julgamento de cássio cunha lima
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da ...Já o Banco do Brasil requereu o julgamento antecipado da lide. . Pois bem. . Importante ...: Simone Melo De Almeida Santos Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:0022537/BA) Reu: ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
...CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS PROCESSOS ABAIXO ... Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] . REPRESENTANTE: CESAR AUGUSTO ... DE AZEREDO - BA68712, FERNANDA GUIMARAES LIMA CRUZ - BA48274, JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO - ...Agildo Galdino da Cunha Filho, prazo de 10 (dez) dias. . . ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, Data de Julgamento: 05/02/2020 , PRIMEIRA TURMA, Data de ...de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da ...: Simone Melo De Almeida Santos Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Reu: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...11 GILSON FERREIRA LIMA 28.359.451-9. 12 GUIMARINO SOARES PEREIRA ...125 LUANA DO NASCIMENTO CUNHA XAVIER 28.384.637-2. 126 MINTEL MIRANDA ...Servidor: Cássio Luis de Sá Banchieri P r o c e s s o :. ...1402234-67.2017.8.12.0000, até. julgamento do writ que se processa perante a 4ª Seção ...
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Decisões Monocráticas nº 1244945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... Tribunal de origem, por ocasião do julgamento do recurso veiculado na instância ordinária, ...Partes. Reclte.(s) : Eduardo Cosentino da Cunha. reclte.(S) : Abril ComunicaçÕes S/A. ) : Cassio Bruno Gomes Silva Goncalves. reclte.(S) : Sofia ...adv.(a/S) : Aury Celso Lima...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
...Cássio José Barbosa Miranda EMENTA ...-A) Apelante: Municipio De Euclides Da Cunha Ementa: .diario { font-weight: normal; ... Dos Santos Advogado: Luana Glender Santana Lima (OAB:BA55501-A) Ementa: .diario { ... PEÇA INICIAL E EXTINGUIU A AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO. . . Vistos, ...
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Cansanção - Vara cível
... ordem cronológica de conclusão para julgamento, nos termos do artigo 12, § 2º, IV do CPC/2015, ... Autor: Guilherme De Jesus Paula Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:0022537/BA) Reu: ...Intime-se. . P.I. . Euclides da Cunha(BA), data da liberação do documento nos autos ... Ferreira Borges Advogado: Aloisio Fagunes De Lima Junior (OAB:0026290/BA) Reu: Companhia De ...
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O congresso nacional e a judicialização da política. A influência da deliberação parlamentar na tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
O enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias políticas enseja importantes questões ao direito constitucional. Nesse cenário, a judicialização da política e o ativismo judicial se tornaram temas de primeira ordem. Percebe-se, no entanto, que essas discussões têm se concentrado apenas nos aspectos eminentemente judiciais. Com isso, despreza-se uma importante discussão sobre como...
... da Constituição Federal de 1988 e o julgamento definitivo das ações pelo Supremo Tribunal ... Cássio Cunha Lima . (PSDB-PB) 07/03/2012 Arquivada sem ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...EFETIVO PAGAMENTO DA DÍVIDA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N. 83/STJ. ... Cardoso Da Silva Advogado: Aldenor Lazaro Lima De Andrade (OAB:BA54091) Advogado: Agamenon Felix ...ção: Euclides Da Cunha Embargante: Cassio Nova Ribeiro Advogado: Deivid Nunes Dessa ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
..., sem que esta decisão vincule o julgamento final, INDEFIRO A LIMINAR RECURSAL (EFEITO ...: Marcelo Vieira Da Silva Advogado: Patricia Lima Dos Santos (OAB:0030851/BA) Advogado: Rafael Goro ...Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8027900-40.2019.8.05.0000 Embargos ...éu: Cassinelza da Costa Santos Lopes Réu: Cassio Jose Barbosa Miranda Réu: Célia Maria Cardoso ...
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Princípios dos recursos
... oral, em regra, deverá proferir o julgamento. . Melhor julgador será o de melhor ... aqueles que militam no foro” (BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito ...(479) . (478) Segundo Alcides de Mendonça Lima, o princípio da fungibilidade dos recursos nada ...Min. Cunha Peixoto, DJU 12.11.1976). Nesse mesmo recurso, o ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO , CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS PROCESSOS ABAIXO ... certificar e deixar concluso para julgamento". . Neste contexto, diante da resposta do ...-se a Coordenadora do UNIJUD, Dr.ª Leila Lima Costa, apresentou a seguinte informação: . ... de IBIRATAIA – BA, RAFAEL BARBOSA DA CUNHA, em 30.04.2021, apresentou as informações ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
..., consubstanciado no interesse no julgamento de mérito, o que impediria a propositura de nova ...Wesley Santos Lima, vinculado a este juízo, para a realização da ... Sobre esta dicotomia, leciona Cassio Scarpinella Bueno que "a tônica distintiva recai ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
...Proc. 24629/2017. Int.:. RIZONEIDE XAVIER LIMA. Proc. 41856/2017. Int.: RODRIGO SUSSU-. MU ...1977271/2019. Int.: SANDRA. APARECIDA CUNHA CARLINI. Proc. 1977260/2019. Int.: SANDRA. ...Proc. 16077/2020. Int.: CASSIO TORRES SOUZA. Proc. 15788/2020. Int.:. PABLO .../SP para as sessões deliberativas e de julgamento,. que serão realizadas na modalidade virtual, ...
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Decisão monocrática Nº 1206698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
...ão formalizado, pela Segunda Turma, no julgamento do agravo interno no recurso extraordinário nº ...
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Decisao Nº 8000412-95.2015.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 06-08-2020
... . . Advogado(s) : CASSIO CARVALHO BATISTA, EULER DE AMORIM ARRUDA . . . ... de Direito Público, pedindo dia para julgamento. . . . Salvador, 31 de março de 2020. . Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima . Relatora . . . . SHAPE ...