Julgamentos
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Governo encaminha acordo sobre voto de minerva em julgamentos do Carf
Diante das críticas e da pressão de parlamentares e do setor privado, o governo encaminhou nesta sexta-feira um acordo em torno das votações do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal administrativo da Receita Federal. Por me...
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TJ-SP anula julgamentos dos 73 policiais condenados por Massacre do Carandiru
TJ-SP anula condenações de policiais por Massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, nesta terça-feira (27/9), os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. A 4ª Câmara Criminal afirmou não haver elementos capazes de demonstrar quais foram os crim... -
Julgamentos por homofobia crescem, mas ritmo ainda é lento
orgulho sem preconceitoNo mês do orgulho LGBTQIAP+, cujo dia é celebrado internacionalmente hoje, foram muitas as ações dos clubes brasileiros. A mais impactante talvez tenha sido a do Vasco, que levou bandeiras e fumaças com as cores do arco-íris pa...
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Lira propõe exigir quórum qualificado em julgamentos no STF sobre questões tributárias
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (15) que já tem duas propostas de emenda constitucional (PECs) e seis projetos de lei para tratar do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a "qu...
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Alckmin sanciona lei que dá ao governo vantagem em julgamentos no Carf
O presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com vetos, nesta quinta-feira o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O órgão é li...
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Alckmin sanciona lei que dá ao governo vantagem em julgamentos no Carf
O presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com vetos, nesta quinta-feira o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O órgão é li...
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No novo CPC, a ordem cronológica de julgamentos não é inflexível
Continuando a série de comentários breves sobre pontos chave do projeto de novo Código de Processo Civil, a coluna examinar&aac...
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Alckmin sanciona lei que dá ao governo vantagem em julgamentos no Carf
O presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com vetos, nesta quinta-feira o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O órgão é li...
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‘Julgamentos não são políticos’, diz sergio moro
LONDRES Dias após ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu na Lava-Jato, o juiz Sergio Moro disse ontem, em Londres, que “julgamentos não são políticos” e defendeu uma aplicação “ortodoxa da lei” por juízes. O magistrado fez a declara...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... E não é de outro modo nos julgamentos: ... As perspectivas de um condenado receber condicional podem mudar significativamente durante o tempo transcorrido entre os sucessivos intervalos ...
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Cármen Lúcia apresenta balanço de julgamentos com repercussão geral a TJs
Cármen Lúcia faz balanço de casos com repercussão geral a TJs
Na sétima reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, apresentou um balanço dos recursos com repercussão geral julgados pelo Plenário do S... -
STF marca julgamentos de Flávio Bolsonaro sobre caso das 'rachadinhas'
BRASILIA - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento na Segunda Turma dois recursos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nas investigações do caso das chamadas "rachadinhas" na Assembleia Legislativ...
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STF marca julgamentos de Flávio Bolsonaro sobre caso das 'rachadinhas'
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento na Segunda Turma dois recursos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nas investigações do caso das chamadas "rachadinhas" na Asse...
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STF marca julgamentos de Flávio Bolsonaro sobre caso das 'rachadinhas'
BRASILIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento na Segunda Turma dois recursos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nas investigações do caso das chamadas "rachadinhas" na Assembleia Legislativ...
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De olho em julgamentos do stf, ex-presidente recusa semiaberto
A aposta de lulaApostando na estratégia de que vai obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas, o ex-presidente Lula anunciou ontem que recusará a progressão para o regime semiaberto, pedida pelo Ministério Público ...
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STF marca julgamentos de Flávio Bolsonaro sobre caso das 'rachadinhas'
BRASILIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento na Segunda Turma dois recursos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nas investigações do caso das chamadas "rachadinhas" na Assembleia Legislativ...
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STF marca julgamentos de Flávio Bolsonaro sobre caso das 'rachadinhas'
BRASILIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento na Segunda Turma dois recursos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nas investigações do caso das chamadas "rachadinhas" na Assembleia Legislativ...
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Nunes Marques vota contra suspeição de Sergio Moro em julgamentos de Lula
Nunes Marques vota contra suspeição de Sergio Moro; acompanhe
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Consenso marca julgamentos no plenário do STF, mas processos eleitorais dividem ministros
Agência O Globo - RIO — Se confirmado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes vai se deparar com uma Corte que pouco diverge quando reunida em plenário. É o que indica levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO com bas...
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TREs podem desobrigar presidentes de proferir voto nos julgamentos, diz TSE
TREs podem desobrigar presidentes de proferir voto, diz TSE
Os Tribunais Regionais Eleitorais têm autonomia para, em seus regimentos internos, desobrigar o presidente a proferir voto, reservando sua participação às hipóteses em que for necessário desempatar a votação. <... -
STF marca julgamentos de Flávio Bolsonaro sobre caso das 'rachadinhas'
BRASILIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma dois recursos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nas investigações do caso das chamadas "rachadinhas" na Assembleia Legi...
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STF marca julgamentos de Flávio Bolsonaro sobre caso das 'rachadinhas'
BRASILIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma dois recursos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nas investigações do caso das chamadas "rachadinhas" na Assembleia Legi...
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Artigo 942 do novo CPC pode massacrar a divergência nos julgamentos
“A volta dos que não foram" é uma expressão antiga, de certo modo piegas, utilizada por diversos autores para dar título a livros e contos, que pode referendar, ainda que de modo não convencional, um n...
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CNJ – Julgamentos de 26 de maio de 2008 – 63ª Sessão Ordinária
CNJ – Julgamentos de 26 de maio de 2008 – 63ª Sessão Ordinária. Decisões com maior destaque: 1) CNJ entende que realização de curso no exterior por Magistrado deve...
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CNJ – Julgamentos de 10 de junho de 2008 – 64ª Sessão Ordinária
CNJ – Julgamentos de 10 de junho de 2008 – 64ª Sessão Ordinária. Notícias com maior destaque: 1) CNJ e OAB firmam parceria para implantação do Sistema de Processo Eletrônico....