juros moratórios e remuneratórios
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Acórdão nº 2004/0074698-2 de T4 - QUARTA TURMA
... com a correção monetária, com os juros remuneratórios e moratórios, nem com a multa ...
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Acórdão nº 2006/0037626-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO. TAXA DE JUROS. LIMITAÇÃO. ABUSIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA ... permitindo cumulação com juros remuneratórios ou moratórios, correção monetária ou multa ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1288624 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0036491-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Código de Defesa do Consumidor. Juros. Capitalização dos juros. Comissão de ... a correção monetária, os juros remuneratórios, os juros moratórios e a multa contratual ...
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Acórdão nº 2006/0177773-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Tribunal, desde que sem cumulação com juros remuneratórios e moratórios, multa e correção ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1092298 / MS de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0260136-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 30 DO STJ. 1 - Firmou-se o entendimento de que ela pode ser deferida de acordo com a Súmula n. 294 deste Tribunal, desde que sem cumulação com juros remuneratórios e moratórios, multa e correção monetária. Precedentes. 2 - Havendo cumulação, os demais encargos devem ser afastados para que se mantenha apenas a cobrança da...
... Tribunal, desde que sem cumulação com juros remuneratórios e moratórios, multa e correção ... -
Acórdão nº 2007/0276126-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS. LIMITAÇÃO. ABUSIVIDADE. NÃO-OCORRÊNCIA ... permitindo cumulação com juros remuneratórios ou moratórios, correção monetária ou multa ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 970744 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... órios, multa contratual e juros moratórios (Súmulas 30 e 294⁄STJ) ... 3. Afastada a ...
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Acórdão nº 2007/0175042-1 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... órios, multa contratual e juros moratórios (Súmulas 30 e 294⁄STJ) ... 3. Afastada a ...
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Acórdão nº 2007/0240628-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ão seja cumulada com correção monetária, juros moratórios, multa contratual ou juros ... INADMISSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO LIMITAÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ...
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Acórdão nº 2005/0173553-3 de T4 - QUARTA TURMA
... CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO EXPRESSA ... ária (súmula 30/STJ), juros remuneratórios, moratórios e multa contratual (AGREsp ...
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Acórdão nº 2006/0187957-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de permanência desde que não cumulada com juros remuneratórios, juros moratórios,correção ...
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Acórdão nº 2006/0121270-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E AVULSOS - COMPENSAÇÃO - JUROS DE MORA - SELIC - CORREÇÃO MONETÁRIA - ... de correção monetária ou juros moratórios; porquanto, ora tem a conotação de juros remuneratórios, a par de neutralizar os efeitos da inflação, ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1342308 / PR de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS BANCÁRIOS. ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE E EMPRÉSTIMO PESSOAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO EM 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 382/STJ. JUROS MORATÓRIOS. 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. SÚMULA 379/STJ. 1. A taxa de juros remuneratórios cobrados pelas instituições financeiras não se sujeita à limitação estipulada na...
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Acórdão nº 2006/0217739-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ENCARGOS MORATÓRIOS". CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REPETIÇÃO DE IND\xC3" ... de permanência, assim entendida a soma dos juros remuneratórios à taxa média de mercado, nunca ...
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Acórdão nº 2008/0030240-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. CONSTATAÇÃO DE QUE, EMBORA NA MOTIVAÇÃO DA R. DECISÃO PROLATADA PELO EMINENTE PRESIDENTE DESTA CORTE TENHA SIDO ESCLARECIDO SER POSSÍVEL A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, NADA CONSTA A RESPEITO NO DISPOSITIVO. RECURSO ACOLHIDO APENAS, PARA FINS DE INTEGRAÇÃO, ADMITIR A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA- TÃO-SOMENTE NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA- CALCULADA PELA TAXA MÉDIA...
... , VEDANDO, ENTRETANTO, A SUA CUMULAÇÃO COM JUROS REMUNERATÓRIOS, CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS ... monetária (Súmulas 30 e 296), juros moratórios ou multa contratual (AgRg no REsp 712.801/DIREITO ... -
Acórdão nº 2007/0153885-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO-LIMITAÇÃO. SÚMULA 5 ... órios, correção monetária, juros moratórios e multa contratual ... - Não merece provimento ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1172577 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CASO ANÁLOGO. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR ... TERMO INICIAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. A Primeira Seção ...
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Acórdão nº 2003/0037631-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO BANCÁRIO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... 1. Nos contratos ... a limitação da taxa de juros remuneratórios em 12% ao ano, não se podendo aferir a ... órios, multa contratual e juros moratórios (Súmulas 30 e 294⁄STJ) ... 3. Embargos de ...
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Acórdão nº 2005/0089026-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO BANCÁRIO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... 1. Legitimidade ... a limitação da taxa de juros remuneratórios em 12% ao ano, não se podendo aferir a ... órios, multa contratual e juros moratórios (Súmulas 30 e 294⁄STJ) ... 4. Agravo ...
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Acórdão nº 2007/0105041-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CONTRATO BANCÁRIO ... JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO- LIMITAÇÃO. SÚMULA ... órios, correção monetária, juros moratórios e multa contratual ... - A Segunda Seção desta ...
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Acórdão nº 2005/0172432-4 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO BANCÁRIO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... 1. A ... a limitação da taxa de juros remuneratórios em 12% ao ano, e de que não se pode aferir a ... órios, multa contratual e juros moratórios (Súmulas 30 e 294⁄STJ) ... 3. Agravo ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1299742 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO COM JUROS DE MORA E MULTA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Inviável a esta Corte entender pela cobrança de capitalização mensal dos juros quando o Tribunal de origem consignou que o referido encargo não fora expressamente...
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Acórdão nº 2005/0164991-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... A discussão nos autos cinge-se aos juros remuneratórios, e não moratórios, consoante ...