Juízo de Deus
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Acórdão nº0000862-52.2021.8.17.2340 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 12-09-2023
... proferida pelo MM Juiz da Vara nica da Comarca de Brejo da Madre de Deus que, nos autos da ao declaratria de inexistncia de dbito c/c pedido de ...
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Acórdão nº0000183-57.2018.8.17.2340 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2), 27-03-2024
... n 0000183-57.2018.8.17.2340APELANTE: MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS APELADO(A): PGE - 1 ...
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Acórdão nº0001592-29.2022.8.17.2340 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2), 28-02-2024
... PUBLICO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIA DE BREJO DA MADRE DE DEUS INTEIRO TEORRelator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatrio: 1 CMARA ...
- Acórdão nº0000619-45.2020.8.17.2340 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados), 21-11-2023
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... Além disso, a fundamentação per relationem, ... empregada pelo Juízo a quo em suas decisões (especialmente ... sobre a forma da quebra de ... “Comunidade da Cidade de Deus”, “Morros do Fallet e ... Fogueteiro”, “Comunidade do Chapadão” ... - Acórdão nº0000027-98.2020.8.17.2340 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 18-05-2023
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A Idade Média
... Mostrara-se como um rompimento do pacto com Deus pela soberba do homem que não queria tolerar limitação nenhuma, não ... A ordália ou juízo de Deus se insere em tal contexto, em que por algum ritual se deixa a ...
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Decisão com número 5407517-15.2023.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas - Execução Fiscal, 29-11-2023
... Assinado por TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES ... Localizar pelo código: 109487605432563873893425498, no ... privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do ... termo pobreza, deferindo ou não o ...
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Despacho com número 5478352-65.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-04-2023
... Advogado (a): Pedro Henrique Mesquita de Deus ... Recorrido (a): Eliana Maria Lopes Sartori e Município De Goiânia ... Origem: 3º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 Permanente – Juizados Especiais da Fazenda ...
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Acórdão nº 7013565-17.2023.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 03-01-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7013565-17.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, ISMAEL NASCIMENTO MESQUITA ADVOGADOS DOS APELANTES:...
... réu Ismael Nascimento Mesquita, inconformados com a decisão do Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, que absolveu ... 8 Plus, cor rosa, pertencentes à vítima Matheus Pereira Moraes de Deus. (ID 20609810 ) O Ministério Público do Estado de Rondônia, nas suas ... -
Acórdão nº 12733268 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 07-02-2023
... APELADO: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PARAUAPEBAS-PA, FRANCISCO ROMAO BATISTA JUNIOR ... RELATOR(A): ... DO CONTRATO – INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS DETERMINADA PELO JUÍZO PRIMEVO – RETENÇÃO DO IMÓVEL ATÉ O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELAS ...
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Decisão monocrática Nº 0002785-11.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 18-10-2022
... Impetrante(s): Igreja Assembleia de Deus (CPF/CNPJ: 81.881.021/0001-65) ... Rua Mario Concato, 163 Igreja - Jardim ... Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Cornélio Procópio/PR, isto no ...
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A controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional. Notas sobre a legitimidade de um ponto de vista agnóstico
... O radical theo, significa Deus. O vocábulo ateu, portanto, significa negação da existência de Deus ... Ocorre aqui a suspensão do juízo a respeito de sua existência ou do conhecimento de sua existência ...
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Sentença com número 5426700-13.2023.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 05-01-2024
... reais) em espécie, pertencentes à vítima Igreja Assembleia de Deus ... Ministério Fama, conforme se infere dos Registros de Atendimento ... Os autos foram redistribuídos a este juízo em 10/07/2023 (evento n° 24) ... O Ministério Público pugnou pelo ...
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Prefácio
... , conforta-me a parvidade, mas não me fará recuar um iota do juízo de que, honrado pelo convite do João Pedro – que, por amizade, quis ... um juízo provável ou dialético (salvo quanto ao juízo de Deus, por manifesto). E esse juízo provável é matéria da virtude da ...
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nº 2007.01.00.022475-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2008
... Juízo" da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, que, nos autos da ação de execu\xC3" ...
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Acórdão nº 2007.38.00.015519-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2008
... Destarte, entendo que o juízo monocrático laborou em conformidade com a jurisprudência acerca do tema, ... -3/MG, APELAÇÃO CIVEL, Relator Desembargador Federal Fagundes de Deus, e- DFJ1, p. 528) ... Portanto, nego provimento à apelação neste ...
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Capítulo 11 - Criminologia e o estudo das penas
... marcada pela crueldade, pois o castigo tinha que estar à altura do Deus ofendido e tinha como propósito a purificação da alma do criminoso. A ... do indivíduo suspeito de um crime se dava por meio de ordálias1(Juízo de Deus). Este período foi marcado por um intenso fanatismo religioso e ...
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Histórico
... substituída na Europa pelas provas inquisitórias e invocação do Juízo de Deus (ordálias) ... Já no período chamado Canônico ...
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Acórdão nº 0042932-30.2019.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0042932-30.2019.8.11.0042 APELANTE: CHRISTIAN ADAM DE DEUS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA – LESÃO CORPORAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA...
... GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (REPRESENTANTE), CHRISTIAN ADAM DE DEUS - CPF: 038.036.681-90 (APELANTE), DANIEL ELIAS PEREIRA DE PAULA - CPF: ... E DESPESAS PROCESSUAIS – INVIABILIDADE – MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL – RECURSO DESPROVIDO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001079-13.2017.5.06.0006), 11-12-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. No Processo do Trabalho, em regra, a isenção do pagamento das custas é concedida apenas ao trabalhador que perceba até dois salários mínimos, ou que comprove, na forma da lei, a impossibilidade de assumir as despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e da sua família. No entanto, é facultado aos Juízes
... RECORRENTES : MÁRCIO VIEIRA DA SILVA e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ADVOGADOS: FRANCISCO DANILO MARTINS ... Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Recife/PE, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00052187620134050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0005218-76.2013.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JEOVA COSTA LIMA INVENTARIANTE: JOAO DE DEUS COSTA LIMA ADVOGADO: Tito Porfírio Sampaio e outro ESPÓLIO: JEOVA COSTA LIMA AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos...
... DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: JEOVA COSTA LIMA INVENTARIANTE: JOAO DE DEUS COSTA LIMA ADVOGADO: Tito Porfírio Sampaio e outro ESPÓLIO: JEOVA ... acórdão desta Terceira Turma que entendeu pelo não cabimento do juízo de retratação, mantendo o desprovimento do agravo de instrumento. No ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019886220174058500), 14-10-2020
PROCESSO Nº: 0801988-62.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇ
... APELADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE - 1ª ... O Juízo a quo reconheceu a prescrição ... A UNIÃO apelou, alegando a ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... çulmanas do Brasil (FAMBRAS), (viii) Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Belém, (ix) Liga Humanista Secular do ... a designação de data alternativa parece, em mero juízo de delibação, não estar em sintonia com o princípio da ...
- O nosso medo atômico