isolamento acustico rio de janeiro
1325 resultados para isolamento acustico rio de janeiro
-
Acórdão Nº 0020560-58.2018.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-09-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. A não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação resulta no pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos do artigo 71 da CLT, em aplicação da Súmula n. 437 do TST.
... o ruído causa lesão denominada Trauma Acústico de natureza Neuro-Sensorial com tendência ... número 27971; 22 de janeiro de 2014, para protetor auricular com C.A. número ... em vista que o maquinário possui isolamento, restringindo e reduzindo minimamente a emissão ... -
Acórdão Nº 0020714-68.2015.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovada a existência de nexo causal entre a doença e o trabalho prestado, ainda que apenas como concausa, incumbe à empresa o dever de indenizar os prejuízos sofridos pelo empregado, no percentual apurado pela prova técnica realizada nos autos e no limite do percentual de contribuição do trabalho para seu surgimento ou...
... como ajudante geral de agosto/1989 até janeiro/1989 ... - Prefeitura Municipal de Triunfo como ... ruidosas, sem cabine para isolamento acústico ou protetor auricular, entendo ... -
Processo nº 0372580-64.2011.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Tributário. Ação Anulatória Icms. Arrendamento Mercantil Internacional. Alegação de Não Incidência Do Tributo. Sentença de Procedência. Inconformismo Manifestado Pelo ESTADO-RÉU. 1- O Supremo Tribunal Federal, Em Julgamento de Recurso Extraordinário Ao Qual Se Atribuiu Repercussão Geral (re 540829, Rel. para Acórdão: Min. Luiz Fux), Entendeu Pela Não Incidência Do...
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Sexta Câmara Cível ... isolamento ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0215747-08.2017.8.19.0001 (Criminal), 12-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE MODIFICAR O JULGADO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. ULTRAJE A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS. ACÓRDÃO QUE DECIDIU A CONTROVÉRSIA COM ARRIMO EM FUNDAMENTOS SUFICIENTES, POR SI SÓS, PARA MANTER A DECISÃO ALVEJADA, REPUTANDO-SE DESNECESSÁRIO PRONUNCIAR-S
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara Cível ... EMB. DE DECL. NA ... efeito de aferição da existência de isolamento ... acústico suficiente para que o imóvel opere ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Cumpra-se ... Paulo Afonso, 17 de janeiro de 2020 ... Cláudio Santos Pantoja sobrinho ... , até que essa faça o completo isolamento acústico na sua casa de festa. Em caso de ...
-
Processo nº 0003748-41.2016.8.19.0045 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Energia Elétrica. Interrupção Do Serviço por Período Inferior a Dois Dias. Sentença de Procedência. Irresignação Da Parte Ré. 1. Demandada que Reconheceu a Interrupção No Fornecimento de Energia. Falha Na Prestação de Serviço Configurada. Incidência Do Art. 176, I, Da Resolução 414/2010 Da Aneel, Combinado Com Seu Parágrafo 1º. Ausência de Provas Acerca
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... cabos de alumínio com isolamento" de ... borracha sintética no lugar \xC2" ... acústico ... -
AVISO DE REVOGAÇÃO
... para execução dos serviços de isolamento acústico das 16 janelas do cinema e do teatro e ... Rio Branco nº 241 - Cinelândia - Rio de Janeiro.FRANCISCO LUIS DUARTEPregoeiro(SIDEC - ...
-
Processo nº 0003158-38.2008.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 9 de Agosto de 2017
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... isolamento ...
