... 38 - Dileia Rodrigues Dourado Morais – Agricultora ... 39- Daniel Sancho Matos – Irrigante ... 40 - Daiane Alecrim Cardoso – Esteticista ... 41 - Diego de Souza Oliveira Dourado – Comerciante ... 42 - Deleon Alves de ...