jornal oficial de minas gerais
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Acórdão nº 1.0000.17.036560-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ART. 300 CPC/15. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. DECISÃO MANTIDA. - Para a concessão da tutela provisória de urgência, mostra-se necessário que a parte comprove a probabilidade do direito reclamado, aliado ao perigo de dano, requisitos exigidos pelo artigo 300, CPC/15. - Ausentes os requisitos legais, deve ser indeferida a tutela de urgênci
... determina a legislao das sociedades por aes, tanto no Dirio Oficial do Estado de Minas Gerais, pag.25, caderno 2, quanto no Jornal Hoje em ... -
Acórdão nº 1.0000.17.036560-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ART. 300 CPC/15. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. DECISÃO MANTIDA. - Para a concessão da tutela provisória de urgência, mostra-se necessário que a parte comprove a probabilidade do direito reclamado, aliado ao perigo de dano, requisitos exigidos pelo artigo 300, CPC/15. - Ausentes os requisitos legais, deve ser indeferida a tutela de urgênci
... determina a legislao das sociedades por aes, tanto no Dirio Oficial do Estado de Minas Gerais, pag.25, caderno 2, quanto no Jornal Hoje em ... -
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
... Municipal de Sardoá, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação na Região Leste de Minas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2022
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 11 de ... 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de ... dezembro ... Edital de Convocação publicado no Jornal Diário ... Oficial de Minas Gerais nos dias 22, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 060/2022 - P.E 041/2022 ... ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO MINAS GERAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... CAPÍTULO I ... DAS NORMAS GERAIS ... Das Disposições Preliminares ... Art. 24. A ... á apresentar laudo pericial do órgão oficial competente, do qual deverão constar as causas e ... a atividade da indústria de livro, jornal ou de outra publicação periódica que vise ... § 2º Compete ao Ministério das Minas e Energia informar à Secretaria da Receita ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... : Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Contratada: Eloah Publicidade E ... de Minas Gerais nos jornais Diário Oficial da União e Diário Oficial de Minas Gerais, bem como em jornal de grande circulação no estado de Minas Gerais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... -se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ... e os tabeliães de protesto do Estado de Minas Gerais visando à implementação de protestos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ório concedido à matéria publicada no Jornal" O Globo em 10/03/2010; houve omissões com relaç\xC3" ... /0001-08, na conta da empresa Ferramentas Gerais Com. E Imp. S/A, para aquisição de equipamentos ... a existência de um caixa único não oficial de propina. Para finalizar, reproduzo decisão ... falecido deputado Fernando Diniz do PMDB de Minas Gerais que resolveram ocupar a diretoria ...
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Acórdão nº 1.0000.00.263572-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Agosto de 2002
PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS. Prazo que se inicia com a intimação pessoal do executado, não interferindo na contagem a data da juntada aos autos do termo de penhora ou da publicação, no jornal oficial, de tal ato.
... da juntada aos autos do termo de penhora ou da publicação, no jornal oficial, de tal ato ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 000.263.572-0/00 - ... -
Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 28-10-2016
... Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 205, de 04nov15, bem ... como os atos ... Jornal Oficial “Minas Gerais”, à página 19 e no jornal “Folha de São ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... intermédio da positiva- ção de normas gerais e abstratas 4 ... Ocorre que, por vezes, o 1 ... ão Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, que dá ... da Legislação Tribu- tária do Estado de Minas Gerais. Líder do Comitê Vozes em Recife-PE do ... Acesso em 13 de fevereiro de 2019. 20. Jornal O Estado de São Paulo. Disponível em ...