julgamento no estado em se encontra

Acórdão nº 2016/0290879-3 de T6 - SEXTA TURMA

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... julgamento ... encontra ...
Acórdão nº 2016/0138604-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONTUMÁCIA DELITIVA. PENA EM PERSPECTIVA. INVIÁVEL. SAN&#

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... JULGAMENTO ... - In casu, o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado ...
Acórdão nº 2015/0294863-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. FEITO COMPLEXO. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. PRINCÍP

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ... RECORRIDO ... encontra encerrada a primeira etapa ... julgamento ...
Acórdão nº 2016/0273544-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. DOLO EVENTUAL. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. DENÚNCIA. NÃO RECEBIMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA CULPOSA. ENCAMINHAMENTO PARA O JUÍZO COMUM. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. ACÓRDÃO NULO. MERO ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Hipótese em que o...

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... é pré-requisito para um julgamento justo e ... encontra (recebimento ... da denúncia) ...
Acórdão nº 2016/0223296-8 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... - No caso, o decreto prisional encontra"-se devidamente fundamentado ... em dados \xC2" ... julgamento do ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... encontra ... de informar, apresenta julgamento de conduta de cunho ...
Acórdão nº 2016/0173604-5 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... AGRAVADO ... não inviabiliza o julgamento monocrático, pois ambas as ... encontra ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... , oportunamente, quando do julgamento do ... écie, a medida excepcional encontra ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DO RIO GRANDE ... INTERES. ... : MINIST\xC3" ... julgamento" de ... recursos repetitivos ... 2. No \xC2" ... juízo ou ao tribunal no qual se encontra ...
Acórdão nº 2016/0284993-5 de T6 - SEXTA TURMA

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... a celeridade que o seu julgamento ... paciente encontra ...
Acórdão nº 2016/0287612-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CORRÉ. SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL IDÊNTICA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o r

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... de origem, por ocasião do julgamento" do ... habeas corpus lá impetrado, \xC2" ... encontra ...
Acórdão nº 2013/0056314-4 de T4 - QUARTA TURMA

... encontra ... Julgamento ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DO PIAUÍ ... PACIENTE ... : HUGO VIANA\xC2" ... , a prisão preventiva encontra-se suficientemente ... audiência de julgamento ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO RURAL. RESCISÃO CONTRATUAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 130 E 131 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. RESCISÃO. INADIMPLEMENTO. COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O juiz é o...

... JULGAMENTO ... encontra ...
Acórdão nº 2011/0114437-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ÇÃO. INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ... encontra ...
Acórdão nº 2016/0136961-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA E ACÓRDÃO RECORRIDO NO SENTIDO DA IMPRONÚNCIA. ANIMUS NECANDI. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A desconstituição das premissas fá

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DE MINAS GERAIS ... PENAL E PROCESSUAL\xC2" ... impronúncia dos agravados, encontra óbice na Súmula 7/STJ ... , 06 de dezembro de 2016(Data do Julgamento ...
Acórdão nº 2014/0297581-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FALSIFICAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR. EXTREMA DEBILIDADE E AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA UNIDADE PRISIONAL. NÃO COMPROVAÇ

... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... PROCESSUAL PENAL E \xC2" ... prisional em que se encontra. Precedentes. ... Presidiu o julgamento ...
Acórdão nº 2012/0185299-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... encontra"-se em consonância com orientação \xC2" ... julgamento ...
Acórdão nº 2012/0065851-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... 1. Encontra ... da União e submeto à julgamento da Turma ...
Acórdão nº 2012/0174339-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... , 07 de março de 2017 (Data do Julgamento ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... 1. O julgamento" do presente recurso dispensa a interpretaç\xC3" ... encontra"-se devidamente delineada no acórdão\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0103976-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ões cruciais ao resultado do julgamento. ... encontra" óbice no enunciado n. 7 da Súmula desta\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0197610-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. SEGURO HABITACIONAL. PRECEITOS LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS PELO TRIBUNAL A QUO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 282 E 356 DO STF. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DOENÇA PREEXISTENTE. CLÁUSULA CONTRATUAL. INTERPRETAÇÃ

... : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO ... do NCPC a este julgamento ante os termos do ... Se o acórdão impugnado encontra-se em consonância com a ...
Acórdão nº 2014/0332487-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... JULGAMENTO ... A situação do Recorrido encontra-se consolidada pelo ...
Acórdão nº 2015/0023686-5 de T5 - QUINTA TURMA

... fase da dosimetria, encontra óbice no comando da Súmula ... julgamento ...