jurisprudencia tj
- Acórdão Nº 0718822-74.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 03-04-2019
- Acórdão Nº 0724841-96.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-03-2018
- Acórdão Nº 0732168-92.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-03-2018
- Acórdão Nº 0729381-27.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-02-2018
- Acórdão Nº 0732694-59.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-03-2018
- Acórdão Nº 0713028-72.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-03-2018
- Acórdão Nº 0711329-46.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-03-2018
- Acórdão Nº 0722791-97.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-04-2018
- Acórdão Nº 0708847-28.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-04-2018
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Acórdão nº 2009/0161747-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. NÃO-OCORRÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PRAZO. NÃO-SUSPENSÃO. DISSÍDIO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO E COMPROVAÇÃO. 1. O agravante não apresentou argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçam a decisão agravada, razão que...
- Acórdão nº HC 171652 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Processo nº 0037187-13.2018.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 16 de Julio de 2018
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Processo nº 0023368-45.2010.8.19.0014 de Vigésima Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Dpvat. Complemento. Acidente de Trânsito. Interesse Jurídico de Pessoa Absolutamente Incapaz. Inobservância Da Intervenção Obrigatória Do Ministério Público. Ausência de Remessa Ao Parquet. Nulidade Absoluta. Artigos 178, Ii e 179, I, Ambos Do Cpc/2015. Prejuízo Demonstrado Pelo Parcial Provimento Do Pedido Formulado Pelo Autor. Artigo 279 Do Cpc. Garantia Do Devido...
- Acórdão nº 2007/0248361-4 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº HC 238328 / ES de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 152458 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 260349 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 268378 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 269187 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 260002 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 261191 / PE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 270007 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão Nº 0722823-05.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-04-2018
- Acórdão Nº 0722500-97.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-02-2018
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Acórdão Nº 200099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
Penal e processual penal. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Crimes falimentares. Reconhecimento de crime único. Supressão de instâncias. Fatos e provas. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. A matéria trazida pelo paciente não foi apreciada pelas instâncias antecedentes (TJ/RS e STJ), o que impede o imediato exame da matéria pelo Supremo Tribunal Federal,...