judicialização pac
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Comissões Técnicas
... A Cedae: também não tenho segurança ju- rídica ... então, a gente espera que se saia da judicialização; faz esse apelo ao município, à Cedae. Oh, se for rever o termo de reconhecimento recíproco vamos rever, mas vamos ver com planejamento e com a ...
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... A Cedae: também não tenho segurança ju- rídica ... então, a gente espera que se saia da judicialização; faz esse apelo ao município, à Cedae. Oh, se for rever o termo de reconhecimento recíproco vamos rever, mas vamos ver com planejamento e com a ...
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... A Cedae: também não tenho segurança ju- rídica ... então, a gente espera que se saia da judicialização; faz esse apelo ao município, à Cedae. Oh, se for rever o termo de reconhecimento recíproco vamos rever, mas vamos ver com planejamento e com a ...
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... A Cedae: também não tenho segurança ju- rídica ... então, a gente espera que se saia da judicialização; faz esse apelo ao município, à Cedae. Oh, se for rever o termo de reconhecimento recíproco vamos rever, mas vamos ver com planejamento e com a ...
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... A Cedae: também não tenho segurança ju- rídica ... então, a gente espera que se saia da judicialização; faz esse apelo ao município, à Cedae. Oh, se for rever o termo de reconhecimento recíproco vamos rever, mas vamos ver com planejamento e com a ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... a confiança na efetividade da Ação Civil Pública, O que levaria ao incentivo à opção pelo ajuizamento individual e pela judicialização multitudinária, que é de rigor evitar. 3.- Para fins de julgamento de Recurso Representativo de Controvérsia (CPC, art. 543-C, com a redação ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE Orçamento E Gestão
... Judicialização. O Forúm tem como foco ... a melhoria nos instrumentos de controle de prestação de serviços da saúde por meio de contratos de ... gestão e ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 15-08-2018
... sição parcelada de medicamentos para atender a demanda movida por ... Judicialização pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, refe- ... rente aos itens desertos no Pregão Presencial nº043/2018, a realizar-se ... dia 28 ...
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Aprendizado em bairros populares: notas de pesquisa e teoria
Este estudo avalia algumas abordagens teóricas ao aprendizado político, para utilizá-las em situações de exclusão social, conflito e organização popular. O foco da pesquisa é um grupo de bairros de baixa renda no centro da cidade de Florianópolis, Santa Catarina. Um desses bairros é apresentado na primeira parte do trabalho. A segunda parte considera a abordagem ao estudo do aprendizado entre as...
... Trata-se também de avaliar suas conseqüências correspondentes na "judicialização" das relações ... 3 Haas acrescenta: "Embora uma comunidade epistêmica seja ... -
ATA Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... ão 2.894/2018-TCU-Plenário, que tratou de Relatório de Levantamento que teve como objetivo identificar os riscos relacionados à judicialização dos benefícios concedidos pelo INSS, este Tribunal tem atuado na gestão de informações relativas à imposição de multas ao INSS, buscando ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
... os desafios da formação entre educadores e educandos; ... -Romper com a patologização, medicalização e judicialização das práticas educacio- ... nais nas situações em que as demandas por diagnósticos fortalecem a produção do ... distúrbio/transtorno, da ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-06-2020
... às melhores práticas do Direito Sanitário, estabelecer diretrizes e parâ- ... metros de atuação ante as hipóteses de judicialização da saúde, bem ... como criar e aprimorar as normas internas da área de saúde, buscando ... promover um melhor planejamento e uma melhor ...
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ATA Nº 37, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... ão 2.894/2018-TCU-Plenário, que tratou de Relatório de Levantamento que teve como objetivo identificar os riscos relacionados à judicialização dos benefícios concedidos pelo INSS, este Tribunal tem atuado na gestão de informações relativas à imposição de multas ao INSS, buscando ...