justiça federal sc
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Federal, exceto se houver flagrante ilegalidade ou ...
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Acórdão nº 2014/0248398-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... 1. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o ...
- DECRETO Nº 0-003, DE 28 DE AGOSTO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imoveis Urbanos, Com Benfeitorias, Situados Na Cidade de Florianopolis - Sc, Destinados Ao Funcionamento da Seção Judiciaria da Justiça Federal No Estado de Santa Catarina, e das Outras Providencias.
- Decreto de 28/08/1991 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS URBANOS, COM BENFEITORIAS, SITUADOS NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS - SC, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SEÇÃO JUDICIARIA DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 4. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE n. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 4. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE n. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 4. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE n. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 4. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE n. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 4. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE n. ...
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Acórdão nº 2009/0092880-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... exame do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, reconhecendo a ...
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Acórdão nº 2011/0221869-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.789 - GO (2011/0221869-7) ... Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2016/0003688-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.577.055 - RS (2016/0003688-0) ... : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES ... RECORRIDO ... : FEDERAL ... LIQUIDAÇÃO ... EXTRAJUDICIAL ...
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Acórdão nº 2013/0397156-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.422.581 - DF (2013/0397156-4) ... AGRAVADO ... : DISTRITO FEDERAL ... PROCURADORA : IZABELA FROTA MELO E OUTRO(S) - DF015225 ...
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Acórdão nº REsp 769753 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENJAMIN RECORRENTE : UNIÃO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE : MAURO ANTONIO MOLOSSI ADVOGADO : CÍCERO HARTMANN E ... Decreto 14.250⁄1981), interditado está ao Superior Tribunal de Justiça rever tais conclusões, por óbice das Súmulas 7⁄STJ e 280⁄STF ...
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Acórdão nº 2013/0214734-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ...
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Acórdão nº 2010/0033207-5 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.182.454 - SC (2010/0033207-5) ... 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de Repercussão Geral nos ...
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Acórdão nº 2015/0262485-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.484 - PR (2015/0262485-6) ... Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior (arts. 557 do CPC). Ademais, eventual ...
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Acórdão nº 2013/0252134-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.396.488 - SC (2013/0252134-1) ... República ao Supremo Tribunal Federal ... Embargos de declaração rejeitados ...
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Acórdão nº 2015/0182360-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... da Ação Coletiva movida pelo Ministério Público Federal" em ... benefício de pacientes portadores da Síndrome Mielodispl\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0214292-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ...
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Acórdão nº 2016/0276279-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.637.827 - PR (2016/0276279-5) ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... INTERES. ...
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Acórdão nº 2011/0128761-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.269.519 - SC (2011/0128761-0) ... AGRAVADO ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - ...
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Acórdão nº 2013/0383745-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal. ... 5. Embargos de declaração rejeitados. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.638.400 - PR (2016/0300197-2) ... INTERES. ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : FRANCISCO SPISLA - PR012039 ...
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Acórdão nº 2010/0127054-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO COMINATÓRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. JUSTIÇA" ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL. MANIFESTAÇÃO, PELA JUSTIÇA FEDERAL, DE AUS\xC3" ...