Juízo de Deus

Trata-se de agravo de instrumento interposto por RENAN PINHEIRO DE DEUS e KATIANA BRANDT GUEDES contra a r. decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, que, nos autos da execução de título extrajudicial, ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA, reconheceu a nulidade da citação da parte executada, ora agravante;...

Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Fábio Alves Leandro e Jéssica de Sousa Deus em favor de KLEBER AGUIAR DA SILVA, apontando como autoridade coatora o d. Juízo da Vara de Execuções Penais do DF. O impetrante informa que o paciente foi condenado à pena de 8 (oito) anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal ? CP,...

Embargos de declaração. Apelação cível. Contrato de compromisso de compra e venda. Resolução do contrato. Descumprimento da avença pelos compradores. Arras. Perdimento a favor dos vendedores. Omissão. Contradição. Vícios não verificados. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Acórdão mantido. 1. Cuida-se de apelação cível interposta por francisco magno felix nobre e amanda de deus...

Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, aviado por Adalberto Pereira da Silva em face do provimento que, nos autos da ação de execução que promove em desfavor dos agravados ? Tiago Junio da Silva, João Rosa Ortegas de Deus e Daniel Goncalves Carvalho ?, indeferira o pedido de realização de pesquisas pelo Juízo, em especial via sistemas SISBAJUD,

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NÚMERO DO PROCESSO: 0740172-39.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ARTUR PRADE DA SILVA IMPETRANTE: FÁBIO ALVES LEANDRO, JÉSSICA DE SOUSA DEUS, KARLA LIMA DE MORAIS AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS DELITOS DE TRÂ

Cuida-se de agravo de instrumento (ID 25417201), com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por CENTRAL NACIONAL UNIMED em face de Roseanne Rodrigues de Deus Cunha ante decisão do Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação cominatória de obrigação de fazer, processo número 0711968-79.2021.8.07.0001, deferiu pedido de concessão da tutela de urgência para determinar...

Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ALEX LUIS SENA DE DEUS (autor) em face de sentença pelo d. Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, que, nos autos de ação de prestação de contas ajuizada em favor de ESPÓLIO DE MARIA MENDES DE DEUS, rejeitou as contas apresentadas pelo requerente e determinou ao autor a apresentação de novas contas no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 550,

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NÚMERO DO PROCESSO: 0723899-48.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: SAMUEL DA SILVA ROCHA IMPETRANTE: FABIO ALVES LEANDRO, JESSICA DE SOUSA DEUS, KARLA LIMA DE MORAIS AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DOS DELITOS DE...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0727585-82.2021.8.07.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PAULO VITOR DOS SANTOS LIMA IMPETRANTE: FABIO ALVES LEANDRO, JESSICA DE SOUSA DEUS, KARLA LIMA DE MORAIS AUTORIDADE: JUÍZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO À d. Procuradoria de Justiça, para se...

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002884-08.2019.8.17.0480 COMARCA DE ORIGEM: Juízo da Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus/PE RECORRENTE: Osvaldo da Silva Nascimento RECORRIDO: Ministério Público do Estado de Pernambuco RELATOR...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador JAIR SOARES Número do processo: 0714110-25.2022.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: IAN RUDSON DE DEUS SILVA IMPETRANTE: PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Requisitem-se informações. A seguir, à d....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8019814-17.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ROSE MARY DE DEUS SANTOS Advogado(s): WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE AGRAVADO: SUELI SANTOS DA SILVA Advogado(s):    ACORDÃO   AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR...

Trata-se de Recurso Inominado (ID 25221449) interposto por IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS e outros face à decisão do juízo a quo (ID 25221442) que rejeitou embargos à execução de título extrajudicial (contrato locatício). Em recurso sustenta, em síntese, a obrigatoriedade de retenção de imposto de renda sobre o valor do aluguel pago à parte recorrida, o qual deveria ser abatido do valor...

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL interpôs apelação cível em face da r. sentença proferida pelo d. Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública do DF. No recurso postulou, inicialmente, a concessão do benefício da justiça gratuita indeferido na origem. Afirma a Apelante que não tem condições de arcar com o pagamento das custas e honorários de sucumbência. Sustenta que, como...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO. PREFEITA MUNICIPAL. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. MATÉRIA ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA. VARA. FAZENDA PÚBLICA. CAPITAL. DECLINAÇÃO. MADRE DE DEUS. COMARCA NÃO INSTALADA. SALVADOR. COMARCA INTEGRANTE. DISTRIBUIÇÃO. 5ª VARA. SALVADOR. MANUTENÇÃO. IMPERIOSIDADE. I–...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0753271-13.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS (307) IMPETRANTES: SOLANGE MARIA MENDES DE DEUS PAULO E OUTROS PACIENTE: SAMUEL DOS SANTOS VIEIRA AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA DESPACHO A liminar foi indeferida em plantão...

Cuida-se de apelação interposta por IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS e JOSÉ ÁLVARO PEREIRA em face da sentença proferida pelo juízo da 10ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de rescisão contratual c/c indenizatória por danos materiais e morais nº 0704010-42.2021.8.07.0001, ajuizada em face de TECARDF VEICULOS E SERVIÇOS LTDA., julgou improcedentes os pedidos autorais e condenou a...

Cuida-se de apelação cível interposta por CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em face de ROSEANNE RODRIGUES DE DEUS, ante a sentença prolatada pelo Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília. As partes apresentaram termo de acordo (ID 40755845), ocasião em requereram a homologação e extinção, nos termos do art. 487, inciso III, b do CPC. Assim, face à inequívoca e regular manifestação de...

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

CÂMARA REGIONAL DO TJPE EM CARUARU – 2ª TURMA Habeas Corpus N° 0003420-77.2022.8.17.9480 Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Impetrante: Bárbara Baron Silveira Paciente: Ricardo Araújo dos Santos Procurador de Justiça: Dr. Hélio José de Carvalho Xavier Relator: Des. Honório Gomes do Rego Filho PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS...

Vistos etc. Cotejando-se os autos, apura-se que a autora ? Comunidade Evangélica Projeto de Deus ? formulara, na inicial[1], pedido de concessão das benesses da gratuidade de justiça, pleito indeferido pelo Juízo a quo[2] e contra o qual a ora apelante se insurgira em sede de agravo de instrumento[3], recurso que, conquanto não conhecido ao fundamento de que perdera seu objeto ante a sentença...

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS CORPUS N° 0000225-48.2023.8.17.9901 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS IMPETRANTE: EWERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO PACIENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADOS. PRISÃO PREVENTIVA EX OFFICIO. NÃO...

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – SEGUNDA TURMA APELAÇÃO n.º 0000675-78.2020.8.17.2340 Apelante: ANA CRISTINA LOPES GOUVEIA VIEIRA Apelada:ESTADO DE PERNAMBUCO ORIGEM: Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE UTILIZAÇÃO, PELO JUÍZO A QUO, DE OUTRAS TENTATIVAS PARA EFETIVAR A...

1. Diante da renúncia ao mandato e do cumprimento do disposto no art. 112 do CPC (IDs 26120585/26120588), exclua-se o nome da Dra. Raquel Botelho Santoro (OAB/DF 28.868) como representante processual do cessionário PROPAGA PROPAGANDA AO AR LIVRE LTDA (cedente: credor JOÃO JOSÉ DE DEUS) - decisão ID 8228237 - Pág. 77/78. 2. Após, aguarde-se a resposta do juízo da execução a respeito do ofício ID 25

• Tribunal de Justiça do Estado do Pará

ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003619-78.2017.814.0000 JUÍZO DE ORIGEM: VARAÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI AGRAVANTE: CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL AGRAVADO: JOÃO ALVES GOMES RELATORA:DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICAVistos os autos.Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTOCOM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto...

• Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Apelação n. 0000862-52.2021.8.17.2340 Apelante (s): Banco do Brasil S/A Apelado (s): Josefa Maria da Conceição Alves Juízo: Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Relator: Des. José Viana Ulisses Filho EMENTA: APELAÇÃO