judicialização pac
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Comissões Técnicas
...Nós entendemos que possa haver aí muita judicialização, caso aconteça aprovação final, implementação da maneira que o contexto de hoje se pretende. Mais uma vez di- zendo aqui que nós não estamos ...
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Comissões Técnicas
...Nós entendemos que possa haver aí muita judicialização, caso aconteça aprovação final, implementação da maneira que o contexto de hoje se pretende. Mais uma vez di- zendo aqui que nós não estamos ...
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...Nós entendemos que possa haver aí muita judicialização, caso aconteça aprovação final, implementação da maneira que o contexto de hoje se pretende. Mais uma vez di- zendo aqui que nós não estamos ...
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...Nós entendemos que possa haver aí muita judicialização, caso aconteça aprovação final, implementação da maneira que o contexto de hoje se pretende. Mais uma vez di- zendo aqui que nós não estamos ...
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...Nós entendemos que possa haver aí muita judicialização, caso aconteça aprovação final, implementação da maneira que o contexto de hoje se pretende. Mais uma vez di- zendo aqui que nós não estamos ...
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...Nós entendemos que possa haver aí muita judicialização, caso aconteça aprovação final, implementação da maneira que o contexto de hoje se pretende. Mais uma vez di- zendo aqui que nós não estamos ...
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...Nós entendemos que possa haver aí muita judicialização, caso aconteça aprovação final, implementação da maneira que o contexto de hoje se pretende. Mais uma vez di- zendo aqui que nós não estamos ...
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...Nós entendemos que possa haver aí muita judicialização, caso aconteça aprovação final, implementação da maneira que o contexto de hoje se pretende. Mais uma vez di- zendo aqui que nós não estamos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.835 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
...dos sintomas da doença ou de sua recidiva, bem como quanto à promoção de ações preventivas e corretivas. tendentes a evitar a judicialização. Vieram-me os autos com folhas, numeradas e rubricadas. É o relatório. Passo ao parecer. II - Fundamentação. Segundo a CRFB, o direito a saúde ...
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ATA Nº 33, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
...ências entre os critérios de pontuação adotados pelas diferentes superintendências regionais, impondo risco de invalidação ou judicialização dos processos de seleção de beneficiários (Clóvis Figueiredo Cardoso); b) ausência de contrato de manutenção e desenvolvimento do Sipra, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
...financeira), haverá que observar, por óbvio, as peculiaridades que. cada caso apresenta, tais como a própria e eventual judicialização. das questões, e o teor das decisões judicial, também eventualmente. proferidas nas ações correspondentes.[..] (Destaque no original e grifo. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2022
...COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES. COMETIDAS POR FORNECEDORES. O Assessor-Chefe do Núcleo de Judicialização em Saúde da SES, no. uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e. pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a confiança na efetividade da Ação Civil Pública, O que levaria ao incentivo à opção pelo ajuizamento individual e pela judicialização multitudinária, que é de rigor evitar. . 4.- Para fins de julgamento de Recurso Representativo de Controvérsia (CPC, art. 543-C, com a redação ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...ADMINISTRATIVO FISCAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE. TRIBUTOS), DE MODO A REDUZIR A JUDICIALIZAÇÃO EXCESSI-. VA, ATENDENDO O PRINCÍPIO JURÍDICO "IN DUBIO PRO REO". 2) PL 633/2020 - Autor: Ver. PAULO FRANGE (PTB) - INS-. TITUI O PROGRAMA DE ...