judicialização pac
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Comissões Técnicas
... Nós entendemos que possa haver aí muita judicialização, caso aconteça aprovação final, implementação da maneira que o contexto de hoje se pretende. Mais uma vez di- zendo aqui que nós não estamos ...
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Debates - 14 DE DEZEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... confortável fica privada do acesso. Diante disso, desse cenário, a ... judicialização é uma forma de garantir o acesso mediante custeio ... público, explica Natan Duek, ex-advogado membro da comissão ... de direito do setor da ...
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Ordinária,
... direitos humanos; ... 15. ampliar a atuação extrajudicial, visando à redução da judicialização de ... 16. promover ações publicitárias visando à divulgação dos serviços prestados e ... ao fortalecimento institucional; ... 17. buscar ...
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Fespac
... pêutica em doenças crônicas ... Linha 4 – Regulação, gestão, planejamento e ... judicialização no SUS ... Eixo 5: SAÚDE, AM- ... BIENTE, TRABALHO E ... BIOSSEGURANÇA ... Linha 1 – Saúde e segurança do trabalhador e ... usuário em ...
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Prefeituras do Interior
... processo administrativo terá continuidade independente de manifestação sob pena ... de judicialização da demanda, para que o mesmo seja penalizado, como prevê os ... itens da cláusula catorze da Ata de registro de Preços supracitada. Para constar, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.835 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... tendentes a evitar a judicialização ... Vieram-me os autos com folhas, numeradas e rubricadas ... É o relatório. Passo ao parecer ... II - Fundamentação ... Segundo a CRFB, o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... financeira), haverá que observar, por óbvio, as peculiaridades que ... cada caso apresenta, tais como a própria e eventual judicialização ... das questões, e o teor das decisões judicial, também eventualmente ... proferidas nas ações correspondentes.[ ... ] (Destaque no original e ...
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ATA Nº 33, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
... ências entre os critérios de pontuação adotados pelas diferentes superintendências regionais, impondo risco de invalidação ou judicialização dos processos de seleção de beneficiários (Clóvis Figueiredo Cardoso); b) ausência de contrato de manutenção e desenvolvimento do Sipra, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2022
... COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES ... COMETIDAS POR FORNECEDORES ... O Assessor-Chefe do Núcleo de Judicialização em Saúde da SES, no ... uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e ... pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E a judicialização, a mudança dos votos que foram conquistados de forma correta democrática, e se respeitando o devido processo legislativo, quando você pega isso e ...
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Plenário
... O que estamos verificando é que existe uma judicialização de tudo e muitos se alegram quando a decisão lhes é favorável e sofrem quando a decisão não lhes é favorável. Mas nós estamos vivendo um rolo ...
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Atos do Poder Legislativo
... E a judicialização, a mudança dos votos que foram conquistados de forma correta democrática, e se respeitando o devido processo legislativo, quando você pega isso e ...
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Plenário
... E a judicialização, a mudança dos votos que foram conquistados de forma correta democrática, e se respeitando o devido processo legislativo, quando você pega isso e ...
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SERVIDORES - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... 7)Justificativa para o desenvolvimento da ação: Sanea- ... mento da base de dados para permitir melhor diagnóstico da ... judicialização das políticas públicas ... 8) Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de ... execução das mesmas: ... 1-Identificação dos objetos ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-01-2023
... e componentes para bomba de insulina Minimed 640G para atender ... as demandas das ações de judicialização da Secretaria Municipal de ... Saúde. E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone ...