jornal balcao
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Consolidação das Leis do Trabalho
... ; b ) no órgão de imprensa oficial do Estado ou Território ou jornal de grande circulação local, os orçamentos das federações estaduais e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ; b ) no órgão de imprensa oficial do Estado ou Território ou jornal de grande circulação local, os orçamentos das federações estaduais e ...
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Legislação Complementar
... VI — na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira; ...
- COMUNICADO MOC Nº 2, DE 16/01/2023
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Acórdão nº 1.0433.13.000447-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ABORDAGEM POLICIAL EM PRAÇA PÚBLICA - SUPOSTO ACIONAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PELAS RÉS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA.- Inexistindo provas do ato ilícito imputado às rés, referente ao acionamento da Polícia Militar comunicando a suposta prática de crime pelo autor, descabe condená-las
... possua objetos suspeitos e tratava-se de estudante e funcionrio do jornal Gazeta do Povo. Constato, ainda, que, ao contrrio do alegado pela r ... -
Atas. Publicação 002_2020 - Ata da 49ª AGE da CelgPar
... 2019, no Diário Oficial do Estado de Goiás e no jornal O Hoje; sendo também ... alocado nos portais da Comissão de Valores ...
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Itacar� - Vara c�vel
... ções sobre a finalização do plano que havia sido contratado em jornal de grande circulação, respeitando as normativas e legislação vigente, ...
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Acórdão Nº 0020061-27.2016.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2020
RECURSOS ORDINÁRIO DA RECLAMADA E ADESIVO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM ARBITRADO. A indenização por dano moral só é devida quando cabalmente demonstrados humilhações, prejuízos ou sofrimentos morais decorrentes de atitude arbitrária do empregador, o que efetivamente restou configurado no caso. Quanto ao valor arbitrado, os danos morais não podem ser mensurados com base em...
... ão só porque não retornou ao trabalho depois da convocação pelo Jornal, mas porque restou cabalmente comprovado seus comportamentos ilícitos ... -
Ministério Público driblou a lei para trazer documentos da Suíça na 'lava jato'
MPF driblou a lei para trazer documentos da Suíça na "lava jato"
... procurador regional da República, Vladimir Aras, em entrevista ao Jornal Nacional. No dia 20 de fevereiro deste ano, o jornal mostrou a rota que ... - Simples
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O estilo sem meias palavras da crítica
... ela listou, em seu artigo de despedida da função de crítica do jornal, em janeiro de 2014, como um dos espetáculos que a marcaram "de modo ...
- Memória
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Memória do curso de Teoria do Estado Democrático
Este é um depoimento sobre minha experiência de cinco anos com o curso de Teoria do Estado Democrático, lecionado para alunos do primeiro período da FGV Direito Rio.
... A aula seria mais animada, porque muitos veem televisão, ou leem jornal, e estariam mais informados. O problema que sempre me coloquei é que isso ... -
O Supremo contra o processo constitucional: decisoes monocraticas, transacao da constitucionalidade e o silencio do Plenario/The Brazilian Supreme Court against the rules of constitutional process: individual precautionary measures, transaction of the constitutionality and the silence of the Plenary of the Court.
... MENDES, Conrado Hubner. Onze Ilhas. In: Jornal Folha de São Paulo. Caderno Opinião. São Paulo, 01 de fevereiro de ...
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Interesses respectivos dos acionistas públicos e privados nas sociedades de economia mista no Brasil
As Sociedades de Economia Mista – SEM – são um tipo de organização cujo capital é constituído por recursos públicos e privados, onde o Governo é o controlador. Neste artigo, usando como marco teórico as teorias de stakeholders e institucional, investigam-se os motivos pelos quais os acionistas públicos e privados constituem e mantém capital nas SEM. Foi realizado estudo de múltiplos casos, de...
... numa pesquisa qualitativa, incluindo artigos e recortes de jornal. Afirma, ainda, que se espera do pesquisador qualitativo o uso de ... - RETIFICAÇões
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- EXTRATO DE CONVENIO
- RETIFICAÇÃO
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Acórdão Nº 0020723-65.2019.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
... pelo autor, que consistia, em parte, em entregar fardos do jornal Correio do Povo diariamente em seis postos de gasolina, era perigosa pela ...