jurisprudencia contestacao alimentos
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... em: < http://stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28insalubridade ... da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da ...
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Decisão monocrática Nº 1391924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-10-2022
...01.414.149/0001-80 e Comercial de Alimentos Denis Ltda - ME, CNPJ n. 01.414.149/0001-04; bem ...
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Decisao Nº 8000428-42.2015.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
... . APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. DENUNCIAÇÃO À LIDE. REJEITADA. ...
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Decisao Nº 8011198-48.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
...DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. DECISÃO QUE ARBITRA OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ...
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Decisao Nº 8008431-08.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 03-09-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AGRAVADA. DEFERIMENTO ...
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Decisao Nº 8025651-19.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 18-08-2020
...DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. FILHA UNIVERSITÁRIA. VERBA ALIMENTÍCIA FIXADA ...
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Acórdão nº 1.0000.21.084180-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - FILHA MENOR - NECESSIDADE PRESUMIDA - FIXAÇÃO - TRINÔMIO: POSSIBILIDADE, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE - CRITÉRIOS OBSERVADOS - MAJORAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ARTIGO 13, § 2º, DA LEI 5.478/68 - MARCO INICIAL - CITAÇÃO - REVELIA - EFEITOS -RELATIVIZAÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - NÃO OCORRÊNCIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADANa fixação da verba...
... Belo Horizonte, nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos, ajuizada em face de V.C.R. No ... -
Acordão nº (RO)01826.2003.020.06.00.9 de 4º Turma, 26 de Octubre de 2004
No campo das relações de trabalho, o Empregador tem o dever de proteção em face do Empregado As normas internacionais cobrem esses direitos do Trabalhador, impondo fiscalização rigorosa do Estado sobre o comportamento que possa trazer prejuízo a sua saúde. O dano moral é aquele que causa lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, suas concepções e crenças, a sua integridade como ser...
...Recorrentes : POPCORN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e MARCELLO JOSÉ BARBOSA. Recorridos : OS ... -
Decisao Nº 0533977-49.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-08-2022
...ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAÇÃO. ...
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Decisão monocrática Nº 51430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2022
... L&L – Indústria e Comércio de Alimentos EIRELLI – que figura como executado no processo ...
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Acordao N° 1636400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Agravo de instrumento. Direito de família. Direito processual civil. Revisão de alimentos. Menor. Competência. Interesse da criança. Mudança de domicílio da menor no curso da lide. Perpetuatio jurisdictionis. Melhor interesse da menor. Prevalência. Manutenção da demanda no juízo de origem. Agravo conhecido e provido. Decisão reformada. 1. O estatuto da criança e do adolescente dispõe que a competê
...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE ALIMENTOS. MENOR. COMPETÊNCIA. INTERESSE DA CRIANÇA. ... -
Decisao Nº 0380855-55.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-12-2022
...PEDIDO DE REDUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, PREJUDICADO, POR CONTA DA ...
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Acordão da , 08-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. NATUREZA JURÃDICA. TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR. CARÃTER EMINENTEMENTE PENAL (ART. 22, I, II E III, DA LEI N. 11.340/06). RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE IR E VIR DO SUPOSTO AGRESSOR. PROTEÇÃO À VIDA E À INTEGRIDADE FÃSICA E PSÃQUICA DA VÃTIMA. POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA AO...
...alimentos (art. 5º, inciso LXVII, da CF). Assim, se o ... -
Acordão da Segunda Seção, 23-02-2022
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. GARANTIA DA AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMANDO JUDICIAL QUE DETERMINOU A RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA, SUPERANDO A QUESTÃO REFERENTE AO SEU CABIMENTO. NOVO JULGAMENTO QUE REEXAMINOU MATÉRIA PRECLUSA PELA DECISÃO DESTA CORTE. AFRONTA À AUTORIDADE DO DECISUM EXARADO PELO STJ. RECONHECIMENTO. RECLAMAÇÃO JULGADA...
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Acordão da Segunda Seção, 09-06-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. VALOR EXECUTADO. BASE DECÁLCULO. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INÉPCIA DA INICIAL.IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOSESSENCIAIS. REGULARIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. AFASTAMENTO.ERRO DE FATO. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO. AUTOS DA DECISÃORESCINDENDA....
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Decisao Nº 8026545-87.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO DE 1º GRAU QUE FIXOU PROVISÓRIOS EM ...
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Decisão da Presidência nº 1100659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... de Saúde a atribuição de fornecer alimentos e outros insumos necessários à alimentação, ...
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Decisões Monocráticas nº 1100659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... de Saúde a atribuição de fornecer alimentos e outros insumos necessários à alimentação, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001482-64.2017.5.07.0002), 2019-12-11
... COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA, NOVO SABOR COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI ...
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Parte geral
...ção (do CC), à integridade física, a alimentos, a uma adequada assistência pré-natal (art. 8º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000875-93.2013.5.07.0001), 2017-07-25
...INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS . RECORRIDO: GEORGE FELIPE DE MORAIS LIMA . ...
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Acordão da Corte Especial, 11-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira dispondo sobrealimentos, porquanto atendidos os requisitos previstos nos arts. 963e 964 do CPC de 2015, 216-C e 216-D do RISTJ, bem como constatada aausência de ofensa à soberania nacional, à dignidade da pessoahumana e à ordem...
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Acórdão Nº 0028018-67.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDOS À FILHA MAIOR DE IDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS FILHOS MENORES. IRRELEVÂNCIA POR SI SÓ. REDUÇÃO DOS RENDIMENTOS NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Segundo dispõe o artigo 1.699 do Código Civil, se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre ou na de quem...
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDOS À ... -
Acordão da Primeira Seção, 09-03-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. PENSÃO POR MORTE. BENEFÍCIO CONCEDIDO SOB A ÉGIDE DO DECRETO N. 89.312/84. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE REDEFINIU A DISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO ENTRE CÔNJUGE E EX-CÔNJUGE COM BASE NA LEI N. 8.213/91. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. RESCISÓRIA PROVIDA.I - Como se deferiu pensão por morte sob a égide do Decreto n. 89.213/84, na razão de 90% à companheira e
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Regras de conexão
... Ação de Alimentos . "O tema em debate diz respeito ao suposto ...