Julgamentos
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Até o final de abril, TJ-BA transmitirá todos os julgamentos pelo YouTube
Até o final de abril, TJ-BA transmitirá julgamentos pelo YouTube
O Tribunal de Justiça da Bahia transmitirá todas as sessões de 2ª instância que acontecem em suas cinco salas ao vivo por um canal no Youtube até o final de abril. Atualmente, duas salas já trabalham com o sistema de vídeo. Da sala do Plen... -
Livro Os grandes julgamentos da história será lançado nesta terça (27/11) no Rio
Livro Os grandes julgamentos da história será lançado nesta terça
O livro Os grandes julgamentos da história (Nova Fronteira), organizado pelo advogado José Roberto de Castro Neves, será lançado nesta terça-feira (27/11) no Rio de Janeiro. Na obra, grandes nomes do Direito anali... -
Celso de Mello reassume cadeira no STF para julgamentos à distância
Celso de Mello reassume cadeira no STF para julgamentos à distância
Decano do Supremo, ministro Celso de Mello O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, retomará os julgamentos na Corte na próxima segunda-f... -
Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo o ministro Barroso
Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano, segundo Barroso
Depois de discutir o papel institucional do Supremo Tribunal Federal na primeira parte de sua "Retrospectiva 2016", o ministro Luís Roberto Barroso elenca e analisa, em pdf-f... -
Comissão de Valores Mobiliários bate recorde de julgamentos e punições em 2018
CVM bate recorde de julgamentos e punições em 2018
A Comissão de Valores Mobiliários finalizou processos e puniu como nunca em 2018. No ano, o colegiado da autarquia julgou 109 processos sancionadores (93 de rito ordinário e 16 de rito simplificado) – mais do que o dobro de 2017, quando foram apre... -
IAB pede o fim do voto de qualidade em julgamentos do Carf
IAB pede o fim do voto de qualidade em julgamentos do Carf
Em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais que terminarem empatados, o entendimento do colegiado deve ser favorável ao contribuinte. Essa é a opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros, que é a favor do fim do voto de qualid... -
Turmas do STF tiveram mais de 3,5 mil julgamentos virtuais em 2016
Turmas do STF tiveram mais de 3,5 mil julgamentos virtuais em 2016
Desde agosto de 2016, quando foi implantado o julgamento virtual de listas de processos, foram julgados sob esse sistema 3.579 ações nas turmas do Supremo Tribunal Federal: 2.063 na 1ª, e 1.516 na 2ª Turma. A ferramenta é utilizada principalmente ... -
Publicada lei que protege dignidade de vítimas de crimes sexuais em julgamentos
Sancionada lei que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos
Foi publicada, nesta terça-feira (23/11), no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.245/2021, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos.- STF prorroga julgamentos por videoconferência até dezembro
STF prorroga julgamentos por videoconferência até dezembro
Ministros do STF não comparecerão a sessões presenciais no plenário pelo menos até dezembro Rosinei Coutinho/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, min...- STF pauta para 23 de maio julgamentos sobre homofobia e contribuição sindical
STF pauta para 23 de maio julgamentos sobre homofobia e a MP 873
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para 23 de maio a continuidade do julgamento das duas ações que tratam da criminalização da homofobia, além da análise da Medida Provisória 873, sobre a contribuição...- Liminar obriga Receita a dar publicidade aos julgamentos no DF
Liminar suspende julgamentos secretos da Receita Federal no Distrito Federal
Os julgamentos de primeira instância feitos pela Receita Federal no Distrito Federal devem ser abertos às partes e aos advogados, sendo necessária a divulgação prévia das pautas de julgamento pelo órgão. Além disso, os profissionais podem apresent...- Abertura de julgamentos da Receita no RJ foi destaque
Ranking de Notícias: Abertura de julgamentos da Receita no RJ foi destaque
A Justiça Federal do Rio de Janeiro acolheu, em decisão liminar, pedido da OAB-RJ para que os julgamentos de primeira instância da Receita Federal feitos no estado sejam abertos à participação de contribuintes e seus advogados. A decisão abriu um ...- Acórdão nº 2012/0170749-0 de T4 - QUARTA TURMA
... do próprio Tribunal local e de decisões monocráticas e ... julgamentos colegiados proferidos em sede de recurso ... especial relacionados a casos envolvendo a aplicação do ...- Pesquisa do STF escancara predominância do Plenário Virtual nos julgamentos
Pesquisa do STF mostra predominância do Plenário Virtual na corte
O Supremo Tribunal Federal promoveu na última sexta-feira (14/1) o III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, ocasião em que servidores da corte apresentaram dados de uma pesquisa empírica sobre o Plenário Virtual. image ...- Inadimplência tributária é crime? Análise dos recentes julgamentos do STJ
Luís Fernando Mello: Inadimplência tributária é crime?
O Superior Tribunal de Justiça, em decisões recentes, vem se comportando de forma favorável à condenação penal do contribuinte que deixa de pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ainda que este tenha sido devidamente escritura...- Câmara aprova projeto que inocenta réus em casos de empate no julgamentos de processos criminais
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de ...- Câmara aprova projeto que inocenta réus em casos de empate no julgamentos de processos criminais
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de ...- Câmara aprova projeto que inocenta réus em casos de empate no julgamentos de processos criminais
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de ...- Carf suspende sessões enquanto governo discute acordo sobre voto de minerva em julgamentos
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo da Receita Federal, suspendeu nesta sexta-feira as sessões programadas para a semana que vem, enquanto o governo Lula costura com empresários um acordo sobre a medida p...- Rússia sinaliza que usará julgamentos de soldados de mariupol com intenção midiática
guerra na europaarmas de propaganda de putinO Ministério da Defesa russo disse ontem que 694 combatentes ucranianos haviam se entregado nas 24 horas anteriores em Mariupol, elevando o número total de soldados que se renderam na cidade destruída para ...- Carf suspende sessões enquanto governo discute acordo sobre voto de minerva em julgamentos
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo da Receita Federal, suspendeu nesta sexta-feira as sessões programadas para a semana que vem, enquanto o governo Lula costura com empresários um acordo sobre a medida p...- Carf suspende sessões enquanto governo discute acordo sobre voto de minerva em julgamentos
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo da Receita Federal, suspendeu nesta sexta-feira as sessões programadas para a semana que vem, enquanto o governo Lula costura com empresários um acordo sobre a medida p...- Carf suspende sessões enquanto governo discute acordo sobre voto de minerva em julgamentos
O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo da Receita Federal, suspendeu nesta sexta-feira as sessões programadas para a semana que vem, enquanto o governo Lula costura com empresários um acordo sobre a medida p...- Governo encaminha acordo sobre voto de minerva em julgamentos do Carf
Diante das críticas e da pressão de parlamentares e do setor privado, o governo encaminhou nesta sexta-feira um acordo em torno das votações do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo da Receita Federal. Por me...- Carf suspende sessões enquanto governo discute acordo sobre voto de minerva em julgamentos
Diante das críticas e da pressão de parlamentares e do setor privado, o governo encaminhou nesta sexta-feira um acordo em torno das votações do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo da Receita Federal. Por me... - STF prorroga julgamentos por videoconferência até dezembro