justo título usucapião
-
Acórdãos nº 1036235-87.2016.8.26.0001 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... Alienação fiduciária Usucapião Certa a posse mansa e pacífica ... ão, não se perquirindo mais de justo título ou boa-fé Pedido ...
-
Acórdãos nº 0008207-65.2008.8.26.0306 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... Batista Cardoso e outros Ementa Usucapião Não demonstração do justo título ...
-
Acórdãos nº 1004335-97.2014.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... FELDON e OUTROS VOTO Nº 33.206 USUCAPIÃO ORDINÁRIA Contrato de doação ... do decurso do lapso temporal Justo título que não serve para a posse ...
-
Acordao N° 1254044 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Apelação cível. Ação de usucapião. Extinção sem mérito. Ausência de interesse de agir. Imóvel particular. Regularidade urbanística. Exigência não prevista em lei. Sentença tornada sem efeito. Julgamento imediato do mérito. Art. 1. 013, §3º, cpc. Usucapião extraordinária. Prazo. Transição. 30 anos. Art. 2. 028, cc/02. Regramento. Cc/1916. Requisitos. Configuração. Ação reivindicatória....
... USUCAPIÃO. EXTINÇÃO SEM MÉRITO. AUSÊNCIA DE ... ou 20 anos (entre ausentes); animus domini; justo título; boa-fé ... 4. Não demonstrado o justo ... -
Acordao N° 1254052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Apelação cível. Ação de usucapião. Extinção sem mérito. Ausência de interesse de agir. Imóvel particular. Regularidade urbanística. Exigência não prevista em lei. Sentença tornada sem efeito. Julgamento imediato do mérito. Art. 1. 013, §3º, cpc. Usucapião extraordinária. Prazo. Transição. 30 anos. Art. 2. 028, cc/02. Regramento. Cc/1916. Requisitos. Configuração. Ação reivindicatória....
... USUCAPIÃO. EXTINÇÃO SEM MÉRITO. AUSÊNCIA DE ... ou 20 anos (entre ausentes); animus domini; justo título; boa-fé ... 4. Não demonstrado o justo ... -
Acórdãos nº 0011856-97.2011.8.26.0220 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... : Guaratinguetá Voto nº 34253 Usucapião extraordinário. Improcedência ... de usucapião que prescinde de justo título e boa fé. Requisitos de tempo ...
-
Acórdãos nº 2009763-30.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... USUCAPIÃO POR JUSTO TÍTULO. Insurgência ...
-
Acórdãos nº 0004041-36.2015.8.26.0664 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... 3283 USUCAPIÃO Ausência de comprovação de posse e justo título Revelia que não conduz ...
-
Acórdãos nº 0003191-82.2012.8.26.0309 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... : Jundiaí Voto nº 1.680 AÇÃO DE USUCAPIÃO – Controvérsia, entre as partes, a ... que ela ocupava o imóvel a título de comodato gratuito – Controvérsia ... ão extraordinária que prescinde de justo título – Cerceamento de defesa ...
-
Acórdãos nº 0000259-26.2013.8.26.0200 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... da sentença: Mario Yamada Filho USUCAPIÃO ORDINÁRIA. Compradora que comprovou, ... e venda celebrado que serve como justo título para fins de usucapião. Requisitos ...
-
Acórdãos nº 0029819-22.2013.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... Ação de usucapião extraordinária Sentença que julgou ... seus antecessores Existência de justo título que, em teste, autorizaria o ...
-
Acórdãos nº 4004257-25.2013.8.26.0590 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... Apelação. Usucapião ordinária. Improcedência. Inconformismo ... Justo título. Ausência de prova idônea ...
-
Acórdão Nº 0017766-31.2008.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... 1.238 E ART. 1.242 DO CÓDIGO CIVIL. JUSTO TÍTULO E POSSE COM ANIMUS DOMINI NÃO ...
-
Acórdãos nº 0008151-45.2007.8.26.0022 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... Ação de usucapião extraordinária Imóvel rural ... Descabimento – Existência de justo título que, em teste, autorizaria o ...
-
Acórdão Nº 0006513-86.2012.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 21-11-2023
... Assunto Principal: Usucapião Extraordinária ... Apelante(s): ANTÔNIA INÊS ... presença de justo título ... VISTOS, relatados e discutidos estes ...
