isolamento acustico rio de janeiro
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Pais que perderam filho em incêndio na Boate Kiss receberão R$ 109 mil
Pais que perderam filho em incêndio em boate receberão R$ 109 mil
... êndio na Boate Kiss matou 242 pessoas em janeiro de 2013 ... Com este entendimento, a 6ª Câmara ... utilizando em seu interior material de isolamento acústico altamente inflamável e tóxico, ... -
Justiça do Rio Grande do Sul anula júri da Boate Kiss
... No dia 27 de janeiro de 2013, o estabelecimento sediava a festa ... boate, revestido por uma espuma para isolamento acstico, dando incio ao fogo que rapidamente se ...
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Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... 4.117/2003 do Estado do Rio de Janeiro. Mencionada lei instituiu a incidência ICMS ... , destinada a financiar medidas de isolamento acústico nas casas próximas ... No caso da ... -
Processo nº 0038638-56.2007.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 15 de Marzo de 2018
Ementa: Ação Indenizatória. Autora que Alega Perda Da Capacidade Auditiva, Aduzindo que a Lesão Foi Fruto de Zumbido Agudo Proveniente Do Interfone de Sua Residência. Agravo Retido Alvejando a Decisão Saneadora que Indeferiu Os Depoimentos Pessoais Dos Representantes Dos Réus e a Prova Testemunhal. Decisão Agravada Proferida Em 2008, Incidindo a Regra Do Artigo 1047 Do Código de Processo Civil de
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara Cível ... ção dos réus a arcarem com o isolamento ... acústico de seu apartamento. ... -
Acórdão nº 1.0132.15.000602-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. ABUSO DO DIREITO DE COPROPRIEDADE. CONFIGURAÇÃO. REDUÇÃO PROPORCIONAL DO USO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.- Os pedidos declinados na inicial devem ser interpretados em harmonia com a causa de pedir. Assim, não há falar em sentença extra petita quando...
... Rio de Janeiro: Forense, 2004, 19 ed, p. 193). CRISTIANO ... moderados, mas por falha na construo (isolamento acstico) culmina por infringir danos excessivos ... -
Muro do motel vip’s cai na pista da niemeyer
... acidente, o Tribunal de Justia do Rio de Janeiro informou ontem que a audincia est mantida, e que ... Civil municipal informou que manteve o isolamento da rea da queda e que, em avaliao tcnica ...
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Adicional de insalubridade
... c) E, por último, o trauma acústico, que é a perda auditiva repentina, após a ... c) isolamento do risco; ... d) proteção do trabalhador. 240 ... Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 236 ... CARDELLA, Benedito ...
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O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a tecnocracia científica: o caso do amianto
... na construção civil e para o isolamento acústico e térmico. De todo modo, já está ... da utilização do amianto branco: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0046858-89.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública. Decisão agravada que indeferiu pedido de liminar. Prova documental produzida em sede de inquérito civil que demonstra, de forma inequívoca, a realização de eventos com sonorização, sem autorização da municipalidade, em índice de decibéis superior ao previsto na legislação ambiental, além da utilização de passeio público sem a devida autorização....
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 ... Tel.: (021)-3133-5560 ... Relaxamento das medidas de ... isolamento social, provocadas pela pandemia da ... COVID-19, ... medidas preventivas (tratamento acústico) para conter ou minimizar o ... impacto ambiental ... -
As UPPs e o longo caminho para a cidadania nas favelas do Rio de Janeiro
... público afirmou que os bailes estavam proibidos por falta do isolamento acústico na quadra, pois o barulho poderia incomodar outros moradores e ...
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Acórdão nº 0800431-44.2022.8.14.0105 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 21-08-2023
... ção mecânica, em local desprovido de isolamento acústico adequado, gerando sons/ruídos que ... Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 51-67). ... No mesmo ...
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Saída bloqueada, extintor quebrado e mortes por asfixia: relembre detalhes da tragédia na boate Kiss
... No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss sediou a festa universitria ... boate, revestido por uma espuma para isolamento acstico, dando incio ao fogo que rapidamente se ...
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Saída bloqueada, extintor quebrado e mortes por asfixia: relembre detalhes da tragédia na boate Kiss
... Como comeou o incndio? ... No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss sediou a festa universitria ... boate, revestido por uma espuma para isolamento acstico, dando incio ao fogo que rapidamente se ...
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Saída bloqueada, extintor quebrado e mortes por asfixia: relembre detalhes da tragédia na boate Kiss
... , que matou 503 pessoas.No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss sediou a festa universitria ... boate, revestido por uma espuma para isolamento acstico, dando incio ao fogo que rapidamente se ...
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Saída bloqueada, extintor quebrado e mortes por asfixia: relembre detalhes da tragédia na boate Kiss
... No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss sediou a festa universitria ... boate, revestido por uma espuma para isolamento acstico, dando incio ao fogo que rapidamente se ...
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Grupo de apoio psicológico a vítimas de assédio moral no trabalho: uma proposta de intervenção
... O local dispõe de salas com isolamento acústico e reduzida circulação de pessoas, ... 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. _______, (2008). Assédio ...
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Acórdão nº 70084832591 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, 4ª Edição, p. 221): ... ?Não ... utilizando em seu interior material de isolamento acústico altamente inflamável e tóxico, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0114247-30.2016.8.19.0001 (Cível), 14-09-2020
APELAÇÃO. Ação civil pública. Grêmio Recreativo. Poluição sonora. Lei municipal nº 3.268/01. Realização de eventos musicais nas dependências da agremiação. Pedido autoral para a instalação de proteção acústica eficaz no estabelecimento. O meio ambiente sadio constitui direito difuso, tanto que conta com expressa proteção na Constituição Federal (art. 225, CF/88). Aplicação da Lei nº 6.938/81 e da
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Segunda Câmara Cível ... Segunda Câmara ... ão, instalação ou meios adequados ao isolamento ... acústico, que não permitam a propagação ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024014-48.2020.8.19.0000 (Criminal), 30-06-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO. 1) Conforme o art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Possibilidade de concessão de liminar prevista também no art. 12 da Lei 7.347/85. 2) No caso dos autos, a probabilidade...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara Cível ... (ERC) Secretaria da ... a promoção de eventos musicais, sem isolamento ... acústico, constatando-se violação à ... -
Ano-novo em Cabo Frio: Ministério Público do Rio recomenda que prefeitura não use fogos com ruído
O Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1 Promotoria de Justia de ... a cu aberto, sem qualquer tipo de isolamento acstico. Isso gera rudos acima dos nveis ...
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Acórdão Nº 0020481-33.2018.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2021
RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Hipótese em que é cabível a responsabilização subsidiária do Município, enquanto beneficiário de serviços essenciais.
... de 2013, embora tenha laborado até 27 de janeiro de 2014, de modo que faz jus o reclamante, ... de doenças infecto-contagiantes em isolamento durante estas atividades, o que ocorria em até 3 ... leitos da unidade e leito de isolamento acústico e luminosidade. Destaca que as Unidades de ... -
Acórdão Nº 0000845-75.2013.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
... esse ltimo confirmado a ausncia de isolamento acstico e o nvel de presso sonora de 88 dB(A) ... rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 421/422).5 Jurisprudncia ...
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Netflix prepara série documental sobre a boate Kiss
... na boate Kiss , que matou 242 pessoas em janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ... revestia a casa noturna para fazer o isolamento acústico. Com o incêndio, gases tóxicos foram ...