julgamento no estado em se encontra
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Acórdão nº 2016/0293464-2 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... 2016). Em 5.10.2016, no julgamento das medidas cautelares nas ... âncias ordinárias já se encontra ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... JULGAMENTO ... ACLARATÓRIOS ... do mandado de prisão, encontra-se pendente o julgamento, pelo Tribunal a ...
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Acórdão nº 2016/0069236-0 de T5 - QUINTA TURMA
... julgamento ... ódia, pois a fundamentação encontra ...
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Acórdão nº 2016/0184177-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE AGROTÓXICOS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONTUMÁCIA DELITIVA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. DESPROPORCIONALIDADE....
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... II - No caso, o decreto prisional encontra"-se devidamente fundamentado ... em dados \xC2" ... julgamento ... -
Acórdão nº 2016/0175739-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... domiciliar, encontrajulgamento ...
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Acórdão nº 2016/0235564-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO E ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... julgamento ... ótese, o decreto prisional encontra-se devidamente ... -
Acórdão nº 2016/0269302-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 131 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Verifica-se da análise dos autos que o Tribunal
... áticas contidas no acórdão a quo encontra óbice ... na Súmula 7/STJ ... áficas, o seguinte resultado de julgamento ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO PROVIDA. ART. 593, III, D, DO CPP. SUBMISSÃO DO RÉU A NOVO JULGAMENTO. O JUÍZO ABSOLUTÓRIO PREVISO NO ART. 483, III, DO CPP NÃO É ABSOLUTO. POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO PELO TRIBUNAL DE APELAÇÃO. EXIGÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... CPP. SUBMISSÃO DO RÉU A NOVO JULGAMENTO". O JUÍZO ... ABSOLUTÓRIO PREVISO NO \xC2" ... proferida em primeiro julgamento encontra-se manifestamente ... -
Acórdão nº 2016/0212354-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... JULGAMENTO DOS ... condenação encontra ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... encontra ... ção de celeridade no julgamento da ação penal n. ...
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Acórdão nº 2016/0007875-9 de T5 - QUINTA TURMA
... pleiteada encontra ... anterior ao julgamento. ... 5. Agravo regimental improvido ...
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Acórdão nº 2016/0246809-9 de T6 - SEXTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... encontra ... julgamento" da ação penal, se por outro \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdão recorrido encontra"-se em consonância com o REsp 1.261.020/CE,\xC2" ... acórdão que, no julgamento" de Agravo Regimental ou interno, \xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS COM FUNDAMENTO EM FATOS CONCRETOS. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. As medidas cautelares diversas da prisão não podem ser aplicadas automaticamente, pois, segundo prevê o art. 282 do Código de Processo Penal,...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS ... PACIENTE ... encontra ... julgamento, ou ... -
Acórdão nº 2016/0262286-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. REGIME SEMIABERTO. CUMPRIMENTO DA PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS. ART. 82, § 2º, DA LEP. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECORRIDO ... a celeridade que o seu julgamento requer. ... de que, se o apenado encontra"-se alojado em ... pavilhão independente\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0321479-9 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... julgamento do HC n. ... prisional ... encontra-se ... devidamente ... fundamentado ...
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Acórdão nº 2013/0383941-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO FALIMENTAR. 1. ALEGAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ESPECIAL PELA PERDA DO OBJETO QUE NÃO DEVE SER ACOLHIDA. 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA O MAGISTRADO QUE JÁ SE ENCONTRA JULGADO EM DEFINITIVO PELO CNJ TORNANDO PREJUDICADO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO. 3. OMISSÃO DO ACÓRDÃO...
... MAGISTRADO QUE JÁ SE ENCONTRA JULGADO EM DEFINITIVO PELO CNJ ... decisão foi reformada no julgamento de agravo de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Após o julgamento ... provisória da pena encontra ...
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Acórdão nº 2015/0302067-2 de T6 - SEXTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE ... DEFINIÇÃO ... INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. ... encontra ...
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Acórdão nº 2016/0212112-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS ... PACIENTE ... ótese, o decreto prisional encontra-se devidamente ... de instrução e julgamento" já foi designada para 29/11/2016,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0234955-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO ... PACIENTE ... julgamento de habeas corpus proferido em sessão ... encontra"-se ... fundada na gravidade abstrata \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0254990-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... julgamento" do acórdão paradigma e a data\xC2" ... de divergência, encontra ...
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Acórdão nº 2016/0036742-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO" DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ... PROCESSUAL\xC2" ... 3.5. A pretensão autoral não encontra ... que restou decidido no julgamento ...
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Acórdão nº 2012/0048885-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. CPC/73. RESERVA LEGAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. ALEGATIVA DE OFENSA AO ART. 6º DA LINDB. AUSÊNCIA. FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE. DEMARCAÇÃO. REFLORESTAMENTO. OBRIGAÇÃO PROTER REM E EX LEGE. ART. 68 DO NOVO
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... JULGAMENTO" ANTECIPADO DA LIDE. REEXAME. SÚMULA 7/STJ.\xC2" ... encontra" em harmonia com a função ecol\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... DESFAVORÁVEL NO JULGAMENTO DE RECURSO ... Superior Tribunal de Justiça ... encontra ...