-
Acórdão nº 0008318-24.2011.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ESCRITURA PÚBLICA APRESENTADA PELA AUTORA QUE COMPROVA A PROPRIEDADE DO IMÓVEL. DOMÍNIO COMPROVADO. USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE JUSTO TÍTULO E BOA FÉ. POSSE INJUSTA DOS RECORRENTES. AFRONTA AO PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR QUE INCUMBE AO RÉU O ÔNUS DA PROVA....
... DOMÍNIO COMPROVADO. USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE JUSTO TÍTULO E BOA FÉ ... -
Acordao N° 1267840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível e recurso adesivo. Processual civil. Embargos de terceiro. Imissão na posse. Constrição judicial. Ação reivindicatória. Inovação recursal. Inadmissibilidade. Conhecimento parcial do recurso. Preliminar de nulidade por ausência de fundamentação. Rejeição. Mérito. Alegação de nulidade. Outoga uxória. Desnecessidade do consentimento do companheiro. Alegação de venda a non domino. Ausên
... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. USUCAPIÃO EM MATÉRIA ... DE DEFESA. POSSIBILIDADE. SÚMULA ... PROVA ... TESTEMUNHAL. ANIMUS DOMINI. JUSTO TÍTULO. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA ... -
Decisão Monocrática N° 00456926220148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas ?a? e "c", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PRELIMINAR. INOVAÇÃO RECURSAL. INOCORRÊNCIA....
... MODALIDADE ORDINRIA. AUSNCIA DE JUSTO TTULO. MODALIDADE EXTRAORDINRIA RECONHECIDA A ... -
Decisão Monocrática N° 00456926220148070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PRELIMINAR. INOVAÇÃO RECURSAL. INOCORRÊNCIA. PROPRIEDADE. POSSE IRREGULAR. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. DIREITO DE RETENÇÃO....
... MODALIDADE ORDINRIA. AUSNCIA DE JUSTO TTULO. MODALIDADE EXTRAORDINRIA RECONHECIDA A ... -
Acórdãos nº 0013331-94.2011.8.26.0606 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... POSSE PRECÁRIA AUSÊNCIA DE JUSTO TÍTULO VISANDO USUCAPIÃO CERCEAMENTO ...
-
Acórdãos nº 1001391-39.2016.8.26.0025 de 2ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... : RAFAEL MEIRA HAMATSU RIBEIRO AÇÃO: USUCAPIÃO ORDINÁRIA VOTO Nº 25529 USUCAPIÃO – INEXISTÊNCIA DE JUSTO TÍTULO RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU ...
-
Acórdãos nº 1005283-95.2014.8.26.0066 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Usucapião admitida como defesa dos requeridos ... extraordinária que independente de justo título e boa-fé, motivo pelo qual ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.311986-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Septiembre de 2000
EMENTA: USUCAPIÃO ORDINÁRIO - REQUISITOS - JUSTO TÍTULO. Não se presta a configurar justo título, para efeito do usucapião ordinário, o recibo de pagamento emitido por quem não tem o domínio, além de não possibilitar transcrição em registro competente. É necessário no usucapião ordinário, a prova da posse pelo tempo exigido pela lei.
EMENTA: USUCAPIÃO ORDINÁRIO - REQUISITOS - JUSTO TÍTULO ... -
Acórdão Nº 0001316-65.2018.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE USUCAPIÃO DENOMINADA DE “ORDINÁRIA” ... JULGADA EDENTE, ANTE A NÃO COMPROVAÇÃO DO ... “JUSTO TÍTULO”. DADO À AÇÃO DIVERSO DA ... NOMEN ...
-
Acordao Nº 106284 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-02-2018
CIVL E PROCESSUAL CIVIL - USUCAPIÃO - REQUISITOS DEMONSTRADOS - SENTENÇA DE RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE - CONFIRMAÇÃO - CONTENTAMENTE DAS PARTES COM AS PROVAS PRODUZIDAS - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - FATO IMPEDITIVO DO DIREITO ALEGADO - ÔNUS DO RÉU - INOBSERVÂNCIA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO JUSTIFICADA - ÁREA USUCAPIDA QUE NÃO ABRANGE LOTE PERTENCENTE A ÓR
... -se a isso a circunstncia de que, alm do justo ttulo, o ora apelado demonstrou o exerccio da ...