isolamento termico
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 736-91.2014.5.02.0019)
... ISOLAMENTO TÉRMICO LTDA ... Advogado :Dr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100333-28.2016.5.01.0201)
... Agravado : FRASOPI - PINTURAS, REFRATAMENTO E ISOLAMENTO TÉRMICO LTDA ... Advogado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000983-56.2015.5.06.0171), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO TRABALHISTA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS ESPELHOS DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. É do reclamante o ônus de provar o labor extraordinário quando o réu juntar aos autos espelhos de ponto com horários variáveis do período trabalhado. No presente caso, o empregado não conseguiu êxito no cumprimento do seu ônus probatório, não elidindo a
... executada a função de motorista, ao declarar que além do isolamento térmico de tubulações, o "autor também fazia atividades próprias de ... -
Decisões Monocráticas nº 114942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2012
... da cadeia pública do local, não possui nenhuma estrutura, sem isolamento térmico, dentre outros fatores que contribui para a progressão da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001625-20.2018.5.07.0034), 2019-09-16
... área coberta por estrutura metálica e telhas de metálicas com isolamento térmico, forrada com forro tipo PVC, pé direito de, aproximadamente dez ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001679-83.2018.5.07.0034), 2019-09-16
... área coberta por estrutura metálica e telhas de metálicas com isolamento térmico, forrada com forro tipo PVC, pé direito de, aproximadamente dez ...
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Acórdão Nº 0001738-17.2014.8.24.0025 do Segunda Turma Recursal, 08-11-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS. PEDIDO CONTRAPOSTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PLEITO PRINCIPAL. REJEIÇÃO DOS PLEITOS DO RÉU. INSURGÊNCIA DESTE. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONSTATAÇÃO PARA AVERIGUAÇÃO E AVALIAÇÃO DE EVENTUAIS BENFEITORIAS. IMPOSSIBILIDADE. ÔNUS DE COMPROVAR OS FATOS QUE CABE A QUEM OS ALEGOU. DESPACHO SANEADOR ESPECIFICANDO AS...
... indenizao por benfeitorias.Especificamente, no que tange ao isolamento trmico, em depoimento pessoal, o autor admitiu que foi combinada, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001630-94.2017.5.07.0028), 2018-04-04
... RECLAMADO: TAVEIRA TECNOLOGIA ISOLAMENTO TERMICO LTDA - ME ... Fundamentação ... Vistos, etc ... Trata-se de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000285-61.2015.5.06.0232), 21-01-2016
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. Não comprovados os requisitos exigidos no artigo 3º da CLT pela reclamante, deve ser mantida a sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. 2. Recurso ordinário improvido.
... de vínculo de emprego com o primeiro reclamado, MEOS ISOLAMENTO" TÉRMICO EIRRELI, ao argumento de que laborou para o mesmo exercendo a fun\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001190-26.2014.5.06.0192), 03-08-2017
DONO DE OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. OJ Nº. 191 DA SDI-1 DO TST. Prestados serviços pelo reclamante no âmbito de contrato de empreitada firmado por PETROBRÁS e JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., não há como se reconhecer a responsabilidade da dona da obra, atuante no setor de petróleo e energia, pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas pelos empreiteiros...
... e acessórios, refratamento, montagem de tubulação, isolamento térmico, pintura, proteção, contra-fogo, elétrica e instrumentação; ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1195-29.2012.5.05.0133) 28-06-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1, em face da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo se o dono da obra for uma empresa...
... ção de Alimentação Água/Espuma Oxido I (CFI 2406)'; o 'Isolamento Térmico de linhas e todos os equipamentos montados'; e a 'Fiscalização ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10899-34.2014.5.15.0128) 11-04-2018
... MARIA SIMAURA ALVES DOS SANTOS e Agravada BRITO & SILVA ISOLAMENTO" TÉRMICO E PINTURA LTDA. - EPP ... \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 114942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2012
... da cadeia pública do local, não possui nenhuma estrutura, sem isolamento térmico, dentre outros fatores que contribui para a progressão da ...
