justiça federal sc
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Acórdão nº 2009/0028212-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.157.020 - GO ... firmado pelo Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2009/0096995-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.192.481 - DF ... firmado pelo Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2009/0089012-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.188.660\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0028258-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0146637-6 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.605.900 - RS (2016/0146637-6) ... FEDERAL ... PROCURADOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004766220194050000), 12-11-2019
PROCESSO Nº: 0800476-62.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: JOAO MARIA BARBOSA e outros ADVOGADO: Juan Diego De Leon RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. SEMELHANÇA CONTEÚDO RESP 1.091.363/SC. INOCORRÊNCIA. FCVS. INTERESSE JURÍDICO DA...
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Acórdão nº 2009/0048782-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : VERA ANDÚJAR E OUTRO(S) RECORRENTE : RENATO PEIXOTO E ... 4. A esta Corte de Justiça, em sede de recurso especial, não cabe a apreciação de preceitos postos ...
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Acórdão nº 2015/0309798-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL ... INTERES. ... INTERES. ...
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Acórdão nº 2012/0159512-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.336.559 - SC (2012/0159512-0) ... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Federal, em 23/6/2017, no recurso extraordinário n. 1.023.750/SC ...
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Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.514.775 - SE (2015/0026515-0) ... UNIÃO FEDERAL. INCAPACIDADE TOTAL DA VÍTIMA, POR EVENTO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.600.906 - SC (2016/0127310-1) ... ventilada, na decisão recorrida, a questão federal ...
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Acórdão nº 2015/0258996-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal Federal ...
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Acordão do Segunda Turma, 08-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDAPÚBLICA. AÇÃO COLETIVA. ASSOCIAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART.1.022 DO CPC/2015. NÃO VERIFICADA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DAFILIAÇÃO DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO PARA SEBENEFICIAR DOS EFEITOS DO TÍTULO EXECUTIVO. RE N. 612.043/PR,RELATOR MINISTRO MARCO AURÉLIO, DJE 6/10/2017, COM REPERCUSSÃO GERAL(TEMA N. 499)....
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Acórdão nº 2014/0154971-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... já foi declarada pelo e. Supremo Tribunal Federal" no ... julgamento do ARE n.º 955.564/SC, Rel. Min.\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1349090 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA ... , decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
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Acórdão nº 2015/0275320-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.313.723 - MS (2012/0049936-0) ... AGRAVANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... AGRAVADO ... : ALVENIR DA SILVA NETO ...
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Acórdão nº 2009/0191933-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Federal". ... Embargos declaratórios rejeitados ... Vistos, relatados e\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0175831-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 22.990 - SC (2014/0175831-6) ... FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. ...
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Acórdão nº 2013/0193405-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABITAÇÃO – SFH. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERESSE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.191.458 - SP ... da Constituição Federal. Não cabe ao STJ a análise de suposta violação ...
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Acórdão nº 2011/0138120-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL - PGF ... : MARCOS VINÍCIUS OSTASZEWSKI ...
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Acórdão nº 2016/0032385-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2013/0400785-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 444.684 - CE ... FEDERAL" O QUAL O TRIBUNAL DE ... ORIGEM TERIA VIOLADO \xC2" ...