a concentracao industrial no sudeste
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... incidente na saída do estabelecimento industrial ou equiparado, quando a aquisição no mercado ... 29"W; daí segue em linha reta no sentido sudeste, com distância aproximada de 6.262 m até P37, ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... de crescimento e retraimento do setor industrial como sinônimo de uma economia em marcha ré, que ... resultado da concentração industrial no Sudeste, demonstrando as articulações entre ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O parque industrial e o setor agropecuário são modernos e ... üentes nas áreas mais desenvolvidas (Sudeste e Sul e as doenças transmissíveis nas menos ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... praia), em todos os Estados das regiões Sudeste e Sul, com o emprego de redes de arrasto, pelo ... PESCA INDUSTRIAL DE ARRASTO DE CAMARÕES E APROVEITAMENTO ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... um estabelecimento comercial ou industrial, na sua unidade orgânica, mesmo sem ter ... Celular Sul Participações S/A; Tele Sudeste Celular Sul Participações S/A; Tele ...
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Geografía
... industrial no centro-sul do país ... (C) A despeito do ... XXI” corresponde às regiões Sul e Sudeste da regionalização oficial do IBGE. Essas duas ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... o hiato que separa o Nordeste da região Sudeste ... Palavras-chave: Constituição de 1988 ... ões varguistas de construção da base industrial do país, trata-se da primeira iniciativa ... -
A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... de estabelecimento de uma economia industrial no País ... Ao fim da década de 1970, ... significativa concentração na região Sudeste, com 77,6% das empresas; seguida pela região ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... um status com um moderno parque industrial , urbano , avanços tecnológicos em telefonia ... que se instalou, sobretudo, na região sudeste de nosso País, provocando um grande êxodo ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... no IC ao permitir que o industrial deduzisse do montante a pagar o valor do imposto ... do ICMS situados nas Regiões Sul e Sudeste ... 458. Esse foi o entendimento do STF ao ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... A burguesia-empresarial/agrícola-industrial que sustentou a política dos militares soube ... de terras a trabalhadores do centro-Sul e Sudeste para colonização na Amazônia Legal, como ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... também chamada de Quarta Revolução Industrial, engloba um amplo sistema de tecnologias ... predominância de atuação nas regiões Sudeste e Sul, denominada como “Região Concentrada” ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... que emergiu com a primeira revolução industrial. Não há, por exemplo e à toda vista, relação ... No Sudeste, os colonos livres e igualmente pobres se somavam ...
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Concessões no setor aeroportuário brasileiro: uma análise sobre concentração de mercado
Este trabalho apresenta uma análise empírica acerca da concentração das concessões aeroportuárias no Brasil. Para isso, inicia-se com uma revisão da regulação no setor aéreo - mostrando seu breve histórico e falando das concessões. Como objetivo final do trabalho, é feito um cálculo da concentração de mercado das concessões para as concessionárias utilizando-se dos índices de razão de concentração
... e Alta Floresta -; e (iii) bloco do Sudeste, contando com os Aeroportos de Vitória (ES) e ... G.; SHEPHERD, J. M. The economics of industrial ... -
História do Brasil
... ção da economia do Nordeste à do Sudeste. • O fumo, por último, contribuiu ... para o país pioneiro da Revolução Industrial ... (4) Embora conduzida pelo príncipe ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... em substituição ao modelo financeiro industrial do pós-guerra até 1974, o chamado “período ... cias%2Fdenuncias%2F19-Evolucao-da-Concentracao-da-Propriedade-da-Terra-no- ... a vertiginosa industrialização do sudeste asiático e da China, em especial, o que reduziu ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção de mão de obra robótica pré-industrial - na produção de bens e para o comércio, ... entrada de escravos africanos na região Sudeste do país. Não havia as mínimas condições para ...
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Tempo e trabalho
... Assim, no período pré-industrial verifica-se o tempo único, com trabalho e lazer ... Sudeste 17,1 0,8 11,4 1,0 21,4 0,8 14,4 0,8 10,7 1,0 18,4 ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... , então será ele, tanto na sociedade industrial quanto na de risco, o elemento predominante, ... de planaltos submersos localizado ao sudeste ...
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Direito constitucional do trabalho
... profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela Emenda ... (204,29%) nas metrópoles da região sudeste (64) ... (62) Disponível em: ... Acesso em: ...
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Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... do período seco ocorrido nas regiões Sudeste/Centro-oeste, onde estão as grandes ... Para o processo industrial, até ... 40% da energia elétrica produzida ... -
Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... da produção animal, intensiva e industrial, a soja passou a ser o investimento prioritário ... 35% da produção, na região Nordeste e Sudeste, respectivamente, 8,4%, 6,1% da produção ...
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O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... a expansão da produção econômica-industrial, assentada nos pressupostos do ªmodelo de ... Por !m, a região Sudeste, por ser o espaço geográ!co com o maior grau de ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... decorria de sua supremacia industrial, financeira, e militar. Sob o manto dessa ... no núcleo dinâmico do capitalismo do sudeste do trabalho assalariado dos imigrantes ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... Entre os estados da Região Sudeste, que possuem maior concentração populacional e ... apresentar um desenvolvimento urbano e industrial atrasado, em parte decorrente do processo de ...