iso 14001
-
Licitações e Contratos - COMP. SUAPE
... REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA ... PARA ATENDIMENTO AOS PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO ... ISO 14001:2015 - GESTÃO AMBIENTAL, ISO 45001:2018 - ... GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL, E A ISO ... 37301:2021 GESTÃO DE COMPLIANCE. A Comissão ...
-
Acórdão Nº 0020889-34.2013.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-10-2014
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. EFICÁCIA DO EPI. CREME DE PROTEÇÃO . É relativa a eficácia dos cremes de proteção aplicados com a finalidade de elidir a ação nociva dos óleos e graxas minerais, na medida em que além de não encobrirem devidamente todas as partes do corpo que eventualmente possam ter contato com o agente insalubre, a camada protetiva por eles formada acaba...
... ça e saúde ocupacional como o SESMT, PPRA, PCMSO, PCA, CIPA, SIPAT, além de normas internacionais como é o caso da norma OHSAS 18001 e ISO 14001, integrando-se as normas de ISO 9001, atendendo o disposto nos artigos 157 e 158 da CLT. Invoca os artigos 191 e 194 da CLT. Caso não seja este o ... -
Sentença nº 1001103-28.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... óprio PGR da reclamada –“Preparar programas de treinamento sobre segurança do trabalho, incluindo as normas de certificações ISO 45001, 14001 e 9001; Elaborar programas de conscientização e divulgação de normas de segurança, visando o desenvolvimento e a aplicação dos procedimentos ...
- Logística reversa e sua aplicação pelos tribunais brasileiros
-
LICITAÇÃO - 03 TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPE 003 2023
... E RECOLOCAR PEÇAS EXTERNAS E INTERNAS DE MODO CORRETO NO EQUIPAMENTO ... COMPLIANCES: ISO 14001; IEC60950; IEC61000; TI VERDE, DEVE ATENDER AS ... DIRETIVAS EPAT E ROHS; SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA EM CONFORMIDADE COM A ... GREENELETRON; ...
-
Acordão nº 20101114910 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Noviembre de 2010
... treinamentos de legislação ambiental, auxiliar na documentação de licenciamento ambiental, acompanhar processos implementação ISO 14001. ( ... ) trabalho da Reclamante sempre foi compatível com o de a Aliás, considerando os temas devolvidos, prefere a análise sobre pretenso vínculo ...
-
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 008/2020-CIAMA. PARTES: CIAMA E o RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurí... (20566)
... Qualidade tendo como base os padrões normativos da NBR ISO 9001:2015 e Siltema ... de Gestão Ambiental, com base na NBR ISO 14001:2015, a fim de contribuir para ... melhoria da CIAMA. FISCAL: Luciene Serrão Barbosa e como suplente Renata ... Godinho Rodrigues Costa. FUNDAMENTO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000535-36.2014.5.06.0004), 09-06-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. DEPÓSITO RECURSAL REALIZADO CONJUNTAMENTE. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA LIDE DA EMPRESA DEPOSITANTE. SÚMULA N. 128 DO C. TST. Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal realizado por uma delas aproveita as demais, desde que aquela que efetuou o depósito não pleiteie sua exclusão da lide....
-
COMUNICADO - CIA. Docas de SÓo SEBASTIÃO
... pecialização comprovada, certificados de curso ISO 9001 e 14001 sem auten- ... Esclarecimentos: não foi evidenciado de fato a especialização em Educação ... Ambiental do profissional indicado para a ...
-
AVISO DE REVOGAÇÃO
... Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de consultoria e apoio a implementação de sistema integrado de gestão nas normas ISO 14001/2015 e ISO 45001/2018" No porto de Vila do Conde e SantarémMARIA DEL PILAR MANSUR SARIAPregoeira(SIDEC - 30/09/2022) ...
-
Licitações e Contratos - COPERGÁS
... sistema de gestão integrada – SGI (normas ABNT ISO ... 9001:2015, ISO 14001:2015 e ISO 45001:2018) da COPERGÁS, ... pelo período de 03 (três) anos. Valor: R$49.980,00. Prazo de ... Vigência: 30 meses, contados da AC e ...
-
Administração Penitenciária - Conselho Penitenciário do Estado
... (ABNT NBR ISO 9000 OU ISO 9001) E (ABNT NBR ISO 14001 OU ISO 14001) ... Unidade de Fornecimento: CARTELA 2,00 UNIDADE / Quantidade: 10 ... CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq. Análise ...
