juros moratórios e remuneratórios
- Acórdão nº AgRg no AREsp 50999 / SE de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0130775-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Taxa de juros remuneratórios. Comissão de permanência ... com juros remuneratórios, juros moratórios, correção monetária e/ou multa contratual ...
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Acórdão nº 2014/0248171-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. É cabível a capitalização dos juros ... remuneratórios ...
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Acórdão nº 2015/0206290-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... cabível a capitalização dos juros, em periodicidade mensal, ... º 30 do STJ), com os juros remuneratórios (Súmula nº 296 ...
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Acórdão nº 2014/0233988-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA ADEQUADA &
... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ... -
Acórdão nº 2007/0143105-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. DESCABIMENTO ... ária, juros remuneratórios, juros moratórios e multa contratual, calculada pela taxa média de ...
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Acórdão nº 2014/0173789-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REVISIONAL. ... REMUNERATÓRIOS ... sujeitam à limitação dos juros remuneratórios estipulada ... órios (Súmula 296/STJ) e moratórios ...
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Acórdão nº 2007/0143110-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. DESCABIMENTO ... ária, juros remuneratórios, juros moratórios e multa contratual, calculada pela taxa média de ...
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Acórdão nº 2007/0180218-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. POSSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... NÃO CUMULADA COM OS DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS. REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE ... órios, multa contratual ou juros remuneratórios, calculada à taxa média de mercado, limitada, ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 140283 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2004/0169390-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NÃO CUMULAÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO LIMITADOS ... LEASING ... 30⁄STJ), juros remuneratórios, moratórios e multa contratual (AgREsp 712.801⁄RS) ... 3 ...
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Acórdão nº 2006/0221345-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Aplicabilidade do CDC. Taxa de juros remuneratórios.Comissão de permanência ... com juros remuneratórios, juros moratórios, correção monetária e/ou multa contratual ...
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Acórdão nº 2006/0221345-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Aplicabilidade do CDC. Taxa de juros remuneratórios.Comissão de permanência ... com juros remuneratórios, juros moratórios, correção monetária e/ou multa contratual ...
- Acórdão nº 2014/0166541-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0093405-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CUMULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS, JUROS MORATÓRIOS E MULTA ...
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Acórdão nº 2015/0133785-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , à taxa média dos juros de ... úmula 30/STJ), com os juros remuneratórios (Súmula 296/STJ) e ...
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Acórdão nº 2007/0145088-7 de T4 - QUARTA TURMA
... COM QUAISQUER OUTROS ENCARGOS REMUNERATÓRIOS OU MORATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS ...
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Acórdão nº 2014/0199197-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... normalidade (juros ... moratórios ...
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Acórdão nº REsp 615012 / RS de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RAZÕES DA APELAÇÃO. CONGRUÊNCIA COM A SENTENÇA TERMINATIVA. DECISÃO ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO DIRETO DO MÉRITO. CAUSA MADURA. POSSIBILIDADE. REVISÃO DE CONTRATOS FINDOS. VIABILIDADE. REVISÃO DE OFÍCIO. SÚMULA 381/STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA. CARACTERIZAÇÃO DA MORA. NORMALIDADE CONTRATUAL. REPETIÇÃO DE...
... REVISÃO DE OFÍCIO. SÚMULA 381⁄STJ. JUROS" REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. COMISSÃO DE PERMAN\xC3" ... ção de juros e taxas de juros moratórios, os quais devem ser arredados ... 6 ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 841264 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUROS REMUNERATÓRIOS REFLEXOS. JUROS MORATÓRIOS ...
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Acórdão nº 2008/0196540-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. INAPLICABILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DESDE QUE NÃO CUMULADA COM OS DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS. I - Os juros remuneratórios cobrados pelas instituições financeiras não sofrem as limitações da Lei da Usura, nos termos da Súmula 596 do STF, dependendo eventual redução de comprovação
... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. INAPLICABILIDADE ... NÃO CUMULADA COM OS DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS ... I - Os juros remuneratórios cobrados pelas ... -
Acórdão nº 2015/0152046-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÕES CIVIS. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. INÉPCIA DA INICIAL. JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. CAPITALIZAÇÃO MANTIDA. CARACTERIZAÇÃO DA MORA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO INADMITIDA. MULTA E JUROS...
... APLICABILIDADE. ... REMUNERATÓRIOS ... MANTIDOS. ... CAPITALIZAÇÃO ... INADMITIDA. MULTA E JUROS ... -
Acórdão nº 2014/0284191-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... encargos da normalidade (jurosu com os ... encargos moratórios ...
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Acórdão nº 1999/0025518-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. INCIDÊNCIA NA ... remuneratórios são acrescidos juros moratórios, esses últimos de caráter punitivo pelo atraso ...
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Acórdão nº 2005/0074445-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NA COBRANÇA DESDE QUE NÃO CUMULADA COM JUROS REMUNERATÓRIOS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU ... ária, com os juros remuneratórios e moratórios, nem com a multa contratual ... 2. Havendo ...