lançamentos de filmes 2008
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... introduzidas pelas Leis estaduais 10.963/2008, 12.578/2012 e 13.809/17, no que pertine às ... De Justiça Apelante: Jcp Locacao De Filmes Ltda Advogado: Dilson Raimundo De Souza Pereira ... 5. Os lançamentos por declaração ou por homologação se ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... de endereço poderão ser: lançamentos ... e/ou comunicados de tributos municipais, ... MANCHESTER - Pessoa Jurídica - UM FILMES Ltda. - São Paulo ... - R$ 25.000,00 ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... /2023-1679.4542.5588 - ANGÚSTIA - Roseira Filmes e ... Produções Artísticas Ltda - São Paulo - ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... 2. Registro contábil: Lançamentos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0193805-22.2008".8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdi\xC3" ... ão: Tribunal De Justiça Agravante: Orient Filmes Distribuidora De Filmes Ltda Advogado: Tiago ... como ABSTENHAM-SE de efetuar novos lançamentos, em nome da devedora, de débitos oriundos do ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EMPRESA (ME) ... ALTERACAO: 25/02/2008 ... NIRE - 35215697901 - N. DA ALTERACAO: ... TILINGUE FILMES LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Acórdão Nº 9101-006.613 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/06/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2005LEI ROUANET. RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PATROCÍNIO. NÃO INCIDÊNCIA.Os valores recebidos a título de patrocínio, para emprego em projetos culturais aprovados no âmbito da Lei Rouanet, não se caracterizam como elementos patrimoniais positivos do produtor da obra, razão pela qual não devem ser computados para fins de
... Processo nº ... 12898.000200/2008-50 ... Especial do Contribuinte ... Acórdão nº ... de IRPJ, aplica-se, no caso, aos lançamentos reflexos de CSLL, PIS e COFINS ... Vistos, ... filmes e outras formas de reprodução ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... para o Brasil no período de julho de 2008 a junho de 2009, a existência de margem de ... teria aprimorado seus controles de lançamentos manuais, estabelecendo regras mais claras e ... ções, tais como: ráfia para sacarias, filmes, fibras para telhas, tecelagens e cordoaria, ...
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EDITAIS - CULTURA
... CULTURA DE MÃOS DADAS STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS EIRELI STR ESTRUTURA PARA FILMES E ... a comercialização de livros em lançamentos, bate-papos, palestras, etc. feitos com o autor ... nº 4.554/2008 ...
- Acórdão nº 1301-002.941 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Mayo de 2018
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0130893-86.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... Metropolitana Interessado: Jcp Locacao De Filmes Ltda - Me Advogado: Dilson Raimundo De Souza ... a Acionada se abstenha de realizar lançamentos de débito e cobranças no âmbito extrajudicial ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/12/2008, DJe 13/02/2009; REsp 870.566/RS, Rel. Ministra ... - Região Metropolitana Impetrante: Orient Filmes Distribuidora De Filmes Ltda Advogado: David ... ção fiscal para retificar os lançamentos fiscais de modo a excluir os débitos do referido ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ÇALVES, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 28/05/2008, DJe 03/06/2008). A propósito: "AGRAVO ... ÍNIO CIVIL CENTER LAPA - EXECDO.: ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA - AQUILES DANTE ... as contas deverão ser prestadas com lançamentos em ordem cronológica, créditos e débitos, ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... pela Secretaria da Receita Federal em 07/11/2008 não é capaz de transmudar o entendimento até ... de Salvador - RÉU: Itaigara Locacao de Filmes Ltda - Me - SENTENÇA Processo ... , visando discutir a validade dos lançamentos de TFF efetuados a partir do exercício de 2013, ...
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Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
... /paciente; e a Resolução CFN n° 417/2008, que dispõe sobre procedimentos nutricionais dos ... palestras, aulas, seminários, lançamentos" de produtos e exposições de artes. Suas instala\xC3" ...
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Decisão monocrática nº 1003875-75.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 03-03-2023
... fazer, a inconstitucionalidade dos lançamentos tributários, e a inaplicabilidade da ... de serviços de música, exibição de filmes, espetáculos, shows, desfiles, entre outras ... 002705/2008, à mesma justificativa esposada na presente ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... autorais, para declarar nulos os lançamentos materializados nas Notificações Fiscais de ... PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0044886-91.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: ... : Municipio De Salvador Executado: Orient Filmes Dist Filmes Decisão: .diario { font-weight: ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... soa Jurídica - Vitrine Filmes Eireli - São Paulo - --- - --- - R$ ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... Fundamentos contábeis, lançamentos contábeis relativos ... a verbas de folha de ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... : tecnologia a serviço da memória - Grão Filmes LTDA - ME ... - Pessoa Jurídica - São Bernardo ... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... Cadastro de Plano de Contas; Lançamentos dos atos e fatos ... administrativos; Diário; ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ência no Hospital Jorge Valente, em 28.06.2008, tendo seu quadro de saúde exigido o ... - RÉU: Shopping Center Itaigara - Orient Filmes Distribuidora de Filmes Ltda - Vistos, etc ... a Autora se surpreendeu com diversos lançamentos no seu cartão de crédito e débito, todas no ...
- Resolução nº 1402-000.402 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Febrero de 2018
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Acórdão Nº 1401-006.449 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)Data do fato gerador: 22/02/2008IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. REMESSA. EXTERIOR. COMPROVAÇÃO. FALTA. DOCUMENTOS FISCAIS. CONTÁBEIS. CONTRATO DE CÂMBIO.Na ausência de documentos fiscais e contábeis que amparem a alegada retenção a maior, resta indeferir a restituição pleiteada, mormente quando a Interessada já tinha conhecimento da ausência...
... Data do fato gerador: ... 22/02/2008 ... IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. REMESSA ... os filmes cinematográficos, filmes cinematográficos, ... lançamentos" contábeis relativos à retenção. Vejamos: ... \xE2" ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ATLAS, 2008, p. 586, verbis: ... “A interposição do ... De Justiça Embargante: California Filmes E Publicidade Ltda - Me Advogado: Leandro Neves ... procedente a demanda anulando os lançamentos do IPTU dos exercícios de 2014, 2015 e 2016 em ...