jornal oficial de minas gerais
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 28-10-2016
... , 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Edital De Notificação ... Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 205, de ... Jornal Oficial “Minas Gerais”, à página 19 e no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2016
... , 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ... Edital De Notificação ... Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 205, de ... Jornal Oficial “Minas Gerais”, à página 19 e no ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... Seção I Disposições Gerais ... Art. 26. A cooperação jurídica ... da lei a tramitação da causa em Minas Gerais, sede da autora, empresa proprietária e ... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2019
... VARGINHA – MINAS GERAIS ... 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV $ ... Oficial ... 3 cm -28 1209554 - 1 ... PREFEITURA ... que, após a devida publicação no Jornal Diário, ... Imprensa Oficial do Estado de Minas ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022
... Municipal de Sardoá no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação na Região Leste de Minas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 56 Fonte: http://g1.globo.com/globo-news/jornal ... a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito ... 72 Da Responsabilidade por ... , o autor catedrático da Universidade de Minas" Gerais, celebrou o seguinte ensinamento: ... \xE2" ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-07-2023
Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 11 de ... extrato no órgão oficial do Estado de Minas Gerais; ... III - Executar ... de Convocação publicado no Jornal “Minas ... Gerais” do dia 08/07/2023, fl. 31, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 16/2019
... Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG. Torna público que fará realizar licitação ... Oficial da União. E no Jornal "Minas Gerais". Maiores ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2019
... do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, torna pública a homologação do ... Gerais, a serem veiculados no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, no ...