julgamento no estado em se encontra

Acórdão nº 2016/0100040-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ), 09 de março de 2017(Data do Julgamento ...
Acórdão nº 2015/0217461-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... em 25 de junho de 2105, se encontra" às fls. 106-107. Transcrevo: '\"Em decisão\xC2" ... Estado das ... a liminar, até a conclusão do julgamento do Mandado ...
Acórdão nº 2014/0305538-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... JULGAMENTO DA APELAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ... encontra ...
Acórdão nº 2016/0253573-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente ...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... a celeridade que o seu julgamento requer. ... de que, se o apenado encontra"-se alojado em ... pavilhão independente\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0150029-2 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... PACIENTE ... ão quando a segregação encontra-se justificada e ... julgamento ...
Acórdão nº 2016/0130629-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... NULIDADE DA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL ... JULGAMENTO. VEREDICTO QUE ENCONTRA AMPARO NA ...
Acórdão nº 2015/0103286-5 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... PACIENTE ... JULGAMENTO DA APELAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ... encontra"-se apto para ... julgamento desde a\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... RECORRIDO ... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... PROCURADOR ... sorte que encontra" limite temporal no princípio da \xC2" ... quando o prazo para julgamento ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESTADO DE SERGIPE ... PROCURADOR ... JULGAMENTO ... acórdão rescindendo, no mérito, encontra-se em sintonia com o novel ...
Acórdão nº 2016/0221007-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO DE PRESO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. PERICULOSIDADE DO REEDUCANDO. INCAPACIDADE DE MANUTENÇÃO PELO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL SEM RISCO À ORDEM SOCIAL. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RENOVAÇÃO DO PRAZO DE ...

... de analisar se a tese encontra ... agravo regimental. Ademais, o julgamento" colegiado ... do recurso pelo órgão\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0162877-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... encontra"-se em consonância com orientação \xC2" ... julgamento ...
Acórdão nº 2015/0196997-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PERICULOSIDADE. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM CONCRETO. ALEGADO

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ótese, o decreto prisional encontra-se devidamente ... prosseguindo no julgamento ...
Acórdão nº 2016/0128517-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RECEPTAÇÃO. 1. NEGATIVA DE AUTORIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. EXAME APROFUNDADO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NECESSIDADE. MATÉRIA INCABÍVEL NA VIA ELEITA. 2. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INID&#x

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... , assim, que o trâmite processual encontra"-se compatível com ... as particularidades\xC2" ... Presidiu o julgamento ...
Acórdão nº 2012/0142256-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... firmou o entendimento, no julgamento do ... encontra ...
Acórdão nº 2015/0134263-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932, IV, A, DO CPC, C/C O ART. 3º DO CPP. OFENSA A PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. FALSO TESTEMUNHO. CRIME FORMAL. SUM. 83/STJ. APLICAÇÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O julgamento...

... 1. O julgamentoencontra previsão no ...
Acórdão nº 2016/0264913-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECORRIDO ... II - No caso, o decreto prisional encontra"-se devidamente fundamentado ... em dados \xC2" ... julgamento ...
Acórdão nº 2016/0241810-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. PEDIDO NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... - No caso, o decreto prisional encontra"-se devidamente fundamentado ... em dados \xC2" ... regime a ser definido no julgamento" ... da apelação, por tratar-se de\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0302913-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... firmou o entendimento, no julgamento do ... encontra ...
Acórdão nº 2016/0021113-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, VISANDO A OCULTAR A PRÁTICA DE CRIME. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇ

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO" DE PERNAMBUCO ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO\xC2" ... JULGAMENTO PARA DATA ... SUPERADA. ... 3. Eventual retardo na tramitação encontra-se superado, diante ...
Acórdão nº 2016/0069102-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. CÔMPUTO DE TEMPO ESPECIAL. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A questão recursal está na verificação de tempo

... encontra óbice na Súmula 7/STJ ... áficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
Acórdão nº 2016/0203663-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE ... PACIENTE ... proferida por ocasião do julgamento do ... vítimas, a prisão preventiva encontra" justificativa na necessidade ... de proteç\xC3" ...
Acórdão nº MS 17535 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... SODRÉ E OUTRO(S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERES. : UNIÃO ... da CGU publicado no ano de 2007 para o julgamento de infração cometida no ano de 2004, já que o ... 9. Prova do fato imputado. Encontra-se devidamente comprovada a autoria e a ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... PACIENTE ... INTIMAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO" DO ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO \xC2" ... Público, que o paciente encontra-se preso ...
Acórdão nº 2007/0025388-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... ESTADO DAS COMUNICAÇÕES ... LITIS. PAS ... regularização processual e novo julgamento da causa ... , Min. José Delgado - encontra" ... guarita no art. 220, § 5° e 222, \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... 3. Após o julgamento ... no caso ainda se encontra ...