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Acórdão nº 2016/0253418-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 372.644 - RS (2016/0253418-0) ... CRIMINAL EM CURSO. CONCLUSÃO ...
Acórdão nº 2016/0177710-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.045 - MS (2016/0177710-6) ... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ...
Acórdão nº 2016/0152916-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 147.048 - PR (2016/0152916-4) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO DE DIREITO DA 9A VARA CRIMINAL DE ... CURITIBA - PR ... SUSCITADO ...
Acórdão nº 2016/0014952-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.577.904 - RS (2016/0014952-4) ... 0227271-21.2012.8.21.0001 da 9ª Vara Criminal do Foro Central da ... Comarca de Porto Alegre – RS ...
Acórdão nº 2016/0154378-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 359.351 - RS (2016/0154378-9) ... fundamentada, do Juízo de Execução Criminal" da ... Comarca de Rio Grande/RS, que determinou a \xC2" ...
Acórdão nº CC 110702 / RS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... RELATOR:MINISTRO JORGE MUSSISUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRINHA - RS INTERES. :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :LUIZ JEZUR ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MOEDA FALSA E ...
Acórdão nº 1991/0006060-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Acórdão nº HC 188616 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... E OUTROADVOGADO:DANILO KNIJNIK E OUTRO(S)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE :AIRTON HANDLER PACIENTE :ROBERTA ... DE RECURSO ORDINÁRIO – DESCABIMENTO – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDIDA DIRETAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – POSSIBILIDADE – ...
Acórdão nº 2014/0115374-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.618 - RS ... de demissão, publicada em 17.1.2013. No âmbito criminal", foram denunciados ... pelo Ministério Público pelo mesmo fato,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0268399-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 149.195 - SP (2016/0268399-3) ... competência para a jurisdição criminal comum, arquiva o IPM, ...
Acórdão nº 2013/0000102-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 262.791 - RS (2013/0000102-8) ... SUBSTITUTIVO ... CRIMINAL. ... NULIDADE. MUTATIO LIBELLI . INEXISTÊNCIA. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 388.704 - SP (2017/0033433-2) ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ...
Acórdão nº 2015/0000107-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 55.328 - RJ (2015/0000107-4) ... NECESSIDADE ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E ASSEGURAMENTO ... APLICAÇÃO ... MOTIVAÇÃO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 79.103 - RS (2016/0314830-7) ... criminal ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... RECLAMAÇÃO Nº 33.949 - RS (2017/0090918-7) ... RECLAMAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. DECISÃO DESTA CORTE ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 432.139 - SP (2018/0000082-5) ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ...
Acórdão nº 2016/0243621-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 371.400 - RJ (2016/0243621-8) ... 3. "Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de ...
Acórdão nº 2015/0299451-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 342.197 - SP (2015/0299451-6) ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 78.981 - MG (2016/0313226-0) ... criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ...
Acórdão nº 2013/0388645-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.420.207 - PE (2013/0388645-3) ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... TRANSCRIÇÃO ... DEPOIMENTOS ... PRESTADOS. ...
Acórdão nº 2016/0219041-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.022 - MT (2016/0219041-5) ... CRIMINAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVASÃO DO DISTRITO ... GRAVIDADE ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 81.400 - MG (2017/0043430-3) ... criminal" ou para assegurar a aplicação da lei penal ... 2. No caso\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 78.147 - SP (2016/0291418-0) ... CRIMINAL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS ...
Acórdão nº 2016/0014637-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67.281 - SP (2016/0014637-7) ... NECESSIDADE ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... execução criminal a competência para o exame de ação indenizatória ...