itaú card
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000046-19.2016.5.06.0007), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Analisando amiúde a questão posta, passo a vê-la por outro ângulo, pelo que revejo posicionamento anterior a respeito da matéria pertinente à terceirização de atividades laborais, abraçando posicionamento diverso do que anteriormente adotava.Não constatada a fraude...
... RECORRIDOS : DATAMÉTRICA CONTACT CENTER LTDA., ITAÚ UNIBANCO S.A ... ADVOGADOS : EVERARDO CAVALCANTI GUERRA, ROMERO GRUND ... "Oferecimento e venda do cartão de crédito da ITAÚ CARD; venda de cartões de crédito do banco ITAÚ UNIBANCO S/A., como por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000037-57.2016.5.06.0007), 21-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... : DATAMÉTRICA - CONSULTORIA, PESQUISA E TELEMARKETING LTDA e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Advogados : Romero Grund Lopes, Kelma Carvalho de ... CARD; venda de cartões de crédito do banco ITAÚ UNIBANCO S/A., como por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000883-30.2014.5.06.0012), 26-10-2017
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que a reclamante desempenhava tarefas relacionadas com a atividade fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício deu-se diretamente com empresa tomadora dos serviços. Recursos...
... Recorrentes : CONTAX MOBITEL S/A, BANCO ITAUCARD S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Recorridos : OS MESMOS e REBECA DIAS DA SILVA SANTOS ... CARD S/A ... Após longo período de debates no âmbito da jurisprudência e ... -
Acórdão Nº 0001058-57.2014.5.04.0601 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-05-2018
Origem: Vara do Trabalho de Torres
... Renata Pereira Zanardi Recorrido : OS MESMOS Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO(S) - Adv. Ivan Carlos de Almeida Origem : 2ª ... fazia vendas de seguros, empréstimos, cartões Itaú Card e Hipercard e atendimento a Documento digitalmente assinado, nos ... - Decisão monocrática Nº 46774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... lesão de difícil reparação, em razão da multa arbitrada, o Banco Itau-card S/A interpôs o presente agravo de instrumento. Inobstante o ...
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Decisao Nº 8023651-75.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... nº 8023651-75.2021.8.05.0000 figurando como agravante BANCO ITAU CARD S.A. e como agravado ROQUE ARAG Ã O PEDREIRA ... ACORDAM , ...
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Decisao Nº 0095081-60.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-06-2021
... RECURSO DA RÉ BANCO ITAÚ CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE ... Vistos, relatados e discutidos os autos ... a conduta questionada é de responsabilidade exclusiva do BANCO ITAU CARD S A ... A acionada MASTERCARD não é responsável pela emissão de ...
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Decisao Nº 0105650-18.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-11-2023
... RECORRENTE: LEXON NEY FERREIRA LOPES ... RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S A ... JUÍZO DE ORIGEM: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR ... ção inicial, que, em 12 de Dezembro de 2022, utilizou o cartão ITAU CARD CLIK de numeração 5316810027387752 de sua titularidade na tentativa de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000150-63.2016.5.07.0013), 2017-02-24
... SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA - ME, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., ITAU UNIBANCO S.A ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Aos vinte e dois dias do ... ; que o depoente trabalhava com os cartões Hipercard e Itaú Card 2.0; que o local onde o depoente e o reclamante trabalhavam, de nome NAC, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000787-45.2019.5.06.0010), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, dizendo que "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada", a diferenciação...
... deles diretamente, tendo em vista que "os supervisores do banco Itaú transmitiam as ordens para os supervisores da LIQ CORP, os quais ... ão do Banco Itaú; que também trabalhou oferecendo o cartão Itau Card 2.0; que a depoente oferecia o cartão Itau Card 2.0 a qualquer pessoa ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0160760-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : ITAU CARD FINANCEIRA S/A ... ADVOGADO : GERALDO F DE BARROS GAZOS E OUTRO(S) ...
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Decisao Nº 0005710-04.2021.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 10-12-2022
... (ii) DECLARAR A NULIDADE da dívida apontada como cedida do Banco Itaú Card S/A para a Ré; ... (iii) CONDENAR a parte promovida ao pagamento de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0127400-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : BANCO ITAÚ CARD FINANCEIRA S/A ... ADVOGADO : DANIELE LOPES BASTOS E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 1.0352.15.004424-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA MÉDIA DE MERCADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO.1. A estipulação de juros remuneratórios em percentual superior a 12% (doze por centro) ao ano, por si só, não indica abusividade.2. A litigância de má-fé só é atribuída à negativa expressa de fato cuja existência conhece a parte,...
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Decisao Nº 0171076-11.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 14-12-2023
... PROCESSO Nº 0171076-11.2022.8.05.0001 ... EMBARGANTE: BANCO ITAU CARD SA ... EMBARGADA: ROSINEIDE FIGUEIREDO ALMEIDA ... JUIZ RELATOR: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000397-60.2019.5.07.0006), 2020-09-28
... RECORRIDAS: WAL MART BRASIL LTDA., HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A., ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA., ADVENT ... ; que laborou até abril 2019; que nessa loja fazia cartão Hiper Card, seguro de vida, invalidez, perda e roubo, e ainda empréstimos pelo ...
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Acórdão nº 0545023-64.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Abril de 2019
... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... Apelante : Banco Itaú Card S/A ... Advogado : Antonio Braz da Silva (OAB: 25998/BA) ... Apelado ...
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Decisão Monocrática nº 1.0672.08.310189-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Febrero de 2016
... 1.0672.08.310189-5/002 - COMARCA DE SETE LAGOAS - AGRAVANTE(S): BANCO ITAU CARD S/A - AGRAVADO(A)(S): GERMANO LUIZ DE SOUZA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
- Multa de R$ 254 milhões para empresas de cartão
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001526-15.2014.5.06.0003), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO DA OBREIRA. INTERMEDIAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. É irrelevante se a empresa contratada, prestadora de serviços, seja idônea ou inidônea econômica e financeiramente. Ao direito importa definir se poderia ou não - diante do perfil da subcontratação - destinar-se a terceira pessoa tarefas que são essenciais ao empreendimento do Tomador de Serviços. O desenvolvimento de serviços...
... Recorridos : BANCO ITAUCARD S.A., ITAU UNIBANCO S.A. e CONTAX-MOBITEL S.A ... Advogados : Arthur Coelho Sperb, ... e Crédito Consignado), renegociação de Cartão de Crédito ITAÚ CARD, renegociação de financiamento de automóveis, suporte das áreas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001136-17.2015.5.06.0001), 28-11-2016
EMENTA: TELE-COBRANÇA. ATIVIDADE-MEIO DO BANCO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. A atividade de tele-cobrança de clientes inadimplentes não pode ser considerada como finalística do Banco, a ensejar a ilegalidade da terceirização operada, mormente considerando que esse tipo de serviço de recuperação de crédito independe da natureza da atividade econômica do tomador e, por necessariamente sucedê-la, não...
... ITAÚ UNIBANCO S/A; ... ... Contax prestavam serviços de teleatendimento aos clientes do Itaú Card ... Em mesmo sentido, o depoimento do reclamante Sr. Edelweiss Lima, ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.007465-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2017
... BEATO, JANE FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA - AGRAVADO(A)(S): BANCO ITAU CARD SA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Cuida-se de agravo de instrumento ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.007465-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2017
... BEATO, JANE FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA - AGRAVADO(A)(S): BANCO ITAU CARD SA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Cuida-se de agravo de instrumento ...