julgamento de cássio cunha lima
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8017929-26.2022.8.05.0000 Agravo De ... Amaury da Silva Kuklinski, Data de Julgamento: 03/07/2019, 3ª Câmara Cível, Data de ... suspensivo/ ativo , temos a doutrina de CASSIO SCARPINELLA BUENO (Novo Código de Processo Civil ...
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Decisão da Presidência nº 987596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2016
... É o relatório ... Quando do julgamento da apelação, o Tribunal de origem assentou que ... Recte.(s) : CÁssio Rodrigues da Cunha Lima ... adv.(a/S) : Jose ...
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Decisão da Presidência nº 135984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2016
... ção da audiência de instrução e julgamento não ocasiona qualquer irregularidade na ... Recte.(s) : CÁssio Rodrigues da Cunha Lima ... adv.(a/S) : Jose ...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... efeitos da decisão recorrida até o julgamento da matéria pelo Tribunal ... Lecionava o ... da faculdade de o defensor dativo apelar), Cunha Peixoto e Leitão de Abreu (vencidos, no sentido ... 57.816, Quinta Turma, Rel. Min. Jesus Costa Lima, RT 731/537; STF, HC no 74.242, Primeira Turma, ... ão de Teresa Arruda Alvim Wambier , Cássio Scarpinella Bueno e José Miguel Garcia Medina ...
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Decisao Nº 8009985-12.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 13-02-2020
... AUTOR: EUCLIDES DA CUNHA CAMARA DE VEREADORES ... Advogado(s) : JEAN ... INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA. JULGAMENTO PROCEDENTE ... Vistos, relatados e discutidos ... Simone de Matos Abreu e Idelmario Macedo Lima, ambos vereadores do Município de Euclides da ... 0000.13.070781-3/000, Relator(a): Des.(a) Cássio Salomé , ÓRGÃO ESPECIAL, julgamento em ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da ... ção: Euclides Da Cunha Embargante: Cassio Nova Ribeiro Advogado: Deivid Nunes Dessa ... SÚMULA DE JULGAMENTO Vistos, relatados e discutidos os autos acima ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... voto e inclusão do feito em pauta de julgamento ... Salvador/BA, 15 de outubro de 2022 ... -A) Agravado: Wladimir Cordeiro De Mattos Lima Advogado: Uiara De Fatima Leone De Souza ... De Justiça Agravante: Joeliton Lopes Da Cunha Advogado: Manuela Barbosa Pires (OAB:BA36809-A) ... SENNA GALVÃO SANTANA e como embargado CASSIO ANTONIO FERREIRA SANTANA. ACORDAM os magistrados ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2ª Câmara Cível ... PAUTA DE JULGAMENTO ... Processos que deverão ser julgados pela ... Relator : Lígia Maria Ramos Cunha Lima ... 5 - ... CASSIO CARVALHO BATISTA (BA 96820) ... ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 23-09-2022
... 10481604 Adelia Maria Barbosa Cunha ... 6047591 Adelia Maria dos Santos Mota ... 9807470 Albert Antunes Lima Barros ... 9487323 Alberth Willians Probio Moncao ... 12750998 Cassio Luiz Araujo Pereira ... 12307740 Cassio Maciel ... no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (OAB:BA17799-A) Agravado: Laerte Correia Lima Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior ... ção que entender necessária ao julgamento do recurso” ... Intime-se o Agravado para ... ) Embargado: Espólio De João Fernandes Da Cunha Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima ... Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1241080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... DO CPP - NECESSIDADE DE SE RELEGAR O JULGAMENTO DA CAUSA AO JÚRI POPULAR - RECURSO DESPROVIDO ... Reclte.(s) : Eduardo Cosentino da Cunha ... reclte.(S) : Abril ComunicaçÕes S/A ... lte.(S) : Cassio Bruno Gomes Silva Goncalves ... reclte.(S) : ... adv.(a/S) : Aury Celso Lima ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... José Rubens Morato, Maíra Luísa Milani de Lima e Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira ... 31/08/2020 12:26:01 ... de Julgamento: 10.6.2010, Subseção I Especializada em ... p. 223 ... (419) BUENO, Cassio Scarpinella. Processo civil de interesse ... Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. DEJT 2.10.2015 ... (431) SOUTO MAIOR, ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... dos Santos Filho - Normacelia Santos de Lima - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria ... Sa - RÉU: Marcos Antonio Carneiro da Cunha - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria ... atenção ao art.10, do CPC, anuncio o julgamento da lide. Decorrido o lapso recursal, ... MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 63338/BA), CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB 33093/BA), ...
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A Lei n. 13.964/2019 e o alcance da coisa julgada na decisão de arquivamento do inquérito policial
... Vinícius Schulz Nardes 1 Cassio Cecconello Filho 2 Data de Submissão: 26/03/2022 ... 4 LIMA, R. B. de. Manual de processo penal: volume ... Cunha 44 adiciona que a inércia do juiz deve ser ... deferida em 22.01.2020, por meio do julgamento da Medida Cautelar nos autos da Ação Direta de ...
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Decisões Monocráticas nº 37729 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... , então, na investigação CRISTIANO CÁSSIO DA SILVA e GUILHERME LOPES DA SILVA ... ública quanto ao alcance do tema em julgamento, vencidos os Ministros Rosa Weber, Cármen ... Pacte.(s) : Cleverton da Cunha ... pacte.(S) : Rogerio Rodrigues de Lima ...
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Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas
... julgamento sem dilações indevidas, principalmente nas ... Como nos ensina Dirley da Cunha Jr. 10 : ... A Constituição de 1988 inovou e ... Cássio Scarpinella Bueno 13 , "como todos os recursos, ... ém são as lições de Alcides Mendonça Lima ( Processo Civil no Processo Trabalhista ... São ...
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Decisões Monocráticas nº 180365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... liminar e no mérito, a cassação do julgamento do HC 0809121-64.2019.8.15.0000, exarado pelo ... Reclte.(s) : Eduardo Cosentino da Cunha ... reclte.(S) : Abril ComunicaçÕes S/A ... lte.(S) : Cassio Bruno Gomes Silva Goncalves ... reclte.(S) : ... adv.(a/S) : Aury Celso Lima Lopes Junior ... adv.(a/S) : Alexandre Fidalgo ...
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Decisões Monocráticas nº 179615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... ça do Estado do Espírito Santo, no julgamento do HC n. 0019922-67.2019.8.08 ... Noticiam os ... Reclte.(s) : Eduardo Cosentino da Cunha ... reclte.(S) : Abril ComunicaçÕes S/A ... lte.(S) : Cassio Bruno Gomes Silva Goncalves ... reclte.(S) : ... adv.(a/S) : Aury Celso Lima ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8.620/93, sob pena de preclusão, e julgamento do processo com base nos documentos que vierem a ... de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da ... ção: Euclides Da Cunha Juizo Recorrente: Cassio Nova Ribeiro Advogado: Deivid Nunes Dessa ...