itaú card
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Acórdão nº 0322515-84.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... mesmo contra o Apelado BANCO ITAÚ LEASING S/A, nos seguintes termos: ... "Ante o exposto, em face do ... Itau Card S/A ... Não merece prosperar o reconhecimento de ofício da ...
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Sa ceiro Interessado: Redecard Terceiro Interessado: American Express Card Terceiro Interessado: Cartões Avista Terceiro Interessado: Bradesco ... ÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] Pólo Ativo: AUTOR: BANCO ITAÚ CARD S.A. Pólo Passivo: RÉU: RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR ...
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Acórdão Nº 08055100220188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 22-05-2019
... Advogado(s): ... EDGAR SMITH NETO ... ITAU FINANCEIRA ... Advogado(s): ... CELSO MARCON, LADY KYANE SILVA ROCHA ... Advogado: Edgar Smith Neto ... Agravado: Banco Itau Card S.A ... Advogados: Lady Kayane Felix da Costa e outro ... Relator: ...
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Acórdão Nº 0314427-10.2016.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
... ITAÚ SEGUROS S.A. E BANCO ITAUCARD S.A ... PRELIMINARMENTE ... ILEGITIMIDADE ... Banco Itaú Card S/A, Itaú Seguros S.A. e MetLife ... a devida instrução processual, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.567976-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NÃO ENTREGA DA CARTA - INSUFICIÊNCIA DO ENVIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MORA - FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL - EXTINÇÃO. I- Para fins de comprovação da mora na ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, não basta a simples destinação de carta contendo notificação ao endereço...
... V O T O Trata-se de recurso apelao cvel interposto por BANCO ITA CARD S/A, contra a sentena de ordem 25, prolatada nos autos da ao de busca e ... -
Acórdão nº 1.0245.13.014935-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - REJEIÇÃO. Não havendo efetiva omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, devendo o interessado insurgir-se por meio de recurso próprio, se pretende a modificação da decisão.
... DES. ANTNIO BISPO (RELATOR) V O T O BANCO ITAU CARD S/A embarga da deciso proferida nos autos de apelao que contende com ... -
Acórdão nº 1.0024.13.329303-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO - INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - DANO MORAL CONFIGURADO - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - POSSIBILIDADE - JUROS DE MORA - EVENTO DANOSO. Os fornecedores de serviços respondem independentemente de culpa, pelos danos oriundos do desempenho de sua...
... /c indenizao por danos morais ajuizada pelo apelante em face de BANCO ITAU CARD S.A., por meio da qual o MM Juiz a quo julgou procedentes os pedidos ... -
Acórdão nº 1.0479.15.012228-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO VÁLIDO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO - HOMOLOGAÇÃO - ART. 998 DO NCPC. Para o ajuizamento da ação cautelar de exibição de documentos é necessária a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável. Deve ser homologado...
... de apelao interpostos por ARLENE DOS SANTOS (1 apelante) e FINANCEIRA ITAU CARD CBD (2 apelante) contra a sentena de fls. 84/85 proferida nos autos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.068772-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO DO BEM CONSOLIDADA - PURGA DA MORA NO PRAZO LEGAL - RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO AO DEVEDOR LIVRE DE ÔNUS - DESCUMPRIMENTO - DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - REPARAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS -...
... morais e materiais e perdas e danos" ajuizada em face de BANCO ITA CARD S.A., para determinar que o apelado proceda baixa do gravame do veculo ... -
Acórdão nº 1.0111.15.001787-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CLAUSULA CONTRATUAL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE. O art. 5º, caput, e parágrafo único da Medida Provisória 2.170-36/2001, admitem, nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, a capitalização de juros com periodicidade inferior
... s fls. 111-116 o Banco Ita Card S.A. apresentou procurao de substabelecimento devidamente autenticadas ... -
Acórdão nº 1.0111.15.001787-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CLAUSULA CONTRATUAL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - LEGALIDADE. O art. 5º, caput, e parágrafo único da Medida Provisória 2.170-36/2001, admitem, nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, a capitalização de juros com periodicidade inferior
... s fls. 111-116 o Banco Ita Card S.A. apresentou procurao de substabelecimento devidamente autenticadas ... -
Acórdão nº 0006384-08.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Junio de 2016
... figura, como agravante, BANCO ITAÚ CARD S/A e, como agravado, JOSÉ ... ÂNGELO DA SILVA ... ACORDAM os ...
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Acórdão Nº 0300154-71.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-01-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. APONTADO ERRO MATERIAL. INCORREÇÃO VERIFICADA. EQUÍVOCO SANADO. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.
... Cuida-se de Embargos de Declaração, opostos por Banco Itaú Card S.A., em face de acórdão proferido pela Terceira Câmara de Direito ... -
Acórdão nº 0801822-07.2019.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 11-10-2023
... RECURSO INOMINADO ... Recorrente: BANCO ITAÚ CARD S/A ... Recorrida: VIRGINIA LEMOS DE SOUSA ... Juíza Relatora: ...