julgamentos históricos
-
Trabalhos acadêmicos e realidade seguem caminhos divergentes
Trabalhos acadêmicos e realidade seguem caminhos divergentes
... Existem centenas de julgamentos histricos que retratam uma poca e que poderiam alargar a pesquisa e a ... -
Da necessidade da fiscalização das candidaturas femininas no enfrentamento da violência política de gênero
... históricos de julgamentos dos partidos políticos deve ser verificada ... EBOOK ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 3. ANTECEDENTES HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ... Os direitos da pessoa humana ... 41), garantia à publicidade dos julgamentos judiciais (art. 93, IX), garantia à motivação das decisões judiciais ...
-
Reescrevendo Charu Khurana and Others v. Union of India and Others para o Projeto Indiano de Julgamentos Feministas
Este artigo é semiempírico, escrito a partir do ponto de vista de alguém que faz uma crítica como alguém que atua e não atua na área ao mesmo tempo (insider/outsider), já que a autora não tem formação em Direito, mas pode ser considerada alguém da área por sua pesquisa nas interseções do Direito e do feminismo e sua experiência de ensino como professora de Ciência Política em uma faculdade de...
... Esses fatos históricos têm relação com projetos transformadores como os Projetos de Julgamentos Feministas ( Feminist Judgment Projects - FJPs). Esses projetos podem ... -
STF e dez razões (ainda) esquecidas sobre Defensoria Pública
Maia: STF e dez razões (ainda) esquecidas sobre Defensoria Pública
... de uma interpretação fortemente calcada em elementos históricos e normativos a partir da Constituição. Alguns desses elementos, ainda quecidos nos julgamentos do STF, devem ser (re)visitados e relembrados com urgência a fim de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0034288-97.2022.8.19.0001 (Criminal), 07-06-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0034288-97.2022.8.19.0001 Recorrente: ADRIANA BARRETO PEREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. ADESÃO EXPRESSA. NECESSIDADE. AUSENCIA DE PROVA DA ADESÃO. RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0138289-36.2022.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0138289-36.2022.8.19.0001 Recorrente: ANTÔNNIO RAMON RODRIGUES DE OLIVEIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. ADESÃO EXPRESSA. NECESSIDADE. AUSENCIA DE PROVA DA ADESÃO. RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕ
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0239835-37.2022.8.19.0001 (Criminal), 04-07-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0239835-37.2022.8.19.0001 Recorrente: FERNANDO VIDAL NUNES DA SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. ADESÃO EXPRESSA. NECESSIDADE. AUSENCIA DE PROVA DA ADESÃO. RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES...
-
Acórdão Nº 1460431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... do Tribunal Superior Eleitoral consubstanciada em julgamentos ... proferidos por ambas as Cortes tem sido bastante enfática na ... ssidade de afastar estigmas históricos, culturais, sociais, ... profissionais e jurídicos no que diz respeito ...
-
Decisão monocrática Nº 64178 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... Federal e do Tribunal Superior Eleitoral consubstanciada em julgamentos proferidos por ambas as Cortes tem sido bastante enfática na necessidade de afastar estigmas históricos, culturais, sociais, profissionais e jurídicos no que diz respeito aos ...
-
Acórdão Nº 64178 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
... consubstanciada em julgamentos proferidos por ambas as ... Cortes tem sido bastante enfática na ade de afastar ... estigmas históricos, culturais, sociais, profissionais e jurídicos ... no que diz respeito ...
-
Acórdão Nº 1448232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... consubstanciada em julgamentos proferidos por ambas as ... Cortes tem sido bastante enfática na ade de afastar ... estigmas históricos, culturais, sociais, profissionais e jurídicos ... no que diz respeito ...
-
Com Novo CPC, departamentos jurídicos precisam atualizar suas práticas
Carlos Harten: Departamentos jurídicos devem se atualizar ao Novo CPC
... o incidente, do perfil dos julgadores envolvidos, dos históricos de julgamentos locais e nacionais, em especial, dos pontos que foram ... -
Advogado de causas históricas
... constitucionalistas do país, dono de carreira marcada por julgamentos históricos, como o que permitiu pesquisas com células-tronco ...
-
Advogado de causas históricas
... constitucionalistas do país, dono de carreira marcada por julgamentos históricos, como o que permitiu pesquisas com células-tronco ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do ensino religioso, com todos os seus reflexos históricos e jurídicos decorrentes do relacionamento entre Estado/Religião, bem ... A laicidade tem sido objeto de importantes reflexões em julgamentos desta S uprema Corte, como as destacadas pelo Ministro Celso de ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... julgamentos desta ... Corte, pediria, se possível, para que este habeas corpus fosse ... Esses antecedentes históricos, porém, são apenas faíscas de uma ... atuação concertada muito mais ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0026673-53.2022.8.19.0002 (Criminal), 23-05-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado nº 0026673-53.2022.8.19.0002 Recorrente: ALEXANDRE MESQUITA LIMA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO. ADESÃO EXPRESSA. NECESSIDADE. COMPROVAÇÃO DE ADESÃO. RESTITUIÇÃO DS CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS...
-
STM manda restaurar autos de processo da Confederação do Equador, de 1824
STM manda restaurar processo da Confederação do Equador, de 1824
... falta de documentação, o ministro defendeu que, embora os julgamentos no período fossem feito de forma oral, há relatos e documentos ... -
Referências Bibliográficas
... In: FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Julgamentos históricos do direito ambiental. Campinas: Millenium, 2010. p. 123-136 ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... às respectivas operadoras o fornecimento, em tempo real, dos históricos das chamadas recebidas e efetuadas pelas linhas a serem interceptadas, ... Safi de Melo e de Divannir Ribeiro Barile, por ocasião dos julgamentos dos HCs 597.624 (Id. 140414450) e 597.492 (Id. 140414451), ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... julgamentos, à semelhança do que se passa numa celebração religiosa: ... “O ... históricos do nosso país ... O Ministro Alexandre de Moraes, em vários precedentes ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... verdadeiro leilão da história pessoal de vultos históricos, conduzido, muitas vezes, por parentes que jamais os ... Por isso, nos julgamentos sobre a matéria, não se esquece que o que foi vivenciado n ...
-
Licitações
... Os critérios de julgamentos que já existiam e continuam existindo, conforme previsão da Nova Lei, ... a aquisição ou restauração de obras de arte e de objetos históricos com autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0251780-60.2018.8.19.0001 (Criminal), 03-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, ORA EMBARGANTE, E QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DAS AUTORAS, ORA EMBARGADAS, REFORMANDO A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS QUE NÃO MERECEM ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGAMENTO. VOTO DE JULGAMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E QUE TRAZ EM SEU BOJO TODOS OS ESCLARECIMENTOS...