Juízo dos feitos da fazenda
-
Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... ável que os cônjuges sejam obrigados a expor sua intimidade em Juízo ... Quanto à necessária proteção aos interesses dos incapazes, cabe ... Sucessões, Registros e Fazenda Púbica da Comarca de Coaraci – Estado da Bahia ... Fórum de Coaraci ...
-
Dias dávila - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos ...
-
Dias dávila - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos ...
-
Decisao Nº 8000505-39.2019.8.05.9000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 08-12-2020
... interposto contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações e Consumo, Cíveis, Comercial e Fazenda Pública da Comarca de Dias D'Ávila que, no bojo ...
-
Dias dávila - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos ...
-
Dias dávila - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... : Dias D'avila Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Msm Manutencao E Montagem ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ...
-
Acordão do Segunda Turma, 09-06-2020
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DESEGURANÇA. SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL, POR DESCUMPRIMENTO DEOBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO DEVOLVIDO ÀSEGUNDA TURMA DO STJ, PARA OS FINS DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC/73,TENDO EM VISTA A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF, NO JULGAMENTO DO RE565.048/RS, SOB O REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. PARADIGMA QUE TRATADE MATÉRIA...
-
Dias dávila - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos ...
-
Dias d�vila - Vara c�vel
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos ...
-
Dias d�vila - Vara c�vel
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... -align: justify; font-family: Arial; } JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Processo: ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA ... Foi concedido por esse Juízo a tutela provisória de urgência ... O ...
-
Decisao Nº 8000007-12.2018.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-08-2020
... Juízo da Vara dos feitos Cíveis, Comerciais e ... de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da comarca de Brumado a qual julgou ...
-
Dias d�vila - Vara c�vel
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA ... ATO ...
-
Decisao Nº 8004064-44.2016.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-07-2020
... Juízo da Vara dos feitos Cíveis, Comerciais e ... de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da comarca de Brumado a qual julgou ...
-
Decisao Nº 8004201-26.2016.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
... Juízo da Vara dos feitos Cíveis, Comerciais e ... de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da comarca de Brumado a qual julgou ...
-
Decisao Nº 8001097-89.2017.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-08-2020
... Juízo da Vara dos feitos Cíveis, Comerciais e ... de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da comarca de Brumado a qual julgou ...
-
Dias dávila - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... a seguir ao MP, cientes da inclinação do juízo pelo julgamento antecipado do feito, observando, ... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos ...
-
Decisao Nº 8000110-82.2019.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 26-08-2020
... Juízo da Vara dos feitos Cíveis, Comerciais e ... de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da comarca de Brumado a qual julgou ...
-
Decisao Nº 8000599-22.2019.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-07-2020
... Juízo da Vara dos feitos Cíveis, Comerciais e ... de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da comarca de Brumado a qual julgou ...
-
Decisao Nº 8001965-33.2018.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-07-2020
... Juízo da Vara dos feitos Cíveis, Comerciais e ... de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da comarca de Brumado a qual julgou ...
-
Decisao Nº 8001607-68.2018.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-11-2020
... Juízo da Vara dos feitos Cíveis, Comerciais e ... de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da comarca de Brumado a qual julgou ...
-
Decisao Nº 8000872-69.2017.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-11-2023
... Juízo da Vara dos feitos Cíveis, Comerciais e ... de Família, dos Registros Públicos e da Fazenda Pública da comarca de Brumado a qual julgou ...
-
Dias dávila - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos ...
-
Dias dávila - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA ... ATO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00020218420164059999), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0002021-84.2016.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: IZAIAS BERNARDINO BORGES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP 1.340.553. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Trata-se de retorno dos autos da Vice-Presidência do TRF da 5ª Região, para...
... 4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: IZAIAS BERNARDINO BORGES ... responsável pelos inúmeros feitos executivos paralisados no Poder Judiciário ou ... juízo de retratação ... É como voto.PROCESSO Nº: ...