itau numero

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRARRAZÕES. INTIMAÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREJUÍZO. NULIDADE CARACTERIZADA E DECLARADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ITAÚ UNIBANCO S/A ACOLHIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR PREJUDICADOS. Devem os embargos de declaração do Itaú Unibanco S/A ser acolhidos para declarar a nulidade processual, em razão da não-intimação da parte recorrida (primeira...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO LEI 911/69. NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO DEVEDOR. COMPROVAÇÃO DE ENTREGA. MORA CONFIGURADA. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. In casu, foram acostados aos autos a cessão de direitos do Consórcio Volkswagen para o Itaú Seguros S/A (fl. 73); o contrato...

• Valor Econômico

EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL E SOCIETÁRIO/EMPRESARIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONVERSÃO DE ATIVOS DO BANCO NACIONAL S/A EM ATIVOS DO BANCO ITAÚ S/A. COBRANÇA DE DIVIDENDOS. PRESCRIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO ENTRE AS COMPANHIAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SENTENÇA MANTIDA POR FUNDAMENTO PARCIALMENTE DIVERSO. 1. A prescrição somente pode ser reconhecida em favor daquele que...

EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL E SOCIETÁRIO/EMPRESARIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONVERSÃO DE ATIVOS DO BANCO NACIONAL S/A EM ATIVOS DO BANCO ITAÚ S/A. COBRANÇA DE DIVIDENDOS. PRESCRIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INCORPORAÇÃO OU FUSÃO ENTRE AS COMPANHIAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SENTENÇA MANTIDA POR FUNDAMENTO PARCIALMENTE DIVERSO. 1. A prescrição somente pode ser reconhecida em favor daquele que...

O Relatório, é, em parte, o constante na decisão de ID nº 40178005, in verbis: ?Por meio do presente recurso, Itaú Unibanco S/A pretende obter a reforma da respeitável decisão do MM. Juízo da Vara Cível de Planaltina, que, em sede de procedimento comum, deferiu ?o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a parte ré, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promova a suspensão

Ementa: Apelação Cível. Sentença proferida na égide do CPC/15. Ultratividade do rito sumário. Ação de Indenizatória. Contrato de Seguro não reconhecido. A sentença acolheu o pedido autoral; julgou procedente o pedido para declarar a inexistência do negócio jurídico consistente na contratação do seguro impugnado na...

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS – SEGURO PRESTAMISTA VINCULADO A CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO- ILEGITIMIDADE PASSIVA – NÃO CONFIGURADA-APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA– SOCIEDADES EMPRESARIAIS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO – SINISTRO- DATA DO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA INCAPACITANTE – SENTENÇA EXTRA PETITA– NÃO OCORRÊNCIA- REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005095-32.2021.8.19.0208 Recorrente: VANDERSON OTONI FERREIRA DE ALMEIDA Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. AÇÃO PROPOSTA ORIGINALMENTE PELO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. CISÃO DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INCORPORAÇÃO DO BANCO BANERJ S/A PELO ITAÚ UNIBANCO S/A, ATUAL SUCESSOR EMPRESARIAL. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA NO SENTIDO DE QUE, POR OCASIÃO DA LIQUIDAÇÃO DO BANCO BANERJ, O AGRAVADO INCORPOROU OS SEUS...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801446-61.2021.8.19.0067 Recorrente: JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. Origem: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...

APELOS SIMULTÂNEOS. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. APELO DO BANCO Itau Unibanco S/A. ALEGAÇÃO DE LICITUDE DA CONDUTA. INSCRIÇÃO ILÍCITA DO NOME E DADOS NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. INACOLHIMENTO. APELO DE JOÃO Paulo dos Santos Rodrigues. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PREEXISTÊNCIA DE REGISTROS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS. 1. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS AUTORES. ÓBITO DO ADVOGADO NO DECURSO DO PRAZO RECURSAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO E RESPECTIVA INTIMAÇÃO DA PARTE PARA A CONSTITUIÇÃO DE NOVO PROCURADOR. INTIMAÇÕES ENVIADAS, COM AR'S, AOS ENDEREÇOS INDICADOS NA INICIAL OU...

TRÊS APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS – INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA – RECOLHIMENTO DE CUSTAS POR APENAS DOIS DOS APELANTES – NÃO CONHECIMENTO DE UM DOS APELOS EM VISTA DA DESERÇÃO – VENDA DE EMPRESA DE COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS – FORNECIMENTO DE SENHA E DADOS BANCÁRIOS ANTES DO REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE JUNTO À JUCEB - RESPONSABILIDADE DO ANTIGOS SÓCIOS ATÉ O REGISTRO –...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0305959-57.2016.8.24.0038 de Joinville Apelantes : Cesar Luiz da Silva e outroAdvogados : Henri Xavier (OAB: 1399/SC) e outrosApelado : Itaú Unibanco S/AAdvogados : Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) e outroInteressado : Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/AAdvogada : Tatiane Bittencourt (OAB: 23823

• Consultor Jurídico

Tese do STF que limita foro especial para parlamentar foi destaque

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0734814-93.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: GUILHERME RIBEIRO DE REZENDE REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. D E C I S Ã O Cuida-se de pedido para concessão de efeito suspensivo à apelação (ID 30337231)...

RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Analisando amiúde a questão posta, passo a vê-la por outro ângulo, pelo que revejo posicionamento anterior a respeito da matéria pertinente à terceirização de atividades laborais, abraçando posicionamento diverso do que anteriormente adotava.Não constatada a fraude na...

RECURSO DAS PARTES RÉS: TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE APOIO VIA TELEMARKETING. ROTINAS DA EMPREGADA QUE NÃO SE INSEREM NA ATIVIDADE-FIM DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECURSOS EMPRESARIAIS A QUE SE DÃO PROVIMENTO. Deve ser provido o recurso das partes rés, quando demonstrado que as rotinas desenvolvidas pela autora não se inserem dentro da atividade-fim da empresa bancária contratante do serviço...

• Consultor Jurídico

Mattos Filho lidera escritórios na retomada de fusões e aquisições

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0184865-58.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: RENATO MIRAGAYA. Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso da...

CONSELHO RECURSAL    DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS   Processo: 0809094-23.2022.8.19.0014  Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A.  RECORRIDO: CARLA MIRIAM DA SILVA AZEVEDO  VOTO   ITAU. FRAUDE DE ENGENHARIA SOCIAL. TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA TBI/TEF, VIA APLICATIVO DE CELULAR DE R$ 19.000,00 PARA MICHAEL FERNANDES SILVA DOS SANTOS,...