justiça criminal rs
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Acórdão nº 2004/0140990-0 de T6 - SEXTA TURMA
... :JOSÉ ROBERTO GALLARRETA ZUBIAURRE IMPETRADO :SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :JOEL ...
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Acórdão nº 2016/0004214-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.576.796 - RS (2016/0004214-0) ... criminal, ... reconhecimento da referida ilicitude das provas ...
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Acórdão nº 2010/0191079-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... THEREZA DE ASSIS MOURASUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CRIMINAL" DE PORTO ALEGRE - RS SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DA SEÇ\xC3" ... :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :EM APURAÇÃO ... PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 130.267 - RS (2013/0326303-9) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DO FORO ... REGIONAL DO SARANDI - PORTO ALEGRE - RS ...
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Acórdão nº 2006/0128288-9 de T5 - QUINTA TURMA
... :CASSIANO RICARDO INGRACIO IMPETRADO :SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :ODILON ...
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Acórdão nº 2006/0263325-0 de T5 - QUINTA TURMA
... :L C M K S ADVOGADO:RODRIGO TORRES IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :L C M K S (INTERNADO) ... Número Registro: 2006/0263325-0HC 71309 / RS ... MATÉRIA CRIMINAL ... Números Origem: 4976589 5267189 70014003487 70014474142 ...
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Acórdão nº 2007/0076387-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :JERRI ODIRLEI PRENICKA (PRESO) ... CRIMINAL. HC. DELITO HEDIONDO. CONCESSÃO DA PROGRESSÃO. AGRAVO EM EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0303990-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 343.376 - SC (2015/0303990-3) ... CRIMINAL". PLEITO ... PREJUDICADO ... 1. Verificando-se que o Juízo\xC2" ...
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Acórdão nº 2004/0126632-4 de T6 - SEXTA TURMA
... :PAULO DE TARSO RIBEIRO DOS SANTOS IMPETRADO :QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :MARCELO ...
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Acórdão nº 2016/0270357-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 77.152 - MG (2016/0270357-4) ... criminal" ou para assegurar a aplicação da lei penal ... 2. No caso\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0078094-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... THEREZA DE ASSIS MOURASUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE NOVO HAMBURGO - RS SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DE NOVO HAMBURGO - SJ⁄RS INTERES. :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :EM APURAÇÃO ... PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO ...
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Acórdão nº 2016/0200681-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.045 - BA (2016/0200681-6) ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ...
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Acórdão nº 2010/0110133-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ABSOLVIÇÃO NO PROCESSO CRIMINAL E ABOLITIO CRIMINIS. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NA ... 1. Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça e nos termos da legislação estadual, a prescrição da pretensão ...
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Acórdão nº 2016/0136193-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 357.357 - ES (2016/0136193-7) ... adequado, seja o recurso ou a revisão criminal, ... salvo em situações excepcionais ...
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Acórdão nº 2016/0191374-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 363.664 - SP (2016/0191374-5) ... os integrantes da Seção de Direito Criminal, o que impossibilitou ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.365.883 - RS (2013/0026000-2) ... atividade de investigação criminal"\"; \"Aos órgãos do Ministério ... Público, \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0303811-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... RECLAMAÇÃO Nº 28.805 - RS (2015/0303811-0) ...
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Acórdão nº 2013/0264754-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 275.444 - RS (2013/0264754-3) ... criminal ...
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Acórdão nº 2016/0076022-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 352.111 - RS (2016/0076022-0) ... processual adequado, seja o recurso ou a revisão criminal, salvo em ... situações excepcionais. ...
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Acórdão nº 2016/0237725-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 75.742 - MG (2016/0237725-6) ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ...
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Acórdão nº 2016/0245501-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 371.659 - SP (2016/0245501-2) ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. ...
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Acórdão nº 2016/0230299-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.545 - SP (2016/0230299-8) ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. ...
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Acórdão nº 2013/0151429-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 270.534 - SC (2013/0151429-1) ... ACOLHIDO EM SEDE DE REVISÃO CRIMINAL. PREJUDICIALIDADE. ... WRIT NÃO CONHECIDO. ...
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Acórdão nº 2016/0157612-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 359.715 - RS (2016/0157612-9) ... CRIMINAL EM CURSO. CONCLUSÃO ...
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Acórdão nº 2016/0212268-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.706 - RS (2016/0212268-5) ... criminal" ou para assegurar a aplicação da lei penal ... 2. No caso\xC2" ...