itau numero
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Acórdão Nº 0028636-78.2011.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001623-26.2016.5.06.0009), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... RECORRENTE: MONICA SOARES DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A., ITAU UNIBANCO S.A., CONTAX-MOBITEL S.A. RELATOR: FABIO ANDRE DE FARIAS ... , com relação ao cartão de crédito, o sistema apresenta o número de parcelas e os valores; que como já faz um ano e sete meses que está ... -
Acórdão nº 0801056-52.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
... com o Banco Itaú mediante senha fornecida pelo ... autor/vendedor ... 3. A ação trata de ... ajuizamento da ação." (Classe: Apelação,Número do Processo: ... 0363235-93.2013.8.05.0001, Relator(a): Regina Helena ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001742-41.2017.5.06.0012), 30-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas
... Recorridos: LIQ CORP S.A. (CONTAX-MOBITEL S/A) E ITAÚ" UNIBANCO S/A ... Advogados: João Synval Tavares de Carvalho, Carla Elis\xC3" ... trabalho sempre havia gestores do Itaú; que não sabe informar o número de PAs; que a contax também presta este mesmo tipo de serviços para o ... -
Decisão Monocrática Nº 0305959-57.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-07-2020
... Advogados : Henri Xavier (OAB: 1399/SC) e outros ... Apelado : Itaú Unibanco S/A ... Advogados : Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: ... se tratando de título de crédito, será certificado no título o número do processo do qual foi desentranhado) ... Transitado em ...
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Decisão Monocrática N° 07348149320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0734814-93.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: GUILHERME RIBEIRO DE REZENDE REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. D E C I S Ã O Cuida-se de pedido para concessão de efeito suspensivo à apelação (ID 30337231)...
... (12135) REQUERENTE: GUILHERME RIBEIRO DE REZENDE REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. DE C I S O Cuida-se de pedido para concesso de efeito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001860-46.2015.5.06.0122), 23-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ART. 9º DA CLT. SÚMULA 331, I, DO C. TST. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. DECISÃO DE NATUREZA JURÍDICA INTERLOCUTÓRIA. POSTERGADO O MOMENTO DE RECORRER. ART. 893, §1º DA CLT. I - Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao...
... Recorrido(s) : OS MESMOS, HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A ... Advogados : Octavio Dias Alves da Silva Filho, Renata ... ários dos clientes do Banco Itaú; que somente tinha acesso ao número da conta bancária Itaú caso ele solicitasse o empréstimo; que o cliente ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0184865-58.2020.8.19.0001 (Cível), 27-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0184865-58.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: RENATO MIRAGAYA. Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso da...
... : ITAU UNIBANCO S A ... RECORRENTE ... : RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809094-23.2022.8.19.0014 (Criminal), 11-07-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0809094-23.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: CARLA MIRIAM DA SILVA AZEVEDO VOTO ITAU. FRAUDE DE ENGENHARIA SOCIAL. TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA TBI/TEF, VIA APLICATIVO DE CELULAR DE R$ 19.000,00 PARA MICHAEL FERNANDES SILVA DOS SANTOS,...
... : ITAU UNIBANCO S A ... RECORRENTE ... : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ... : ... -
Acórdãos nº 2127347-26.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... ALICE HIFUMI NAKANISHI, é agravado FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de ... plano de saúde no mesmo período, dividido pelo número de funcionários beneficiários do mesmo plano oferecido ...
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Clientes do Itaú não podem ter prejuízos por falha no sistema, dizem especialistas
... um investimento e teve prejuízos, o Idec recomenda que registre reclamação em alguns dos canais de atendimento do Itaú, guardando o número do protocolo e detalhando todos os eventuais danos sofridos decorrentes da falha na prestação do serviço. Outra alternativa é registrar queixa no ...
- Clientes do Itaú não podem ter prejuízos por falha no sistema, dizem especialistas
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Acórdão nº 0015559-96.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... ACERCA DA PERDA DOS DOCUMENTOS. CHEQUE EMITIDO PELO BANCO ... ITAÚ CUJA CONTA DATA DE UM ANO ANO ANTES DO EVENTO. ELEMENTOS ... QUE QUEBRAM O ...
