julgamento no estado em se encontra

Acórdão nº 2015/0320305-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO I - A...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO ... RECORRIDO ... II - O decreto encontra ... para a conclusão do julgamento do feito não tem as ...
Acórdão nº 2016/0119303-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N° 03/STJ. MAGISTRADO. ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. CONTEÚDO ECONÔMICO DA DEMANDA. SÚMULA 568/STJ. INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O acórdão

... 1. O acórdão recorrido encontra ... áficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... pelo local onde se encontra" o ... banco sacado, porquanto lá \xC2" ... ência para o processo e julgamento dos fatos ...
Acórdão nº 2015/0104257-1 de T5 - QUINTA TURMA

... JULGAMENTO ... APELAÇÃO. ... quando o réu se encontra preso, configura constrangimento ...
Acórdão nº 2015/0247398-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. PAGAMENTO. PROVA. RECIBO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. ORIGEM DA DÍVIDA. PROVA PELO CREDOR. DESNECESSIDADE. 1. É ...

... ÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JULGAMENTO" ANTECIPADO DA LIDE. ... POSSIBILIDADE.\xC2" ... A inversão do julgado no ponto encontra" óbice na Súmula ... nº 7/STJ. ... 2. \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0009538-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. CONDOMÍNIO ATÍPICO - COTAS RESULTANTES DE DESPESAS DE QUEM NÃO É ASSOCIADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1.

... JULGAMENTO EXTRA PETITA. ... pelo acórdão recorrido, encontra ... óbice na Súmula 7/STJ. ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... JULGAMENTO ... ÇÃO PREMIADA. ENTENDIMENTO QUE ENCONTRA ...
Acórdão nº 2014/0055811-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP. AUTORIA E MATERIALIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESAFORAMENTO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. SUBMISSÃO A NOVO JÚRI. ANULAÇÃO

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... JULGAMENTO. OITIVA DAS ... - No caso, o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado ...
Acórdão nº 2009/0022677-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ASSOCIAÇÃO. ALCANCE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TEMA N.º 82/STF. JULGADO EM CONSONÂNCIA COM JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL. PREJUDICIALIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O julgado recorrido encontra-se em consonância com o entendimento consignado

... EM CONSONÂNCIA COM JULGAMENTO DO ... 1. O julgado recorrido encontra-se em consonância com o ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... : DANIEL DURVAULT LEMES\xC2" ... julgamento ... gravoso encontra ...
Acórdão nº 2015/0260718-5 de T5 - QUINTA TURMA

... EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO ... APELAÇÃO. ... CONSTRANGIMENTO ... quando o réu se encontra preso, configura constrangimento ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DE PERNAMBUCO ... RECURSO ORDINÁRIO DE\xC2" ... prisão. O recorrente encontra-se preso desde 6/11/2016, com ... ência de instrução e julgamento" ... para o dia 19/4/2017, somente \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0297047-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RESISTÊNCIA. LESÃO CORPORAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SUPERVENIÊ

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECORRIDO ... segregação encontra ... o recorrente aguarde o julgamento ...
Acórdão nº 2015/0317291-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ão quando a segregação encontra-se justificada e ... exaurimento do julgamento ...
Acórdão nº 2016/0188767-7 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... encontra ... julgamento do HC 111.840/ES. ...
Acórdão nº 2016/0202142-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. PECULIARIDADES DO FEITO. NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA N. 52 DO STJ. HABEAS ...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ... RECORRIDO ... RECOMENDAÇÃO DE CELERIDADE NO JULGAMENTO" DO FEITO ... 1. Diante da hipótese \xC2" ... encontra" encerrada a instrução processual, \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0082500-3 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... PACIENTE ... ível, sobre a data do julgamento ... IV - No caso, o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado ...
Acórdão nº 2016/0102535-0 de T6 - SEXTA TURMA

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ... RECORRIDO ... reparada, uma vez que já se encontra ... Júri, competente para o julgamento dos crimes dolosos ...
Acórdão nº 2014/0011653-2 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... que o pleito se encontra ... Tribunal Federal, no julgamento do Recurso ...
Acórdão nº 2016/0003812-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR PAGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Conforme exaustivamente mencionado na decisão monocrática, o tema da eficácia da revogação de medida liminar

... AGRAVADO ... : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... PROCURADOR ... confiscatório da multa encontra"-se prejudicada em razão da força\xC2" preclusiva ... do julgamento" proferido no Mandado de Segurança\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0098160-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CARTA ROGATÓRIA. RAZOABILIDADE DOS PRAZOS PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA. DESCABIMENTO DESSA APRECIAÇÃO EM JUÍZO DELIBATÓRIO. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RESTRITAMENTE AO PROCEDIMENTO DO ATO DE COOPERAÇÃO. CONSULTA. CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO DE CONFIANÇA. DESNECESSIDADE. TRATADOS DEVIDAMENTE...

... I - Encontra ... Estado ... Presidiu o julgamento ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N.° 3/STJ. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ART. 932, VIII, DO CPC/2015 C/C O ART. 255, § 4º, III, DO RISTJ E SÚMULA 568/STJ. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS A TÍTULO DE VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. ILEGITIMIDADE ATIVA DOS MUNICÍPIOS. ANÁLISE DA AUTORIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO DA...

... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... JULGAMENTO ... no acórdão a quo encontra óbice na ... Súmula 7/STJ ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N.° 3/STJ. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ART. 932, VIII, DO CPC/2015 C/C O ART. 255, § 4º, III, DO RISTJ E SÚMULA 568/STJ. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS A TÍTULO DE VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. ILEGITIMIDADE ATIVA DOS MUNICÍPIOS. ANÁLISE DA AUTORIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO DA...

... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... JULGAMENTO ... no acórdão a quo encontra óbice na ... Súmula 7/STJ ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AGRAVANTE ... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... julgamento ultra petita , observa-se que, ... visto que já se encontra" acobertado pela coisa julgada ... 4. \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECORRIDO ... 1. Após o julgamento ... ção provisória da pena encontra-se dentre as ...