-
Portaria Nó CCB-044/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 44/2023 Proteção ao meio ambiente
... processo de regularização: ... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ... (ABNT). NBR ISO 14001. Sistemas da gestão ambiental – ... Requisitos com orientações para uso ... NBR ISO 14050. Gestão ambiental – Vocabulário ... ISO/TR ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-73600-46.2008.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... , não recordando a data, para auxiliar no controle de listas mestras, no sistema de gestão de qualidade para certificação do ISO 9001 e 14001; 6- que no início o reclamante nem conhecia a norma diretriz do ISO 9001 e 14001; 7- que o reclamante ajudava a depoente no trabalho mencionado no ...
-
Direito Fundamental ao Ambiente de Trabalho Ecologicamente Equilibrado
... Madri: Comares, 2011. p. 381 ... ISO 9001:2008, ISSO 14001:2004, ISSO 27001 e outros ... Op. cit. , p. 30 ... O articulista se refere ao Sexto Programa de Acción Comunitario en Materia de Medio ...
-
Portarias. Portaria 58-2024
... sistema de gestão da qualidade; ... VI. Assegurar que o sistema de gestão ambiental esteja ... conforme os requisitos da NBR ISO 14001:2015; ... VII. Assegurar que o sistema de gestão de riscos ... esteja conforme os requisitos da NBR ISO 31000:2018; ... VIII. Relatar o desempenho ...
-
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOs
... ólico espessura de película, em torno de 7 micrômetro, frasco laranja opaco com 6 g e com tampa flip top - certificações ce, iso 9001, iso 14001, ohsas 18001, bpf e anvisa. tipo adper single ... 40,502.025,002950UnidadeCimento de ionômero de vidro, forração, ativação: autopolimerizável, ...
-
Relatório
... Estratgias e Metas de Governana i) Certificao da empresa de acordo com a ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001; ii) Garantia de suprimento, buscando diversificar suas fontes de fornecimento de gs natural, atravs de novos fornecedores ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2032/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-08-2016
... ;1.6.4 a incluso em termo de referncia de licitao pblica de clusula que exija que os potenciais licitantes possuam certificados ISO 9001 ou ISO 14001, os quais devero ser apresentados juntamente com suas propostas tcnicas, identificada no item 2.3 do Termo de Referncia 01, relativo ao Lote 1 do ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1076/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-05-2018
... liga de alumnio EM-AW-6060 T6, nvel de tolerncia de acordo com a norma EN 12020-2, atendimento norma ABNT NBR 9050, certificaes ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001;Considerando o posicionamento da unidade tcnica de que o Sebrae/ES agiu corretamente, tendo em vista que uma anlise utilizando os ...
-
Tributação ambiental: o tributo extrafiscal como forma de proteção do meio ambiente
A atuação do Estado na preservação do meio ambiente tem se revelado imprescindível, pois mediante sua intervenção nas atividades econômicas ele pode estabelecer regras mínimas a serem observadas pela sociedade. Dentre os instrumentos econômicos usados pelo Estado moderno para a preservação do meio ambiente está
... Direito Ambiental Econômico e ISO 14000 : análise jurídica do modelo de gestão ambiental e certificação ISO 14001. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004 ... DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico ... São Paulo: Max Limonad, 1997 ... -
Processo nº 21794/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17-04-2023
Recurso Ordinário.
... Especificamente quanto à exigência de certificações (Certificados ISO 14001, ISO 9001 e TS 16949), bem como de de clarações da homologação da marca dos pneus junto às montadoras automotivas, o Relator destacou que ... -
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM (8136)
... - Certificação do Sistema de Gestão Ambiental - SGA pela NBR ISO 14001; II - ... Certificação pelo Eco Management and Audit Scheme - EMAS, mediante aprovação ... técnica do IPAAM ... Parágrafo único: a ...
-
ACÓRDÃO Nº 2614/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-07-2008
REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA 380V E 110V ESTABILIZADA E DE REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO. RESTRIÇÃO À COMPETIÇÃO. RESULTADO VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Não deve haver cláusulas no edital de licitação que restrinjam o caráter competitivo do certame. 2....
... 19/2007;9.2.2. se abstenha de exigir, para fins de habilitao, a certificao ISO 14001, admitida a apresentao deste documento para fins de pontuao quando do julgamento das propostas;9.3. reiterar a determinao prolatada no item 8.1, ...