Ministério Público Estratégico: Violência de Gênero
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-08-30
- Autores:
-
Mário Luiz Sarrubbo
Michel Betenjane Romano
Patricia de Carvalho Leitão
Silvia Chakian - ISBN:
- 978-65-5515-608-9
Descrição:
O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convívio social.
Partindo destas premissas, o Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP apresenta uma obra coletiva sobre temas atuais de grande relevância para a Instituição e que despertam o interesse de toda a sociedade.
A coletânea que ora se inicia, intitulada “MP Estratégico – MP do Futuro”, tem por objetivo promover a discussão sobre temas do cotidiano de integrantes da Instituição, mas não só destes: especialistas, acadêmicos e doutrinadores também se posicionam sobre a importância dos assuntos tratados.
As autoras e autores deste trabalho se debruçaram sobre matérias que incitam contínua e aprofundada discussão, não apenas por parte da sociedade, mas também pelas Instituições de Estado, abordando os assuntos sob diversas perspectivas.
Em seu primeiro volume, a citada coletânea abordará a “Violência de Gênero”, assunto que engloba diversos campos de discussão, tais como: violência no ambiente virtual, síndrome pós-traumática, violência obstétrica, violência psicológica, violência física; além de trazer à baila a visão de uma construção estratégica de Paz, com a Justiça Restaurativa e as relações de gênero.
Partindo destas premissas, o Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP apresenta uma obra coletiva sobre temas atuais de grande relevância para a Instituição e que despertam o interesse de toda a sociedade.
A coletânea que ora se inicia, intitulada “MP Estratégico – MP do Futuro”, tem por objetivo promover a discussão sobre temas do cotidiano de integrantes da Instituição, mas não só destes: especialistas, acadêmicos e doutrinadores também se posicionam sobre a importância dos assuntos tratados.
As autoras e autores deste trabalho se debruçaram sobre matérias que incitam contínua e aprofundada discussão, não apenas por parte da sociedade, mas também pelas Instituições de Estado, abordando os assuntos sob diversas perspectivas.
Em seu primeiro volume, a citada coletânea abordará a “Violência de Gênero”, assunto que engloba diversos campos de discussão, tais como: violência no ambiente virtual, síndrome pós-traumática, violência obstétrica, violência psicológica, violência física; além de trazer à baila a visão de uma construção estratégica de Paz, com a Justiça Restaurativa e as relações de gênero.
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
- Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados, contexto e caminhos
- A segunda instância do ministério público e o enfrentamento à violência de gênero
- Escuta especializada e depoimento especial para vítimas adultas de crimes sexuais: (im)prescindibilidade de alteração legislativa
- A inclusão social na perspectiva de gênero
- Os desafios do combate à violência obstétrica
- Ministério público e o enfrentamento ao crime de violência política de gênero: conceituação, distinção, características, prioridade na apuração e aproximação entre vítima e autoridades do sistema de justiça eleitoral como reforço à democracia
- Violência de gênero como uma forma de trauma: reflexões para o acolhimento e cuidado de vítimas
- Novas fronteiras da criminalidade de gênero: estupro e outras violências sexuais no metaverso
- A violência de gênero e as redes do mpsp cristiane corrêa de souza hillal e sirleni fernandes da silva
- Investigação e julgamento dos crimes de feminicídio: diretrizes da onu e protocolo do CNJ
- Crimes de stalking e violência psicológica: instrumentos para prevenir a morte de mulheres
- Da necessidade da fiscalização das candidaturas femininas no enfrentamento da violência política de gênero
- A atuação do setor técnico da promotoria de justiça de enfrentamento à violência doméstica da cidade de São Paulo
- Trotes discriminatórios e atuação do ministério público: uma análise a partir do caso dos trotes da FM/USP
- Sociedade de risco e estupro virtual
- Hostilidade de gênero e crime de ódio: o tratamento do direito penal brasileiro
- Feminicídio, justiça criminal e impunidade
- Violência de gênero no ambiente virtual
- Justiça restaurativa, violência de gênero e suas interseccionalidades