justiça criminal rs

Acórdão nº 2015/0218423-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... dos embargos de declaração em matéria criminal está ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 414.735 - RS (2017/0222799-0) ... criminal e de recurso ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 79.085 - RS (2016/0314784-0) ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 390.309 - SP (2017/0043470-7) ... Superior Tribunal de Justiça ... persecução criminal", esta Corte tem firmado o entendimento de que n\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0238779-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... da responsabilização política e criminal. Nesse sentido: AgRg no REsp ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 90.902 - SP (2017/0276529-9) ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 88.423 - MG (2017/0209369-3) ... criminal ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36.643 - GO ... prova prática de sentença criminal", do 54º Concurso para Juiz Substituto do Estado de ... Goiás,\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 78.223 - GO (2016/0292688-0) ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. ...
Acórdão nº 2015/0041034-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 57.032 - GO (2015/0041034-6) ... criminal" ou para assegurar a aplicação da lei penal ... 2. No caso\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0217540-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.898 - SP (2016/0217540-0) ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 76.308 - MS (2016/0250550-5) ... criminal" ou para assegurar a aplicação da lei penal ... 3. No caso\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 76.905 - SP (2016/0264252-0) ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. ...
Acórdão nº 2004/0070779-1 de T6 - SEXTA TURMA

... criminal diverso ou qualquer espécia de investigação preliminar, afora o ... , acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Hélio ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 378374 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... 34, XVIII, do RISTJ, é possível, em matéria criminal, que o relator dê provimento a recurso interposto contra acórdão em ... , acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
Acórdão nº 2013/0059242-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DESTRUIÇÃO DE TÍTULO ELEITORAL. DOCUMENTO UTILIZADO APENAS PARA IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, SEM CONTEÚDO ELEITORAL. DESVINCULAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A simples existência, no Código Eleitoral, de descrição formal de conduta típica não se traduz, incontinenti, em crime...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 127.101 - RS (2013/0059242-7) ... : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ... E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL - SJ/RS ... SUSCITADO ...
Acórdão nº 2014/0251537-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 136.264 - RS (2014/0251537-6) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL" DE CAXIAS DO ... SUSCITADO ... : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0223084-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.441 - SP (2011/0223084-9) ... PERSECUÇÃO CRIMINAL ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 401.569 - MT (2017/0125526-9) ... de prazo para o encerramento da instrução criminal deve ser ...
Acórdão nº 2016/0086692-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 69.419 - RJ (2016/0086692-2) ... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ...
Acórdão nº 2002/0036433-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EDUARDO ROBERTO VIEIRA DA VEIGA SUSCITANTE:JUÍZO DE O DA 4A VARA CRIMINAL DE PELOTAS - RS SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE RIO GRANDE - SJ/RS ...
Acórdão nº 2013/0041097-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 35.506 - RS (2013/0041097-0) ... VARA CRIMINAL. LEI ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE DE OS ...
Acórdão nº 2005/0174103-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MARCEL HERRMANN TELLES RÉU :VICTORIO CARLOS DE MARCHI RÉU ... FEDERAL DA 4A REGIÃO SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - RS ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PENAL ...
Acórdão nº RHC 45509 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... ção de delonga excessiva para o encerramento da instrução criminal, quando a eventual demora foi ocasionada pelo recorrente estar segregado ... 3. O Superior Tribunal de Justiça, em orientação uníssona, entende que persistindo os requisitos ...
Acórdão nº AgRg no REsp 995930 / RS de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL CRIMINAL. EXECUÇÃO PENAL. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...