isolamento termico
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... isolamento do calor, do frio, do ruído excessivo e das emanações provenientes de ... postos de trabalho devem ser dotados de isolamento acústico e térmico suficientes, levando-se em conta o tipo de tarefas e a atividade física ...
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Portaria nº 322, de 23 de julho de 2021
... ção Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil - Consolidado. O PRESIDENTE DO ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... as intempéries e condições da navegação, bem como isolamento do calor, do frio, do ruído exces- sivo e das emanações provenientes ... - tos de trabalho devem ser dotados de isolamento acústico e térmico sufi cientes, levando-se em con- ... LT 379 NR-30 ta o tipo de ...
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Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... • ser construídos com material que priorize o conforto térmico, obedecidas as características higiênicosanitárias legais ... - ... @1778. Como a NR-36 define isolamento térmico? ... Resposta: Isolamento Térmico corresponde à ...
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Acórdão Nº 0017461-49.2005.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-04-2023
... SINALIZACOES E ISOLAMENTO TERMICO LTDA., ADRIANO FERREIRA, ... KAKUNEN KYOSEN, COBRE CONSTRUCOES ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... b) ser construídos com material que priorize o conforto térmico, obedecidas as características higiênico sanitárias legais ... 33. Isolamento térmico: Propriedade de um material, usado na vestimenta, de reduzir as ...
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NR-36 - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados
... ; b) ser construídos com material que priorize o con- forto térmico, obedecidas as características higiê- nico sanitárias legais. 36.2.6.2 ... Isolamento térmico: Propriedade de um ma- terial, usado na vestimenta, de ...
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Acórdão Nº 0020768-75.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-10-2017
EMENTA RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. Inviabilidade da responsabilização subsidiária reconhecida por indemonstrada culpa da tomadora dos serviços na fiscalização dos contratos de trabalhos dos empregados da empresa empregadora - prestadora de serviços.
... A testemunha Paulo Norberto informa que atuava no isolamento térmico de caldeiras, o que não pode ser considerado como atividade fim ... -
Acórdão Nº 0020177-74.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-07-2020
ACIDENTE DE TRABALHO COM ÓBITO. INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. O risco acentuado decorrente da natureza da atividade atrai a responsabilização objetiva do empregador, não se podendo falar em culpa exclusiva da vítima, máxime diante da inexistência de provas desta culpa.
... que o sinistro ocorreu em razão de queda de estrutura de isolamento térmico existente no frigorífico pertencente à segunda reclamada, ... -
Acordao N° 1302905 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Embargos declaratórios. Recurso de caráter integrativo. Hipóteses de cabimento (art. 1. 022, do cpc). Alegação de omissão. Inconformismo com o resultado do julgamento. Vício inocorrente. Embargos desprovidos. 1. Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a...
... verificar os efeitos das reformar e isolamento das paredes a volta do forno da padaria ... Dessa forma, o acórdão ... isolamento térmico pela ré em seu estabelecimento localizado na CLSW 302, Bloco A, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 43300-30.2006.5.05.0101)
... Francisco somente se desincumbiu dos serviços de isolamento; ... - ... (declarações do Preposto; fls. 174/175 grifos aditados) ... Francisco ali realizava serviços de isolamento térmico da câmara frigorífica; que acha que o reclamante trabalhou alguns dias ...
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Acordao N° 1250915 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Agravo de instrumento. Documentos novos com as razões recursais. Inexistência de força maior. Não conhecimento. Aplicação de astreintes. Descumprimento de acordo não comprovado. Recurso conhecido e desprovido. 1. Somente se admite o conhecimento de documento juntado em grau recursal, se devidamente comprovada a força maior, ou seja, que estava impedido de apresentá-lo anteriormente. 2. Aplica-se...
... vista o cumprimento da obrigação de fazer – instalação de isolamento térmico ... em seu estabelecimento comercial – conforme estabelecido em ... -
Consolidação das leis do trabalho
... desde que atendidas as condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho, sujeitando-se tal redução ao ... em tais condições ou de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem ...
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Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 - Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
... desde que atendidas as condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho, sujeitando-se tal redução ao ... Cleyson de Moraes Mello ... des duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... desde que atendidas as condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho, sujeitando-se tal redução ao ... em tais condições ou de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem ...
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Decreto-Lei n. 5.452 de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (texto parcial)
... que atendidas as condições de ilu- minação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho, sujeitando-se tal ... em tais condições ou de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fi quem ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... desde que atendidas as condições de iluminação e conforto térmico compatíveis com a natureza do trabalho, sujeitando-se tal redução ao ... em tais condições ou de cape-las, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem ...
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Medeiros neto - Vara cível
... Fulan (OAB:BA1089-A) Executado: Calmite Caldeiraria Montagem E Isolamento Termico Ltda - Epp Executado: Fernando Joaquim Da Silva Junior Executado: ...
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Acórdão Nº 0021399-51.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços possui responsabilidade subsidiária pelo adimplemento do crédito trabalhista dos empregados da empresa prestadora dos serviços utilizados em seu proveito. Aplicabilidade da Súmula nº 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho.
... reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central; Isolamento térmico; Fabricação de estruturas metálicas, fabricação de obras de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 505-25.2016.5.20.0009) 18-04-2018
... , Pintura industrial, Manutenção Complementar (andaimes, isolamento térmico e limpeza industrial) em equipamentos, tubulações e ...
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Acórdão Nº 0020211-15.2019.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O empregado somente tem direito a acréscimo salarial por acúmulo de funções quando há alteração contratual lesiva, o que importa dizer, acréscimo de tarefas de maior valia - em relação à contratada - em meio ao contrato em curso. Se, desde a contratação, o trabalhador desempenha atividades compatíveis com a sua condição pessoal, não há falar em acréscimo de
... na construção de muros, revestimento da fornalha da caldeira, isolamento térmico com lã de vidro, etc.; que fazia pintura a pincel/rolo, além de ... -
Sentença nº 1001114-24.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... fazia uso das luvas corretas, as quais devem ser aprovadas para isolamento térmico por convecção e temperaturas negativas. Além disso, para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 921-04.2012.5.05.0121)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR. NULIDADE. ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÕES ENFRENTADAS PELA CORTE REGIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO.
... e ... MIRP ISOLAMENTO TÉRMICO LTDA ... Mediante decisão monocrática, negou-se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 118-72.2014.5.20.0011) 29-08-2018
... ços de instalação dos disjuntores da UPS, recuperação do isolamento térmico, recuperação da tampa da caixa de drenagem na esquina do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000862-96.2014.5.06.0192), 30-11-2015
CONTRATO DE EMPREITADA. SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EMPREITEIRO PRINCIPAL. CONFIGURADA. Consoante estabelecido no artigo 455, da CLT, a empreiteira principal detém, igualmente, responsabilidade perante os encargos trabalhistas decorrentes dos contratos de trabalho celebrados pela subempreiteira, responsabilidade esta que independe da idoneidade, ou não, da empresa contratada. A...
... ção contra fogo das Estruturas da Linha de Transferência, isolamento térmico do Cross Over, e isolamento térmico da Tubulação e Dutos, no ...