joint venture modelo de contrato
1108 resultados para joint venture modelo de contrato
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CEPED - Um debate que dura há quase meio século
... subsequentes mantiveram essencialmente o modelo, mas com algumas modificações ... 20 • ... minerário, com os quais as empresas da joint venture iriam provavelmente ter que se ... obras estrangeiras; h) exercer mediante contrato, pesquisa e estudos em assuntos jurídicos de ...
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Balanço - TOMMY HILFIGER DO BRASIL S.A
... formação de um negócio em conjunto (“ joint venture ”) entre a Inbrands S.A., sociedade ... linearmente pelo prazo do respectivo contrato. A vida útil estimada e o método de ... O ativo financeiro for mantido den- tro do modelo de negócios cujo objetivo seja atingido tanto ...
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Acórdão Nº 0702425-27.2015.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 28-08-2018
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANO MORAL.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. EMPRESAS QUE INTEGRAM O MESMO GRUPO ECONÔMICO. TEORIA DA APARÊNCIA. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO CELEBRADO POR PESSOA IDOSA E ANALFABETA. INOBSERVÂNCIA DE FORMA PRESCRITA EM LEI. FALHA NA PRESTAÇÃO DO
... joint venture entre as ... responsabilidade ... ilegitimidade passiva, defendendo que o contrato de ... empréstimo se encontra sob a gestão do ... de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social ... pelo ... -
Acórdão Nº 0707107-98.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-08-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO SIMPLES DO VALOR EXIGIDO A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM; E, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.INEXISTÊNCIA DOS...
... EMBARGADAS ... UNILATERAL DO CONTRATO, O ACÓRDÃO ... OBJURGADO NÃO DEIXOU DE ... joint venture (equity ou corporate joint venture), "é um ... modelo de organização empresarial pelo qual se ... -
Acórdão nº 50062089820218210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESCADASTRAMENTO DE MOTORISTA-PARCEIRO DA PLATAFORMA DIGITAL DE APLICATIVO DE TRANSPORTE. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 1. CLÁUSULA DE RESILIÇÃO UNILATERAL IMOTIVADA EM CONTRATO ADESIVO NÃO PARITÁRIO POR PRAZO INDETERMINADO. NO CASO, O CONTRATO ADESIVO E NÃO-PARITÁRIO FIRMADO ENTRE A UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA E O MOTORISTA-PARCEIRO...
... da empresa rescindir unilateralmente o contrato, ainda que a entidade seja de natureza privada ... , nem criam um relação de trabalho, joint venture, parceria, assessoria, corretagem, ou de ... ão pela qual chamo à colação do caso o modelo hermenêutico judicial aplicável aos ... -
ATA - Hidrovias do Brasil S.A
... da celebração de novo termo aditivo ao contrato de engenharia celebrado entre a Hidrovias do ... Controladas, em qualquer consórcio ou joint-venture ; (xxxiv) Deliberação sobre qualquer ... para o Grupo Hidrovias; (d) O modelo de contratação, montante da transação, o praz ...
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Acórdão Nº 0016279-70.2010.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL ? AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ? SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ? APELO DA RÉ CLARO S/A. ALEGADA NULIDADE DO COMANDO JUDICIAL ATACADO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ? PRETENSÃO FULCRADA NO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? ATO QUE EXPLICITA SUFICIENTEMENTE O MOTIVO PARA ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÕES EM MONTANTES...
... em razão de suposta rescisão ilegal do contrato entabulado entre os contendores. Com tais ... de maturação" para o desenvolvimento do modelo de negócio (minutos 3:53 e 6:00); c) não havia ... representação, agenciamento, consórcio, joint-venture ou assemelhados entre as Partes, arcando ... -
Acórdão nº 2002.34.00.033475-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Agosto de 2007
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. COMPETÊNCIA PARA APRECIAR ATOS DE CONCENTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ATRIBUIÇÕES JURÍDICAS CONFERIDAS AO BACEN E AO CADE, RESPECTIVAMENTE, PELAS LEIS 4.595/64 E 8.884/94, QUE HÃO DE SER EXERCIDAS COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIDADE. INEXISTÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE NO PARECER DA AGU, QUE SUBMETA O CADE A LHE DAR FIEL OBSERVÂNCIA NO QUE CONCERNE,
... Delaware ('ALLIANCE') e o BCN celebraram contrato de compra e venda de ações, por meio do qual ... ções de constituição e desfazimento da 'joint" venture' ( ... ) determinando, ainda, a apresentaç\xC3" ... 'Um dos grandes desafios do novo modelo, que diz respeito à implantação e manutenção ... -
Balanço - VLI S.A
... A opção de compra está contida no Contrato de Opção de ... Investidor e sua Coligada ou Joint Venture ... a VJR: • é mantido dentro de um modelo de negócio cujo objetivo seja man- ...
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BALANÇO - VLI S.A
... A opção de compra está contida no Contrato de Opção de ... Investidor e sua Coligada ou Joint Venture ... a VJR: • é mantido dentro de um modelo de negócio cujo objetivo seja man- ...
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RESOLUÇÃO CVM Nº 109, DE 20 DE MAIO DE 2022
... em empreendimento sob controle conjunto ( joint ventures ) 38 - 45 MENSURAÇÃO 46 - 56 ... sob controle conjunto (joint venture) nas distribuições (créditos ou pagamentos) à ... Portanto, na ausência de um contrato exigindo que os lucros da coligada não venham a ... não depreciável mensurado utilizando o modelo de reavaliação do Pronunciamento Técnico CPC ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... ício em 2011, constituída na forma de uma joint-venture com o grupo espanhol MAPFRE. Em novembro ... de valores quando do término do contrato com o banco depositário anterior (Deutsche Bank) ... O modelo de estratégia de longo prazo da BB Seguridade é ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
... a representação, inclusive contrato social ou estatuto social. Os ... acionistas que ... Lucro Liquido ... em Modelo Reduzido e Realização de Medição em uma Malha ... em 2007 como uma joint" operation do grupo francês Vallourec ... (“VLR\xE2" ... venture ...
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O direito empresarial no mercosul
... , tem a União Européia como principal modelo. Prevê não só a livre circulação de ... de empresas, colaboração, consórcios, joint venture, contratos inominados; ... b) dos ntratos, especialmente contrato de seguro, empresa de seguros etc.; ... c) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Pondera que o contrato prevê a possibilidade de consulta/sessão com ... posse do veículo marca: GM – CHEVROLET, Modelo ONIX HATCH JOY 1.0, Ano 2017, Cor: PRATA, Placa ... S/A passou por um processo de “joint venture” junto ao Banco Santander Brasil, que ...