Lançador
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Acórdão Nº 0020705-05.2019.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-05-2021
... Assevera que, embora o cobrador anotasse o correto horário de chegada no BA, este era alcançado ao lançador, responsável pelo cadastro no sistema dos horários de saída e chegada. Aduz que impugnou a documentação juntada pela reclamada. Refere que ...
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Decisão nº 785706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2010
... Fatores que são corroborados pelo proceder estranho do lançador único, mais ainda por ter sido a oferta mais que triplicada depois de uma semana. Fatores esses que estão a merecer profunda verificação pelo ...
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Decisão da Presidência nº 739056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2010
... 44, segunda figura, CTN, ancorado o procedimento fiscal lançador no próprio art.149, do mesmo Estatuto. 6- Objetivamente transgredido o ordenamento tributário, de rigor se revela a improcedência aos embargos, ...
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Acórdão Nº 0020116-61.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-07-2020
INTERVALO INTRAJORNADA. PARCIAL FRUIÇÃO . É devido o pagamento da integralidade do intervalo intrajornada de uma hora, quando houver concessão parcial, na forma do entendimento jurisprudencial expresso na Súmula nº 437, I, do TST. Recurso provido em parte.
... documental produzida pela EMS demonstra que o reclamante, em 2010, não tinha mais de dois anos no exercício da função de funileiro lançador, portanto, viola o princípio da isonomia a concessão da promoção de tabela A para B, na forma pretendida, pois obteria remuneração superior de ... -
Acórdão Nº 0014925-56.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... 3. Portanto, tal medida não acarreta qualquer prejuízo aos agravados, haja vista que, em caso de não haver lançador suficiente, far-se-á a alienação do imóvel em sua integralidade, nos termos do art. 894, §1º, do CPC.4. Recurso conhecido e não provido ...
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Acórdãos nº 1000122-41.2015.8.26.0205 de 7ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... Sustenta, em síntese, que ingressou no serviço público por meio de concurso para o cargo de Lançador I, em 02.05.2003, mas que passou a exercer as funções de Assistente de Recursos Humanos, desempenhando, ainda, ...
- Ataque ucraniano por drone explode depósito de munição na Crimeia, dizem autoridades pró-Rússia
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Deputados de Iowa aprovam projeto de lei que autoriza crianças a usar armas
Deputados de Iowa aprovam lei que autoriza crianças a usar armas
... 9mm semiautomática, o de 8 anos uma Uzi, a metralhadora automática fabricada em Israel, e o de 12 anos provavelmente ficará feliz com um lançador de granadas ... O comentarista Michael Pittman argumentou que as crianças de Iowa deveriam aprender a manusear venenos, material radioativo e ... - MTST critica ação da PM para retirar acampamento perto da casa de Temer
- A canga não é mais a mesma: estampas artísticas, tecidos sofisticados e ‘manifestos’ predominam no verão 2022
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- Uma montanha de humildade
- Um jogo de xadrez em que os eagles podem surpreender
- Acórdão nº 2803-002.541 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Agosto de 2013
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Enunciados da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho realizada pela ANAMATRA em Cuiabá no ano de 2010
... CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À ALIENAÇÃO, FACULTADA A POSSE PRECÁRIA DO BEM LITIGIOSO AO LANÇADOR NA PENDÊNCIA DO JULGAMENTO. Diante dos princípios que regem a execução trabalhista, não é compatível a aplicação do disposto no art. 694, § ...
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O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004
... Brasileira (MECB), em 1980, o CTA também se tornou responsável, ... através do IAE, pelo desenvolvimento do Veículo Lançador de Satélites ... (VLS), que é um vetor capaz de lançar cargas de até 150kg a uma altitude ... de aproximadamente 750km (MEDEIROS e PERILO, ...
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Panorama geral da execução trabalhista
... O pressuposto da adjudicação trabalhista é a realização da praça: realizada esta, havendo lançador, estabelecido o valor do lance, o exequente deverá manifestar seu interesse em adjudicar. Preço a preço, ele terá preferência ... Se não ...
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O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Xukuru People in the Inter-American Human Rights System
O objetivo geral é fazer um resgate do trâmite do litígio do Povo Xukuru de Ororubá contra o Estado brasileiro em sede da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos. O objetivo específico é apontar o núcleo da tese jurídica construída no âmbito da litigância junto à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos e refletir a seu respeito naquilo que está presente ou ausente na argumentação...
... Para o sistema global, uma instância marcadamente de soft power 8 , a comunicação funcionou, como ainda funciona, como lançador de luzes sobre fatos e atores antes invisibilizados 9 ... De outro lado, a comunicação também foi apresentada ao sistema interamericano, uma ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ATA LEILÃO 001.2021
... do mercado acerca da absorção dos mesmos. Durante o prazo de pagamento dos ... lotes, o lançador da melhor oferta para o lote nº 07 informou ter interesse na ... aquisição pelo valor de avaliação, bem como houve necessidade de substituição ...
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Acórdão nº 1.0110.13.001362-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE E OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - REVISÃO DA CAUSA - MODIFICAÇÃO DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC - NÃO ACOLHIMENTO.1. Os embargos de declaração, enquanto apelos de integração e não de substituição, só têm lugar quando há efetiva obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, quanto à apreciação de questão...
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Decisão Monocrática nº 1999/0095847-0 de T4 - QUARTA TURMA
... tão-somente, do termo inicial, que é o esgotamento da praça sem lançador" ... Nesse sentido, observe-se: ... \"PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. ADJUDICAÇÃO. PRAZO. BENS MÓVEIS ... POSSIBILIDADE. IMPENHORABILIDADE. VERIFICA\xC3" ...
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Acórdão nº 0805410-23.2015.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Diciembre de 2016
... "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE COM ... FOGUETE LANÇADOR DE SATÉLITE NO CENTRO DE ... LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA/MA. INDENIZAÇÃO POR ... DANO MATERIAL. REPARAÇÃO JÁ MATERIALIZADA POR ... MEIO DA LEI ...
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Acórdão nº 0003148-32.2011.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Septiembre de 2016
... 16/06/2016, DJe 23/06/2016) ... "PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE COM ... FOGUETE LANÇADOR DE SATÉLITE NO CENTRO DE ... LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA/MA. INDENIZAÇÃO POR ... DANO MATERIAL. REPARAÇÃO JÁ MATERIALIZADA POR ... MEIO DA LEI ...