julgamento no estado em se encontra

Acórdão nº 2015/0248950-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

... 1. No julgamento ... ção mensal de juros encontra óbice, no caso concreto, nas ...
Acórdão nº 2015/0258398-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME DE AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO IMPRÓPRIA. APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 527 DESTA CORTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. O tempo de dura&

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ ... PROVISÓRIA. ... JULGAMENTO ... APELAÇÃO. ... OCORRÊNCIA. ... encontra ...
Acórdão nº 2015/0118835-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FAIXA DE FRONTEIRA. TRANSFERÊNCIA A NON DOMINO. DESAPROPRIAÇÃO. BEM PERTENCENTE À UNIÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 INEXISTENTE. COISA JULGADA. PRESCRIÇÃO NÃO INCIDENTE. INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO DE RATIFICAÇÃO. 1. Não houve ...

... INTERES. ... : ESTADO DO PARANÁ ... podendo, ademais, confundir julgamento ... probatório dos autos, encontra óbice na Súmula 7/STJ. ...
Acórdão nº 2016/0155972-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. PACIENTE GABRIEL: DOSIMETRIA. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. RECONHECIDO. CONTINUIDADE DELITIVA. APLICAÇÃO. INVIABILIDADE. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PACIENTES MURILO: REGIME INICIAL ...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : CRISTINA SON ... (oito) anos de reclusão, encontra ... Presidiu o julgamento ...
Acórdão nº 2016/0234992-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ESTADO DE MATO GROSSO ... encontra ... julgamento ...
Acórdão nº 2014/0098699-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... do NCPC neste julgamento ante os termos do ... ação esta já julgada e que se encontra em fase ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/73. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. OFENSA AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC/73. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO OU CONGRUÊNCIA. INOCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO PELA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. PROVIMENTO FORA DOS LIMITES EM QUE A AÇÃO FOI PROPOSTA. PREQUESTIONAMENTO.

... JULGAMENTO ... reforma de tal entendimento encontra" óbice no ... enunciado da Súmula nº\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0199103-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO ... PROCURADO : OSCAR ... A DECISÃO ATACADA. JULGAMENTO EXTRA ... OCORRÊNCIA. ... FUNDAMENTOS ... encontra-se em sintonia com a ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 280/STJ. PRETENSÃO DE JULGAMENTO CONJUNTO DE ... encontra óbice no ... disposto na Súmula 280/STF ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Seção desta Corte, no julgamento, em 09.02.2009, do ... acórdão recorrido encontra ...
Acórdão nº 2016/0249412-6 de T5 - QUINTA TURMA

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... 1. Após o julgamento" do Habeas Corpus n. 126.292/SP \xC2" ... encontra ...
Acórdão nº 2011/0176067-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 1. Encontra"-se consolidado o entendimento desta \xC2" ... abrigo na ressalva, expressa no julgamento" do RE ... 600.885/RS, Rel. Min. CÁRMEN L\xC3" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ALA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADA DOS DEMAIS PRESOS. PRESTAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO E GOZO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... a celeridade que o seu julgamento requer. ... de que, se o apenado encontra"-se alojado em ... pavilhão independente\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0331353-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE FORAGIDO. AMEAÇAS A TESTEMUNHAS E À VÍTIMA. ALEGAÇ

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ... PACIENTE ... a celeridade que o seu julgamento requer ... caso, o decreto prisional encontra"-se devidamente ... fundamentado no risco \xC3" ...
Acórdão nº 2016/0115075-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ORDINÁRIO ... confirmada em julgamento realizado pela ... dado que encontra-se ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... ORDINÁRIO ... confirmada em julgamento realizado pela ... encontra ...
Acórdão nº 2014/0289432-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Secção do STJ, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo ... encontra ...
Acórdão nº 2014/0187549-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: "AGRAVO" EM RECURSO ESPECIAL, AUTUADO COMO AGRAVO INTERNO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM SALDO PARCIAL A SER QUITADO MEDIANTE LIBERAÇÃO DO FGTS - TRIBUNAL A QUO QUE CONDENOU OS RÉUS NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À PERFECTIBILIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO...

... Julgamento ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. SÚM. 5 E 7/STJ. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚM. 283/STF. HONORÁRIOS PERICIAIS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. EXECUÇÃO DO DÉBITO DECORRENTE DO MESMO CONTRATO. POSSIBILIDADE. DECISÃO...

... NÃO CONHECIDO. JULGAMENTO: ... definitiva à qual se encontra vinculada, pois o ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO EM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO E EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 691/STF. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DE MÉRITO. PREJUDICIALIDADE. PACIENTE PRESO ANTERIORMENTE POR CUMPRIMENTO DE PENA EM OUTROS PROCESSOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Descabe habeas corpus contra

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... SUPERVENIENTE ... JULGAMENTO ... PREJUDICIALIDADE. ... preventiva, mantida na pronúncia, encontra-se ...
Acórdão nº 2016/0108545-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 691/STF. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM P&#x

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... JULGAMENTO DA ... , o decreto prisional se encontra devidamente ...
Acórdão nº 2016/0133231-4 de T6 - SEXTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... PACIENTE ... JULGAMENTO DE ACLARATÓRIOS DA DEFESA. ... do mandado de prisão, encontra-se pendente o julgamento, pelo Tribunal a ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO. REFORMATIO IN PEJUS. OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, EM RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA, REDUZIU A PENA-BASE MAS AGRAVOU NA SEGUNDA FASE. SITUAÇÃO DO PACIENTE AGRAVADA. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N. 443 ...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Tribunal, quando do seu julgamento, agravar a situação do ... encontra ...
Acórdão nº 2015/0180118-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RECORRIDO ... : ESTADO DO PARANÁ ... PROCURADOR ... encontra ... de Justiça prosseguindo o julgamento ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA ORTOPÉDICA. CORPO ESTRANHO. FIO DE AÇO NO JOELHO DO PACIENTE. DESCOBERTA POSTERIOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBJETIVA DO HOSPITAL E DO MÉDICO INTEGRANTE DE SEU CORPO CLÍNICO. VALOR DO DANO MORAL. SÚMULA 7/STJ. EXORBITÂNCIA. NÃO CONFIGURADA. PECULIARIDADES FÁTICAS...

... concluso ao gabinete em 07/11/16. Julgamento": CPC/73 ... 2. Ação de compensação\xC2" ... encontra" óbice na Súmula 7/STJ, pois inadmissível\xC2" ...