jornal oficial de minas gerais
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 12-04-2024
... , 12 de Abril de 2024 Diário do Executivo Minas Gerais ... Coordenadoria Estadual de Gestão de ... PRESIDENCIAL Nº 3.063/2024,publicada no Jornal Minas Gerais de 03 de abril de 2024, página ... efeito a publicação realizada no jornal oficial Minas ... Gerais, pag. 24, no dia 11/04/2024, 10 ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , porquanto primárias, gerais, autônomas e abstratas. 14. A “ ... árquicas dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, a qual tinha como base o ... divisão orçamentária do orçamento oficial. O partido que mais recebeu foi o PT, em ... entrevista dele que li num grande jornal brasileiro, em que ele observava que muitas ...
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Aviso
... Oficial, no que se refere ao Pregão presencial por ... na imprensa oficial da união, estado e em jornal de circulação do estado de Minas Gerais, torna ...
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Direitos da Personalidade
... público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno ... , publicada na Primeira Seção do Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que ... O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais já enfrentou a questão ao garantir, ... se fazem presentes, de tal sorte que se jornal de circulação estadual e tido como idôneo lhe ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... @@Capítulo I. Disposições gerais ... Artigo 318 ... Aplica-se a todas ... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ... administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, foi editado o Tema n. 16: “INTIMAÇÃO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019
... - Esta publicação substitui a do Diário Oficial de Minas Gerais e Jornal AQUI de 24/12/2019 e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-02-2022
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de ... 34/2021, com extrato publicado no Diário Oficial ... em 06/04/2021, aplica a penalidade de ... publicado no Jornal Diário Oficial de Minas Gerais e Jornal O Tempo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-02-2022
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de ... 34/2021, com extrato publicado no Diário Oficial ... em 06/04/2021, aplica a penalidade de ... publicado no Jornal Diário Oficial de Minas Gerais e Jornal O Tempo ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ção de conformidade com as Regras Gerais para Interpretação (RGI), Regras Gerais ... Indústria, do Comércio e do Turismo e das Minas" e Energia ... CAPÍTULO IV ... DA REDU\xC3" ... , divulgar, por meio do Diário Oficial da União, a identificação do importador, a ... não poderão ser impressas em papel jornal ... Art. 327. As Unidades da Federação ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... do Blackheath , publicou uma carta no jornal The Times propondo que aqueles que desejassem ... , eram recrutados entre trabalhadores de minas e marinheiros; a masculinidade, a habilidade de ... ção da primeira partida internacional oficial entre Bélgica e França, realizada em 01 de maio ... Alumni, União Lapa Futebol Clube, Minas Gerais Futebol Clube e Associação Atlética Campos ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... Trata-se de agravo regimental ... - PUBLICAÇÃO RETROATIVA DE DECRETOS EM JORNAL OFICIAL - CARACTERIZAÇÃO DE IMPROBIDADE ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... Trata-se de agravo regimental ... - PUBLICAÇÃO RETROATIVA DE DECRETOS EM JORNAL OFICIAL - CARACTERIZAÇÃO DE IMPROBIDADE ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... Trata-se de agravo regimental ... - PUBLICAÇÃO RETROATIVA DE DECRETOS EM JORNAL OFICIAL - CARACTERIZAÇÃO DE IMPROBIDADE ...
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... Trata-se de agravo regimental ... - PUBLICAÇÃO RETROATIVA DE DECRETOS EM JORNAL OFICIAL - CARACTERIZAÇÃO DE IMPROBIDADE ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... Trata-se de agravo regimental ... - PUBLICAÇÃO RETROATIVA DE DECRETOS EM JORNAL OFICIAL - CARACTERIZAÇÃO DE IMPROBIDADE ...