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Decisão da Presidência nº 36802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2019
... de bloqueio da conta-corrente 03486-9, mantida no Banco Itaú S/A, agência 6220, na cidade e estado do Rio de Janeiro, de titularidade ... conjunto com sua mãe (Helena Lewin CPF 178.985.877-15), sob o número 03.486-9, na Agência 6220 do Banco Itaú ... Ao apreciar os embargos, o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10429-12.2017.5.03.0005) 18-12-2018
... informa que 'além do BMG, também prestava serviços para os bancos Itaú e Panamericano; o maior número de clientes era do BMG, em seguida do ...
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Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ACÓRDÃO COMBATIDO. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MULTA. REDUÇÃO. ÍNDOLECONSTITUCIONAL. ANÁLISE. INVIABILIDADE.1. Inexiste violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015, não sevislumbrando nenhum equivoco ou deficiência na fundamentação contidano acórdão recorrido, sendo possível
- Itaú diz que irá ressarcir juros e encargos de clientes que não conseguiram fazer pagamentos por falhas no app
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Acórdão nº 1.0000.22.076249-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM BENEFÍCIO. PROBABILIDADE DO DIREITO. PERIGO DE DANO. CONFIGURAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. Para deferimento da tutela de urgência, exige-se a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, assim como a reversibilidade da medida, nos termos...
... o emprstimo 0031683841620191111, emitido pela empresa 341 - Banco Itau S/A, contrado na agencia do Banco em que recebe o benefcio reconhecido ... -
Acórdão nº 1.0000.22.076249-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM BENEFÍCIO. PROBABILIDADE DO DIREITO. PERIGO DE DANO. CONFIGURAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. Para deferimento da tutela de urgência, exige-se a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, assim como a reversibilidade da medida, nos termos...
... o emprstimo 0031683841620191111, emitido pela empresa 341 - Banco Itau S/A, contrado na agencia do Banco em que recebe o benefcio reconhecido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001287-72.2014.5.06.0015), 05-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com...
... RECORRENTE : IVONE SILVA DE OLIVEIRA ... RECORRIDOS : ITAÚ UNIBANCO S.A.; CONTAX-MOBITEL S.A.; e BANCO BRADESCO SA ... ADVOGADOS : ... , não se recordando quando isso ocorreu; que havia estipulado como número máximo duas pausas pessoais" ... A testemunha arrolada pela reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001156-74.2017.5.06.0021), 19-11-2019
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30...
... Recorrente : POLLIANA MERCES DO NASCIMENTO ... Recorridos : ITAU UNIBANCO S.A. e LIQ CORP S.A ... Advogados : Eduardo Cavalcanti Gil ... E embora a terceirização apresente, como objetivos, o aumento do número de empregos, a redução dos custos operacionais das empresas e retirada ... -
Decisão Monocrática N° 07089040320228070009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0708904-03.2022.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALBERTINA DAS NEVES SOARES, RAUL DAS NEVES SOARES, THAYANE DAS NEVES SOARES APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão De Mérito APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. CERCEAMENTO DE
... SOARES, RAUL DAS NEVES SOARES, THAYANE DAS NEVES SOARES APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. Deciso De Mrito APELAO. AO DE COBRANA DE SEGURO DE VIDA ... -
Decisão Monocrática N° 07506616720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo (ID 53869457), interposto por ITAÚ UNIBANCO S/A em face de RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS CONTABEIS E OUTROS ante decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, na execução de título extrajudicial número 0708690-94.2022.8.07.0014, desconstituiu a penhora do
... 8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. AGRAVADO: RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA SERVICOS CONTABEIS, ... -
Decisão Monocrática N° 07268983720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0726898-37.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARA SILVIA ROCHA RIBEIRO AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., R M BUSINESS INTERMEDIATION LTDA, PRESENCA - AGENDAMENTO DE CONTRATOS LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de
... (202) AGRAVANTE: MARA SILVIA ROCHA RIBEIRO AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., R M BUSINESS INTERMEDIATION LTDA, PRESENCA - AGENDAMENTO ...