islândia falência
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... A propósito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - FALÊNCIA - RÉU - EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO ELISIVO - JUÍZO - SENTENÇA - ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ção de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à ...
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Paramirim - Vara c�vel
... da CF pôs fim à discussão sobre a culpa dos cônjuges pela falência do casamento, afinal, não há interesse público relevante em se ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... por Samara Gabrielly Soares Souza, representada por sua genitora Islândia Conceição Soares, em face de Anderson Santos Souza ... A competência ... à pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou de falência depende de demonstração de sua impossibilidade de arcar com os encargos ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ário para preservar a saúde e a vida daqueles que devido à falência/debilidade da função renal têm que se submeter semanalmente às ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... o fato de haver a decretação da liquidação extrajudicial ou falência, não remete, por si só, ao reconhecimento da necessidade para fins de ... Os vizinhos são a Sra Islândia, Marinês, Robson. A casa desses vizinhos é mais antiga. Nunca foi ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... requerente em recuperação judicial, já que mesmo o estado de falência não é, por si só, suficiente para o deferimento da assistência ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8004378-05.2022.8.05.0250 Restituição De Coisa Ou Dinheiro Na Falência Do Devedor Empresário Jurisdição: Simões Filho Requerente: Leandro Da ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8004013-06.2019.8.05.0201 Restituição De Coisa Ou Dinheiro Na Falência Do Devedor Empresário Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Cleiton ...
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... ), além de multas pesadíssimas que praticamente levam à falência ou insolvência, pessoas jurídicas ou físicas que sofrem tais ... , Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Reino Unido, Noruega, Islândia, Suíça e Áustria, contemplam também inúmeras disposições ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que durante o referido período a sociedade quase foi à falência e que o Agravado nunca prestou contas da gestão financeira realizada ...
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Arquitetuta da segurança européia: organizações internacionais e suas atuações no continente europeu e na região médio oriental
Existe uma séria preocupação dos estados europeus e do norte da América relacionada à segurança e defesa. A atenção dada a esse aspecto das relações internacionais vem de há muito, mas consideravelmente acentuada com o fim da Segunda Guerra mundial. Desde então Organizações como a ONU, OTAN, UEO, OSCE e UE, vêm concentrando esforços para estabilizar regiões de conflito e proporcionar segurança no
... Essa idéia foi reforçada pela falência de dois destacados acordos de paz. O primeiro é a Liga das Nações de ... , Finlândia, Irlanda e Suécia), membros associados (Hungria, Islândia, Noruega, Polônia, República Tcheca e Turquia) e parceiros associados ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA ... 1. A decretação da falência não é, por si só, suficiente para demonstrar a hipossuficiência ...
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Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... FALÊNCIA. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DEMONSTRAÇÃO DA FALTA DE MEIOS PARA ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 6o A decretação da falência ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... feitos que, por força de lei, devam ter curso no juízo da falência ou da recuperação judicial; os incidentes processuais relativos aos ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. PRAZOS PROCESSUAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTEMPESTIVO. PEDIDO DE ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... pessoa jurídica em regime de liquidação extrajudicial ou de falência depende de demonstração de sua impossibilidade de arcar com os encargos ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... : HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) - [Recuperação judicial e Falência] ... REQUERENTE: JOSEVAL SILVA SANTOS ... REQUERIDO: PRODUMAN ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Na forma do art.52, III da Lei de Recuperação e Falência, determino a suspensão da presente execução até ulterior deliberação ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... e até mesmo eventual pedido de recuperação judicial e falência não se revelam suficientes para demonstrar a "impossibilidade" no ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... feitos que, por força de lei, devam ter curso no juízo da falência ou da recuperação judicial; os incidentes processuais relativos aos ...