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Acórdão Nº 0020816-23.2016.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua convicção com base em outros elementos, segundo os princípios insculpidos nos arts. 371 e 479 do NCPC. Entretanto, milita a presunção juris tantum de veracidade dos subsídios fáticos e técnicos informados pelo expert no embasamento de sua conclusão. Caso em que não prova nos autos infirmando as...
... ] sólida que requer ser aquecida em vasilhame especial com isolamento térmico, com termostato regulado para 150 oC ... A execução da ... -
Sentença nº 1001257-47.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-06-2023
... e que não eram fornecidos os EPI’s obrigatórios para o isolamento térmico do contato dermal com superfícies com altas temperaturas.As ...
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DOW planeja expansão de projeto em Minas Gerais
... novas tecnologias para melhorar a eficincia no transporte com o isolamento trmico. No segmento de infraestrutura, o executivo cita o uso de tintas ...
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No calorão, qual a melhor forma de economizar energia com o ar-condicionado ligado"Veja dicas
... Janelas devem ter películas antirreflexo para auxiliar no isolamento térmico. Isso também diminui o consumo de energia do aparelho para ...
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Dow planeja expansão no mercado brasileiro
... novas tecnologias para melhorar a eficincia no transporte com o isolamento trmico. No segmento de infraestrutura, o executivo cita o uso de tintas ...
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BNDES pressiona TCU sobre aval a parcelamento de R$ 22,6 bi que deve à União
... Caloro: Ar-condicionado ecolgico e isolamento trmico de cogumelo, as apostas da tecnologia ... Ms passado, o BNDES ...
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Amianto, Sustentabilidade e STF
... óveis, trens, guindastes; em outros países, para mantas de isolamento térmico de caldeiras e tubulações, biombos contra fogo, filtros para ...
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Do pó à luta: ativismo social e construção jurídica na busca dos trabalhadores da indústria de cimento-amianto pelo trabalho digno
O presente artigo tem por objetivo expor a construção histórica da luta dos trabalhadores expostos ao amianto pelo seu banimento. Inicialmente, será descrito o conflito social que subjaz a discussão sobre a temática. Em seguida, serão expostos os parâmetros regulatórios construídos ao longo do tempo, demonstrando-se como o Brasil alcançou o paradigma do chamado “uso controlado”. Serão abordadas...
... indústria da construção, em virtude de suas capacidades de isolamento térmico e incombustibilidade (6) ... Já há bastante tempo, porém, ... -
O incentivo à moradia ambientalmente correta: o uso da energia renovável
O presente artigo tem por escopo demonstrar que o acesso ao direito fundamental social à moradia deve ser assegurado de forma adequada. O direito de morar adequadamente implica necessariamente a observância do direito à saúde, à vida e ao meio ambiente ecolo-gicamente equilibrado e saudável, principalmente em favor das classes menos favorecidas. A finitude dos combustíveis fósseis, poluentes e...
... forma, as unidades habitacionais poderão ter maior conforto térmico, economia de energia e contribuirão para o meio ambiente ecologicamente ... , deve-se recorrer a reservatórios grandes e com bom isolamento térmico ... Por outro lado, Dadalto (2008) aponta como ponto negativo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-511-75.2010.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de Declaração rejeitados.
... - PETROBRAS e são Embargados ANTÔNIO LOURENÇO e MIRP ISOLAMENTO TÉRMICO LTDA ... Inconformada com o acórdão turmário (seq. 12), ... -
NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... b) ser construídos com material que priorize o conforto térmico, obedecidas as características higiênico sanitárias legais ... 33. Isolamento térmico: Propriedade de um material, usado na vestimenta, de reduzir as ...
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Acórdão Nº 0020093-28.2021.5.04.0772 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-09-2021
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa, conforme art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
... do reclamante não apresentava condições adequadas de conforto térmico e de segurança ... Os registros visuais apresentados pelo autor ... Além disso, é possível observar que a ETE não contava com isolamento térmico, havendo registro de temperatura superior a 40ºC no local (ID ...