juri simulado
-
Acordao N° 1438813 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Habeas corpus. Artigo 157, §2º, vii, do código penal. Gravidade dos crimes e periculosidade do agente. Excesso de prazo não demonstrado. Ausência de ilegalidade na prisão. Ordem denegada. 1. Paciente denunciado por incursão ao artigo 157, §2º, vii, do código penal, depois que, supostamente, subtraiu telefones celulares, ameaçando a vítima com uma faca. 2. Verificada a presença do fumus comissi...
... e oito) dias, na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri ... Logo, prisões recentes, sem qualquer indicação de embaraço no ... da ação criminosa e ao seu histórico infracional: após ter simulado requerer atendimento no ... estabelecimento comercial, ele empregou ... -
Acórdão Nº 5006545-60.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 23-04-2020
... FILHO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville ... Destaca-se que a paciente teria simulado mal estar para fazer com que a vítima, seu marido e pai de sua filha, ...
-
Acórdão Nº 5004864-09.2021.8.24.0004 do Segunda Câmara Criminal, 18-01-2022
... mediante o emprego de dissimulao, tendo ele e o comparsa simulado interesse em contratar o servio de transporte prestado pela vtima, ...
-
Decisão monocrática Nº 0801116-62.2021.8.10.0084 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... Art. 167. nulo o negcio jurdico simulado, mas subsistir o que se dissimulou, se vlido for na substncia e na forma ...
-
Acórdão nº 0501844-33.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Junio de 2019
... 2. No caso dos autos, embora uma policial tenha simulado ser a corré que ... entregaria para os pacientes a substância ... informou onde estava a droga e disse que ia ter um júri dele no outro dia e ... começou a oferecer vantagem para a polícia; ...
-
Decisao Nº 0506168-55.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-09-2020
APELAÇÃO CRIME. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. USO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. TESTEMUNHAS. VÍTIMA. RECONHECIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO. HIGIDEZ. DOSIMETRIA. MÍNIMO LEGAL. CONFISSÃO. LIMITE. SÚMULA 231 DO STJ. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 158 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO. APELO. NÃO PROVIMENTO. 1. Extraindo-se da...
... A decisão que submete o acusado a julgamento perante o Tribunal do Júri, não exige um juízo de certeza, mas tão somente que seja apontada a ... tarefas entre o réu e seu comparsa, tendo o acusado, inclusive, simulado estar armado para lograr êxito na subtração dos bens das vítimas no ... -
Legislação Complementar
... se possa elidir o risco ou realizá-las integralmente em ambiente simulado; ... II — a lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, ... motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada ...
-
Legislação Complementar
... se possa elidir o risco ou realizá-las integralmente em ambiente simulado; ... II — a lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, ... motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada ...
-
Acórdão Nº 0010121-34.2021.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-03-2021
... EXAME MERITÓRIO DE ATRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI ... SÚMULA Nº 3 DO TJCE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO ... 705/709), ... "os réus haviam, junto ao menor S. B. S., simulado a realização de uma reza na vítima, ... sentando-a numa cadeira e ...
-
Acórdãos nº 0011259-42.2012.8.26.0302 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... Necessidade de submissão ao Tribunal do Júri. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Trata-se ... da vítima (porque, em tese, o acusado teria simulado que estaria se retirando do local dos fatos e, através ...
-
Acórdãos nº 0000923-79.2014.8.26.0052 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2015
... denúncia - Questão a ser analisada pelo Tribunal do Júri, o juiz natural Qualificadoras que só devem ser ... do réu, no trajeto para a escola da filha, ter simulado uma ligação do trabalho para voltar à casa da vítima. O ...
-
Acórdãos nº 0041899-22.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... no dia 29.08.2016, foi elaborado cálculo de penas simulado", onde se verificou que, tendo em vista a reincid\xC3" ...
-
Acordao N° 1367536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Apelação criminal. Tentativa de homicídio. Termo de apelação. Delimitação. Sentença não contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Tentativa. Relevante valor moral. Patamar de diminuição da pena. Recurso desprovido. 1. Conforme dispõe o enunciado 713 da súmula do supremo tribunal federal, em...
... decisões do Júri o efeito devolutivo se adstringirá aos fundamentos firmados no termo ... com a vítima, pois ele havia simulado estar armado; quando o disparo ocorreu, já tinha ido embora; ... não ... -
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... DECOTE. TESE S MERITÓRIA S ... APRECIAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI ... 1. Por encerrar fase de mera admissibilidade processual, o juízo ... ção para dificultar a defesa da vítima, uma vez que teriam simulado uma situação que se iniciou com a captura da ofendida na sua ...
-
Acórdão Nº 0010375-07.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 15-10-2020
... 5. A nulidade da sessão do Tribunal do júri pela falta de cisão do julgamento diante de suposta colidência de ... , que iria assaltar um taxista, tendo ele, em razão disso, simulado a contratação de uma corrida de táxi com o ofendido (transcrição ...
-
Acórdão Nº 0000799-58.2017.8.24.0081 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
... por fora da "Crdito Brasileiro" o que ali havia comeado; que simulado o emprstimo com a "Crdito Brasileiro" ele retomou e continuou as ...
-
Acórdão nº 0001964-72.2019.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 19-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO - CORRUPÇÃO DE MENOR – PLEITO DE ABSOLVIÇÃO - INOBSERVÂNCIA DA FORMALIDADE PREVISTA NO ART. 226, II, DO CPP – INVIABILIDADE – PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE CORRUPÇÃO DE MENORES – IMPOSSIBILIDADE – CRIME FORMAL – RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL ENTRE O CRIME DE ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENOR – VIABILIDADE – CRIME DE FALSA IDENTIDADE – ABSOLVIÇÃO – TESE DE...
... Que os réus teriam simulado estar armados, mas que não viu nenhuma arma. Que os indivíduos estavam ... APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – HOMICÍDIO QUALIFICADO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. ALMEJADO ... -
A
... , despiciendo que se prove a convivência ou não do adquirente simulado, pois “a ineficácia do ato é decretada ainda que ele não tenha motivo ... parte ofendida, visando obter a condenação do réu no Tribunal do Júri ... • Vide arts. 471 usque 474, CPP ... Ad corpus. Locução ...
-
Acórdão nº0025865-40.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM), 07-03-2024
... segurana pblica, considerando que o denunciado teria supostamente simulado uma abordagem policial e, por motivo torpe, efetuado disparos de arma de ...
-
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... , em irresignação à decisão proferida pelo Juízo da Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Canavieiras/BA ( ... XII - Ainda, na lição do professor Cleber Masson, " O porte simulado de arma de fogo não autoriza a aplicação da causa de aumento de pena. A ...
-
Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... fato, afirmando que havia se deslocado com DANIEL SILVA ALMEIDA, na motocicleta de seu irmão, até o Posto Rancho Alegre, tendo o comparsa simulado portar arma de fogo e anunciado o assalto a um frentista; que DANIEL SILVA ALMEIDA igualmente confessou a autoria delitiva; que os acusados afirmaram ...
- Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
-
Acórdão Nº 0000260-09.2021.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 07-12-2023
... ORIGEM: 1.ª VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CURITIBA ... MATHEUS WILLIAN MARCONDE GUEDES e PATRICK JURCZYSZYN ... testemunha), e ao simulado arrependimento ao pedir desculpa à família - em ato que ... só ...
-
Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... No caso dos autos, embora os policiais tenham simulado a compra doentorpecente e a transação não haver se consumado em razão da prisão emflagrante dos acusados, o certo é que, antes ...