-
Acordao N° 1340068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Administrativo. Inexistência de cerceamento de defesa. Auto de infração. Poluição sonora. Presunção de legitimidade. Medição de ruídos sonoros. Recursos desprovidos. 1. A presente hipótese consiste em examinar a validade de auto de infração lavrado pelo instituto do meio ambiente e dos recursos hídricos do distrito federal - ibram, motivado no desrespeito aos limites de emissão de
... mecânica, além de dispor de isolamento acústico, que, todavia, revelou-se insuficiente ... A razão na época da ciência. Rio de Janeiro ... -
Acórdão nº 2007/0159974-8 de T5 - QUINTA TURMA
... :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL ... e hídrica devido a ausência de isolamento acústico em seu galpão de pintura, assim como ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... no art. 6º da Lei n. 6.036, de 1º de janeiro de 2023, e no exercício da competência que lhe ... Isolamento de nema- ... toides entomopatogê- ... nicos e ... Construção de um espelho acústico parabólico nas de- ... pendências do IFMS ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0010219-04.2022.8.19.0000 (Cível), 13-03-2023
¿AÇÃO DIRETA DE INCONSTITU- CIONALIDADE. Lei Municipal nº 2.564 de 09.12.2021, de iniciativa de parlamentar municipal, a qual dispõe sobre a proibição do uso de materiais, elementos construtivos e equipamentos da construção civil constituídos de amianto, no âmbito do Município de Rio das Ostras. Lei Municipal nº 2.564/2021 que não vai contra o disposto na Lei Federal nº 9.055/1995, e nem contra o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ÓRGÃO ESPECIAL ... AÇÃO DIRETA DE ... adesivos; e materiais de isolamento térmico ou termo elétrico, ... inclusive ... térmico ou acústico, bem como à vedação ou retardamento de ... -
Há diferentes tipos de barreiras acústicas
Pela nova regra, o nvel de isolamento acstico do imvel vai depender do seu entorno ... da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ricardo Musafir, os rudos s ficaro de ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... da Lapa p/ Riacho de Santana-BA, 10 de janeiro de 2022 ... Amanda Buarque Bernardo ... CONCLUÍDOS TODOS OS TRABALHOS DE ISOLAMENTO ACÚSTICO DA IGREJA, DE FORMA EFICIENTE E ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20000-85.2006.5.04.0030) 04-12-2018
... (trauma crânio encefálico, trauma acústico por uso de arma de ... fogo e processo ... (redução da jornada de trabalho, isolamento das fontes emissoras, etc.) ... Não ... origina do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, hipótese não prevista no artigo 896 da CLT ...
-
Presid�ncia - Secretaria de administra��o > diretoria de engenharia e arquitetura
... ÇÃO DE FECHAMENTO EM DRYWALL COM ISOLAMENTO ACÚSTICO ... PAULINO, 243 – OLÁRIA – RIO DE JANEIRO - RJ CEP: 21.073-240 ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de Painéis de Revestimento e Isolamento" acústico do auditório do NAPA, conforme condiç\xC3" ... , 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou ...
-
Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... necessárias ao completo e eficiente isolamento acústico do local, determinado pelo Juízo de ... V: arts. 476 a 565. 12. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 262), que, não preenchido, ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.276695-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - DIREITO DE VIZINHANÇA - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDÚSTIRA E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS - EXCESSO DE RUÍDO/BARULHO - PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. "O proprietário que produz ruído de sorte a incomodar seus vizinhos é obrigado a se abster de tais atos; o ruído, porém, que...
... e atenuao da vibrao, como proteo ou isolamento acstico e de vibrao, confinamento ou relocalizao ... , Parte Especial, Tomo XII, 3 ed., Rio de Janeiro: Borsoi, 1971, p. 303/304). A prova dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24071-42.2018.5.24.0002)
RECURSO DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LEI Nº 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONDUTA ILÍCITA REGULARIZADA NO DECORRER DO FEITO. PRECEDENTES. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA. Constitui função institucional do Ministério Público do Trabalho a proteção da ordem jurídica e a defesa de direitos difusos ou coletivos, e ainda os individuais homogê
... relativas à resistência ao fogo, isolamento térmico, isolamento e condicionamento ... acústico, resistência estrutural e impermeabilidade; e) ... a Declaração do Rio de Janeiro (Eco 1992), que ratificou a acrescentou ... -
Comando Geral da Polícia Militar
... de isolamento" de risco ou de separação entre edificações e \xC3" ... acústico, atendendo às posturas municipais e às normas ... Rio de Janeiro: ABNT; ... _______. NBR 6118: Projeto e ...